Hospital de Clínicas

da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Unidade de Cabeça e Pescoço Unidade de Cabeça e Pescoço

Uni cab pesc

Regulamento Interno da Unidade de Cabeça e Pescoço HC-UFTM

 

Capítulo I

Disposições iniciais

 

Art. 1.º Este regulamento foi elaborado como intuito de organizar, aprimorar, otimizar e padronizar as atividades e rotinas da Unidade de Cabeça e Pescoço, tendo como foco principal a possibilidade de oferecer um atendimento rápido, eficaz e de qualidade aos usuários do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e às equipes internas.

 

Art. 2.º O conteúdo deste regulamento possibilitará o acesso às informações necessárias ao funcionamento da Unidade de Cabeça e Pescoço, tais como os fluxos dos procedimentos e as orientações sobre as condições de trabalho a serem adotadas e compartilhadas entre a equipe.

 

Art. 3.º Este regulamento facilitará a identificação, a análise e a correção dos pontos críticos e de possíveis inconformidades que vierem a ocorrer em cada etapa do processo de trabalho, e ainda possibilitará aos gestores uma visão global e ao mesmo tempo detalhada da estrutura funcional e organizacional da Unidade de Cabeça e Pescoço, propiciando uma base para a realização de um planejamento adequado de um programa de capacitação técnica-científica e humanitária da equipe que compõe a Unidade.

 

Capítulo II

Caracterização

 

Seção I

Caracterização geral

 

Art. 4.º A Unidade de Cabeça e Pescoço do HC-UFTM, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, caracteriza-se da seguinte forma:

I - título: Unidade de Cabeça e Pescoço;

II - localização central: HC-UFTM, Av. Getúlio Guaritá, s/n.o;

III - ambientes de trabalho:  Ambulatórios e Enfermarias de Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Cabeça e Pescoço, e Consultórios Itinerantes de Oftalmologia e Odontologia do HC-UFTM;

IV - vinculação:

a) divisão de Gestão de Cuidado;

b) gerência de Atenção à Saúde;

c) superintendência;

V - cargo de gestão: Chefia da Unidade de Cabeça e Pescoço

VI - supervisão técnica: Responsável Técnico

 

Seção II

Estrutura física

 

Art. 5.º Compõem a estrutura física da Unidade:

 

N.º

Classificação

Quantidade

Objetivo

1

Sala da Chefia da Unidade/ Secretaria

1

 

Local usado pela Chefia como área central de planejamento e desenvolvimento de ações, monitoramento e avaliação da Unidade de Cabeça e Pescoço e referência para os profissionais da Unidade e da Instituição.

2

Ambulatório de Oftalmologia

1

 

Atender o público interno e externo do HC-UFTM

3

Ambulatório de Otorrinolaringologia e Cabeça e Pescoço

1

 

Atender o público interno e externo do HC-UFTM

4

Enfermaria - leitos do Serviço de Oftalmologia

 

Promover a assistência diagnóstica e terapêutica aos pacientes do HC-UFTM sob regime de internação

5

Enfermaria - leitos do Serviço de Otorrinolaringologia

 

Promover a assistência diagnóstica e terapêutica aos pacientes do HC-UFTM sob regime de internação

6

Enfermaria - leitos do Serviço de Cabeça e Pescoço

 

Promover a assistência diagnóstica e terapêutica aos pacientes do HC-UFTM sob regime de internação

7

Consultórios Itinerantes de Oftalmologia

 

Atender o público externo do HC-UFTM, com prioridade para escolares do ensino fundamental e adultos do programas de alfabetização

8

Consultórios Itinerantes de Odontologia

 

Atender o público externo do HC-UFTM, com prioridade para escolares do ensino fundamental e adultos de programas de alfabetização

 

CAPÍTULO III
Responsabilidades

 

Seção I

Missão

 

Art. 6.º A Unidade de Cabeça e Pescoço tem por missão prestar assistência nas especialidades médicas de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cabeça e Pescoço e na área de Odontologia geral, por meio de atendimento humanizado e de qualidade oferecido aos usuários internos e externos do HC-UFTM.

