Legislação e Normas

2019

Caderno de Processos e Práticas de Hotelaria Hospitalar

Nota Técnica sobre a gestão do equipamento Autoclave do parque tecnológico dos hospitais da rede Ebserh

Ofício de divulgação e definição de norma

Manual de Sinalização dos Hospitais Universitários da Rede Ebserh (versão interativa)

Manual de Sinalização dos Hospitais Universitários da Rede Ebserh (versão para imprimir)

Diretrizes de Sustentabilidade para Projetos de Arquitetura e Engenharia em Hospitais Universitários

Manual de Especificação de Materiais de Revestimento em Hosptais Universitários

Portaria-SEI nº 01, de 07 de janeiro de 2019

Portaria-SEI nº 02, de 07 de janeiro de 2019
2018

Estatuto Social
Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de junho de 2018.
2016

Regimento Interno
Extrato publicado no DOU de 16/05/2016
2012

Portaria nº 125, de 11 de dezembro de 2012
Delega competência aos Superintendentes dos Hospitais Universitários administrados pela EBSERH para a prática dos atos de gestão que especifica.

Portaria nº 35, de 22 de agosto de 2012
Torna pública a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Ebserh pelo Conselho de Administração, em reunião realizada em 31 de julho de 2012, e pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 3.735/2005.

Portaria nº 34, de 21 de agosto de 2012
Torna pública a aprovação pelo Conselho de Administração do Regimento Interno da Ebserh.

Portaria nº 442, de 25 de abril de 2012
Delega à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh o exercício de algumas competências descritas no Decreto no 7.690, de 02 de março de 2012, bem como no Decreto no 7.082, de 27 de janeiro de 2010.
2011

Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
2010

Decreto nº 7082, de 27 de janeiro de 2010
Política de Privacidade
Norma Operacional de Gestão de Equipamentos Médico - Hospitalares Ebserh
Catálogo de Acessórios Eletromédicos