 

Seção II

Visão

 

Art. 7.º A Unidade de Cabeça e Pescoço tem por visão constituir uma equipe multiprofissional reconhecida no HC-UFTM pelo atendimento humanizado e de qualidade aos usuários e pela gestão de processos eficiente do Sistema Único de Saúde em ações de assistência nas especialidades médicas de Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Cabeça e Pescoço, e na área de Odontologia geral.

 

Seção III

Valores

 

Art. 8.º A Unidade de Cabeça e Pescoço tem por valores:

I - preceitos ético-legais;

II – humanização do cuidado;

III – responsabilidade;

IV – respeito aos direitos do paciente;

V – trabalho em equipe;

VI - eficiência, eficácia e efetividade;

VII - cooperação e integração;

VIII – padronização de condutas;

IX – educação permanente.

 

Seção IV

Serviços

 

Art. 9.º Constituem produtos da Unidade de Cabeça e Pescoço:

I – assistência efetiva ao paciente nas especialidades médicas de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cabeça e Pesco, e Odontologia geral, com o devido registro estatístico;

II - protocolos e manuais de normas, rotinas e procedimentos atualizados;

III - monitorização dos resultados e informações aos serviços envolvidos;

IV - grupos de trabalho para a melhoria de processos e integração institucional;

V - análise crítica dos eventos adversos, visando a melhoria da técnica, controle de problemas, melhoria de processos e procedimentos e minimização de riscos;

VI - relatórios de gestão com informações sobre alcance das metas, seguindo indicadores e sistemática de avaliação traçada.

 

Seção V

Clientes

 

Art. 10. São clientes da Unidade de Cabeça e Pescoço:

I – clientes internos:

a) pacientes e familiares do HC-UFTM;

b) unidades organizacionais e assistenciais do HC-UFTM, áreas de apoio e colaboradores;

II - clientes externos:

a) pacientes e seus acompanhantes, colaboradores do HC-UFTM, órgãos públicos ligados à saúde e assistência.

 

Seção VI

Fornecedores

 

Art. 11. São fornecedores de serviços e de informações em favor da Unidade de Cabeça e Pescoço:

I – unidades organizacionais assistenciais e administrativas do HC-UFTM;

II - unidades de apoio: laboratório clínico, farmácia do HC, almoxarifado, serviço de manutenção, engenharia, hotelaria, central de equipamentos, central de materiais esterilizados, nutrição, Núcleo de Atenção ao Servidor;

III – comunidade em geral, interessada na qualidade dos serviços prestados pela Unidade, de maneira a proteger os clientes e trabalhadores do hospital.

 

 

Seção VII

Competências Técnicas

 

Art. 12. A Unidade de Cabeça e Pescoço deve exercer o seu papel organizacional com o suporte das competências técnicas a seguir:

I- prover a investigação e tratamento de doenças e transtornos das especialidades médicas de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cabeça e Pescoço e da área de Odontologia geral.
II- oferecer equipe de trabalho capaz e suficiente para o tratamento das doenças referentes às especialidades médicas de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cabeça e Pescoço, e área de Odontologia geral;  
III- assegurar que os pacientes sejam tratados de acordo com orientações e protocolos cientifica e eticamente estabelecidos pelo serviço local e órgãos competentes nacionais.

 

Capítulo IV

Capital Humano

 

Seção I

Deveres

 

Art. 13. A Unidade Organizacional de Cabeça e Pescoço deverá manter colaboração recíproca e intercâmbio de informações com a finalidade de permitir, da melhor forma, a consecução dos objetivos da empresa.

 

Art. 14. São deveres gerais dos trabalhadores lotados na Unidade de Cabeça e Pescoço:

I - comparecer ao trabalho trajado adequadamente;

II - usar o crachá nas dependências do hospital e anexos assistenciais;

III - cumprir os procedimentos operacionais padrão (POPs), referentes às tarefas para as quais foi designado;

IV - acatar as ordens recebidas de seus superiores hierárquicos, com zelo, presteza e pontualidade;

V – cumprir a carga horária definida, com observância rigorosa dos horários de entrada e saída e de refeições, determinados pela chefia;

VI - utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sempre que necessário, e acatar as normas de segurança da instituição;

VII – acatar as normas operacionais da Instituição, sob pena de sanções administrativas;

VIII - participar dos programas de capacitação para os quais for convocado;

IX - participar de reuniões periódicas para revisão de serviços, sugestões operacionais e reciclagem de conhecimentos a serem definidos pela chefia;

X - zelar pelo patrimônio da instituição, prevenindo quaisquer tipos de danos materiais aos equipamentos, instalações ou qualquer outro patrimônio, e informar/registrar possíveis danos assim que identificar ou tomar conhecimento dos mesmos;

XI – submeter-se à exame médico periódico, quando convocado.

 

Seção II

Cargos e atribuições

 

Art. 15. A Unidade de Cabeça e Pescoço possui os seguintes cargos e atribuições, assim especificados:

 

1

 

Chefe da Unidade

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional de uma das áreas que compõem a Unidade de Cabeça e Pescoço (Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Cabeça e Pescoço, Odontologia), inscrito no Conselho Regional da área de graduação, com título de especialista, conforme resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2114 de 2014.

Atribuições:

- Planejar, organizar, coordenar e promover assistência da equipe, nas especialidades médicas de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cabeça e Pescoço, e Odontologia, aos pacientes do HC-UFTM;

– Integrar a equipe de profissionais da Unidade de Cabeça e Pescoço entre si e também com as outras equipes multiprofissionais do HC-UFTM;

- Implementar as diretrizes da gestão do HC-UFTM, visando a linha de cuidado;

- Efetivar a horizontalização do cuidado multiprofissional, assegurando o vínculo da equipe com o usuário e familiares;

- Cuidar para que os dados obtidos da assistência aos pacientes estejam registrados em prontuários;

– Conferir as escalas de trabalho e programação de férias, conforme normativas legais;

– Conferir e assinar os Registros de Ponto dos trabalhadores;

– Avaliar e assegurar a implantação e revisão dos POPs relacionados aos cuidados desenvolvidos na Unidade de Cabeça e Pescoço;

– Realizar as avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos, juntamente com os coordenadores, na presença do funcionário, conforme legislação;

– Buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos ambientes de trabalho, de acordo com as normas legais, quando não for da competência do Coordenador do serviço;

- Identificar necessidades e propor ações de educação permanente das equipes multiprofissionais da Unidade de Cabeça e Pescoço, com a finalidade de sempre manter os profissionais capacitados e aptos à prestação de assistência de qualidade ao paciente;

- Participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição e na rede de atenção à saúde;

– Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pela Instituição;

– Acompanhar o cumprimento das diretrizes relacionadas às linhas de cuidado, no âmbito da Unidade de Cabeça e Pescoço;

– Definir os processos de trabalho no âmbito da Unidade de Cabeça e Pescoço, de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à alta gestão e sua equipe;

– Manter a equipe ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

– Constituir um elo entre a Unidade de Cabeça e Pescoço, a Divisão de Gestão de Cuidado, a Gerência de Atenção à Saúde e a Superintendência;

- Apresentar habilidades em liderança, trabalho em equipe, mediação de conflitos, processos de comunicação, decisão, negociação e mudanças;

- Gerir o centro de custos da Unidade de Cabeça e Pescoço;

 

2

 

Substituto do Chefe da Unidade

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional de uma das áreas que compõem a Unidade de Cabeça e Pescoço (Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Cabeça e Pescoço, Odontologia), e inscrito no Conselho Regional da área de graduação.

Atribuições

– Substituir a Chefia da Unidade de Cabeça e Pescoço em suas ausências e impedimentos legais, assumindo todas as atribuições inerentes ao cargo da mesma.

 

3

 

Responsável Técnico da Enfermagem

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado em Enfermagem, inscrito no Conselho Regional de Enfermagem, com experiência em qualquer das áreas da Unidade e/ou título de especialista em qualquer das áreas que compõem a Unidade.

Atribuições*:

- Desenvolver programas de assistência integral e ininterrupta de enfermagem aos pacientes;

- Estabelecer medidas necessárias ao desenvolvimento e manutenção do padrão de assistência;

- Planejar, organizar, distribuir e controlar escalas de trabalho e de férias dos profissionais da área de enfermagem que atuam no ambulatório, verificando metas e prazos para o bom andamento dos trabalhos;

- Elaborar o Manual de Normas e Rotinas da Enfermagem;

- Apreciar as propostas e pedidos dos enfermeiros e dos auxiliares e técnicos de enfermagem do ambulatório;

- Promover e estimular a Educação Continuada dos profissionais da enfermagem

- Planejar e dirigir os trabalhos da equipe de enfermagem do ambulatório, organizando e controlando os programas em execução;

-  Verificar o registro na ficha de gastos a utilização de materiais e medicamentos ocorridos nos atendimentos do ambulatório;

- Supervisionar o atendimento da pré-consulta pela equipe da enfermagem;

-  Avaliar resultados dos programas implementados no ambulatório para detectar falhas e determinar ou propor as modificações necessária;

- Monitorar o desempenho dos profissionais de enfermagem do ambulatório, por meio de indicadores de qualidade.

- Apresentar habilidades em liderança; trabalho em equipe; mediação de conflitos; processos de comunicação, decisão, negociação e mudanças.

- As demais atribuições constam do Regulamento Interno da Divisão de Enfermagem para complementação de informações relacionadas.

4

 

Secretário da Unidade de Cabeça e Pescoço

 

 

Requisito para ocupação do cargo: pessoa com formação em nível médio completo, com domínio em informática (excel, powerpoint, internet, outlook e outros) e com habilidade em comunicação e organização.

Atribuições:

- Agendar reuniões e expedir convocações/convites para as reuniões extraordinárias;

- Controlar agenda de compromissos;

- Digitar memorandos, ofícios e demais documentos, receber, encaminhar e arquivar correspondências, bem como todas as atualizações pertinentes à Unidade;

- Catalogar fontes bibliográficas; 
- Manter os arquivos atualizados;

- Manter os armários organizados;

- Executar os serviços de digitação da Unidade

- Fazer requisição de materiais e solicitação para consertos de equipamentos e encaminhá-los aos serviços competentes, após autorização da Chefia da Unidade;

- Planejar viagens, despacho e conferência de documentos;

- Participar da organização de eventos;

- Realizar reservas de transporte aéreo, terrestre e estada dos componentes da Unidade para eventos externos;

-  Digitar os relatórios elaborados pela Chefia da Unidade, Responsáveis Técnicos e Comitê Gestor;

- Participar de reuniões e elaborar as atas da Unidade;

- Conferir agenda e comunicar as atividades do dia à Chefia da Unidade

- Checar os e-mails da caixa de entrada da Unidade de Cabeça e Pescoço;

- Planejar e organizar eventos;

- Solicitar até o dia 05 de cada mês as estatísticas gerais de cada setor (Ambulatórios e Enfermarias dos Serviços de Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Cabeça e Pescoço, Consultórios Itinerantes, Centros Cirúrgicos e Estatística).
 

5

 

Médico Especialista

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser graduado em Medicina, com especialidade reconhecida pelo Ministério da Educação e/ou Associação Médica Brasileira (Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço), inscrito no Conselho Regional da área de graduação.

Atribuições:

– Efetuar atendimento na área de atuação;

- Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa;

– Efetuar consultas, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área;

- Indicar procedimentos cirúrgicos eletivos, de urgência e de emergência de acordo com orientações e protocolos do serviço e órgãos competentes nacionais;

- Efetuar cirurgias e procedimentos de acordo com orientações e protocolos do serviço e órgãos competentes nacionais;

- Contribuir e participar de atividades de educação e capacitação da Unidade de Cabeça e Pescoço, incluindo projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;

- Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;

- Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva;

- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para os diversos tipos de enfermidades da especialidade, aplicando recursos da medicina preventiva;

– Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença em prontuário do paciente, na forma impressa ou no Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU);

- Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;

– Efetuar a notificação compulsória de doenças, quando necessário;

- Prestar informações e orientações do processo de diagnóstico, tratamento e acompanhamento aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;

- Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos;

- Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área;

- Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;

- Utilizar EPIs, conforme preconizado pela Agência Naconal de Vigilância Sanitária (Anvisa);

- Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

- Realizar outras atribuições afins.

6

 

Odontólogo

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser graduado em Odontologia e inscrito no Conselho Regional de Odontologia.

Atribuições:

– Efetuar atendimento na área de atuação;

- Desempenhar funções da odontologia preventiva e curativa;

– Efetuar consultas, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área;

- Indicar procedimentos cirúrgicos eletivos, de urgência e de emergência de acordo com orientações e protocolos do serviço e órgãos competentes nacionais;

- Efetuar cirurgias e procedimentos de acordo com orientações e protocolos do serviço e órgãos competentes nacionais;

- Contribuir e participar de atividades de educação e capacitação da Unidade de Cabeça e Pescoço, incluindo projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;

- Elaborar relatórios e laudos técnicos na área de odontologia;

- Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da odontologia preventiva;

- Efetuar exames odontológicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para os diversos tipos de enfermidades da especialidade, aplicando recursos da odontologia preventiva;

– Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença, na forma impressa ou no AGHU;

- Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;

- Prestar informações e orientações do processo de diagnóstico, tratamento e acompanhamento aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;

- Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos;

- Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área;

- Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua área, observando a sua correta utilização;

- Utilizar EPIs, conforme preconizado pela Anvisa;

- Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

- Realizar outras atribuições afins.

7

 

Enfermeiro

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado em Enfermagem e inscrito no Conselho Regional de Enfermagem.

Atribuições*:

-  Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem, sob sua responsabilidade;

- Zelar pela organização e limpeza da unidade;

- Participar e estimular a participação da sua equipe nas atividades de educação propostas pelo Serviço de Educação e Pesquisa em Enfermagem;

- Controlar a assiduidade, a pontualidade e a disciplina de sua equipe e tomar medidas cabíveis, quando necessário;

- Fazer a escala de distribuição de serviço para a equipe de enfermagem, considerando as condições dos clientes, a legislação e as competências da categoria profissional;

- Atender às solicitações do Responsável Técnico (RT) da unidade;

- Supervisionar a realização dos procedimentos técnicos pela sua equipe;

- Prestar assistência ao cliente, respeitando os princípios técnicos, éticos e científicos;

- Realizar a consulta de Enfermagem, privativamente;

- Realizar privativamente os procedimentos de alta complexidade estabelecidas em protocolos e pelo conselho de classe, tais como:

Cateterismo enteral e vesical;

Grandes curativos de feridas abertas infectadas e queimaduras

Instalação de hemocomponentes e de nutrição parenteral total

Punção intravascular com cateteres especiais (PICC, intraóssea,umbilical, port a cath)

Coleta de amostra de sangue arterial

Coleta de amostra de sangue por meio de cateteres centrais

Outros (específicos de unidade)

- Elaborar ou revisar rotinas e POPs, junto ao Serviço de Educação e Pesquisa em Enfermagem;

- Participar dos programas de educação em serviço como facilitadores e participantes;

- Avaliar todos os clientes da unidade, sob a sua responsabilidade;

- Promover reuniões semanais ou quinzenais com o pessoal da unidade para o repasse de informações, discussão e resolução de problemas, promoção de educação permanente e tomada de providências;

- Participar da visita de leito juntamente com a equipe multiprofissional, para melhor atendimento ao cliente;

- Planejar e implementar o Processo de Enfermagem;

- Avaliar periodicamente a equipe de enfermagem sob sua subordinação;

- Colaborar com os responsáveis técnicos das diversas Unidades de Enfermagem na resolução dos problemas encontrados;

- Definir e elaborar com o RT da unidade e Serviço de Educação em Enfermagem, programas educacionais a serem desenvolvidos na Unidade, participando dos mesmos;

- Supervisionar o suprimento de materiais e providenciar reposição;

- Emitir pareceres de materiais permanentes e de consumo testados nas unidades;

- Receber e passar o plantão na unidade à outro enfermeiro sempre;

- Preencher Ficha de Análise de Acidentes e encaminhar o funcionário ao Pronto Socorro Adulto, em casos de acidente de trabalho;

- Participar em projetos de construção ou reforma da área física de unidade de internação junto com a equipe de enfermagem;

- Prevenir e participar do controle sistemático da infecção hospitalar;

- Participar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos clientes durante assistência de enfermagem;

- Observar e conscientizar toda a equipe de enfermagem para o uso e observância das precauções universais;

- Participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica;

- Participar dos programas e das atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco;

- Conferir os materiais utilizados em emergência (laringoscópio, materiais para intubação traqueal e desfibrilador) no início de cada plantão e sempre que necessário;

- Acompanhar o transporte dos clientes de médio e alto risco, e em casos especiais ao Bloco Cirúrgico e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), conforme protocolo institucional;

- Autorizar a entrada de visitas aos clientes fora do horário preestabelecido, conforme a necessidade e dependendo do estado clínico dos mesmos;

- Admitir os clientes na unidade e orientá-los quanto a normas da Instituição;

- Planejar a alta do cliente, dando orientações específicas e preparando-o para  a continuidade dos cuidados em sua residência, se for o caso;

- Planejar, junto à equipe, a desinfecção terminal do setor;

- Preencher o checklist e instalar o hemocomponente;

- Autorizar a permanência de acompanhantes;

- Prestar assistência em setores afins, mesmo que não constem em escala, caso haja necessidade;

- Solicitar autorização para admissão de clientes em leitos vagos em seu plantão, após leito cedido pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR);

- Elaborar a escala mensal de folgas, de acordo com os critérios preestabelecidos pela Divisão de Enfermagem;

- Gerenciar a provisão de insumos para a unidade nas 24 horas;

- Colaborar com o ensino e avaliação dos graduando e pós-graduandos de enfermagem;

- Elaborar escalas de trabalho diário, mensal, folgas, férias, bem como as substituições;

- Substituir o RT da unidade, quando solicitado;

- Participar de pesquisas técnicas e científicas na área da saúde;

- Estimular o autocuidado ao cliente, sempre que possível;

- Cumprir e fazer cumprir o exercício legal da profissão, observando a Legislação e o Código de Ética vigente;

- Participar na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;

- Participação na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos clientes durante a assistência de Enfermagem.

- As demais atribuições constam do Regulamento Interno da Divisão de Enfermagem para complementação de informações relacionadas.

8

 

Técnico de Enfermagem

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional que concluiu Curso Técnico em Enfermagem (nível médio) e inscrito no Conselho Regional de Enfermagem.

 

Atribuições*:

- Seguir as normatizações previstas nos instrumentos gerenciais e assistenciais da Divisão de Enfermagem;

- Receber e passar o plantão de sua responsabilidade, dentro do horário estabelecido pela Instituição;

- Comunicar ao enfermeiro, sua chefia imediata, quaisquer inconformidades ocorridas nas unidades, sejam administrativa e/ou assistencial;

- Estimular o cliente para o autocuidado (higiene, vestimenta e alimentação), realizando para ele os procedimentos que ele não tem capacidade, competência ou recusa a fazê-lo.

- Ofertar alimentos via oral e enteral;

- Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas ao nível de sua qualificação;

- Oferecer apoio psicológico aos clientes e familiares;

- Prestar cuidados de higiene e conforto ao cliente e zelar por sua segurança;

- Implementar, relatar e checar as prescrições de enfermagem e médica, rigorosamente;

- Zelar pela limpeza, organização e conservação de equipamentos e outros materiais de bens da unidade.

- Prestar cuidados de enfermagem no pré e pós procedimentos operatórios e diagnósticos;

- Executar os POPs, sob a sua competência, conforme vigente em órgão de classe competente e descritos no livro institucional "Procedimentos Operacionais Padrão em Enfermagem", tais como:

Administrar medicamentos por via oral, enteral e parenteral;

Realizar curativos de feridas operatórias, fixadores externos, drenos, cateteres intravasculares centrais e periféricos, traqueostomia e feridas crônicas superficiais e sem complicações;

Coletar amostra de material para exames laboratoriais;

Instalar dispositivos de oxigenoterapia de baixo e de médio fluxo;

Realizar limpeza e desinfecção concorrente e terminal de unidade e do posto de enfermagem;

Promover a arrumação de cama;

Cuidados com o corpo após a morte;

Colher material para exames laboratoriais;

Puncionar acesso venoso periférico

- Participar de atividades de educação em saúde, conforme programação do Serviço de Educação e Pesquisa em Enfermagem.

- Executar os trabalhos de rotina vinculados à admissão, transferência e alta de clientes;

- Participar no planejamento, execução e avaliação do transporte intra-hospitalar de baixo, médio e de alto risco;

- Auxiliar o enfermeiro e o médico no preparo e execução de procedimentos privativos;

- Atender aos chamados dos clientes e dos acompanhantes;

- Anotar no prontuário do cliente (impresso ou AGHU) os cuidados de enfermagem prestados, as orientações feitas e a presença de intercorrências, com precisão, objetividade e clareza;

- Prestar informações e esclarecimentos sob sua competência aos familiares de clientes durante as visitas;

- Manter vigilância permanente aos clientes, identificando suas necessidades objetivas e subjetivas;

- Desempenhar atividades que lhes forem delegadas, desde que sejam compatíveis com a sua função e competência;

- Colaborar com os alunos e professores nos estágios supervisionados.

- Observar e cumprir o código de ética de enfermagem, o código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, o Regulamento de Pessoal da Ebserh e Manual do Servidor da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu).

- As demais atribuições constam do Regulamento Interno da Divisão de Enfermagem para complementação de informações relacionadas.

9

 

Escriturário

 

 

Requisito para ocupação do cargo: pessoa com formação em nível médio completo, com domínio em informática (excel, powerpoint, internet, outlook e outros) e com habilidade em comunicação e organização.

Atribuições:

- Receber o prontuário e colocá-lo no respectivo escaninho;

- Atualizar e organizar os quadros de avisos da unidade;

- Agendar pedido de transporte de pacientes a exames externos (ressonância, cintilografia) ou para consultas, conforme orientação do enfermeiro e protocolo institucional, anotando a lápis no pedido a data e o horário marcados e no caderno de passagem de plantão;

- Receber e passar plantão verbalmente ou por escrito;

- Cumprir a escala de serviço elaborada pelo RT responsável pela escala dos escriturários ou as alterações solicitadas pelo mesmo, ou pelo plantão administrativo;

- Encaminhar pedidos ao Hemocentro, devidamente preenchidos pelo médico solicitante, com as respectivas amostras identificadas e acondicionadas pela equipe de enfermagem;

- Realizar altas, transferências ou óbitos através do AGHU, anotando no caderno de admissão e alta e no caderno de passagem de plantão;

- Organizar o prontuário dos pacientes que receberam alta, ou em caso de óbito, ou foram transferidos para outro setor;

- Conferir, no momento da admissão na Unidade, se a ficha de internação encontra-se junto aos impressos do cliente. Caso contrário, comunicar ao enfermeiro;

- Solicitar o prontuário do paciente ao Serviço de Admissão e Alta, em casos de admissão;

- Respeitar a regulação dos leitos, conforme designado pelo responsável pelos leitos;

- Confeccionar a estatística do setor e entregar o relatório geral de movimentação de pacientes no primeiro dia útil de cada mês;

- Eventualmente buscar impressos na gráfica ou materiais no CEMAN, conforme solicitação do enfermeiro do setor;

- Zelar pela conservação do patrimônio institucional;

- Comunicar ao enfermeiro do setor, a ocorrência de quaisquer situações que comprometam o cumprimento das Diretrizes e Princípios do SUS e o Regimento Interno da Instituição;

- Zelar pelo cumprimento das Normas e Rotinas Institucionais;

- Promover um atendimento humanizado aos clientes e colegas de trabalho.

         

 

Art. 16. As funções de Coordenadores e Responsáveis Técnicos constituem funções de confiança da Chefia da Unidade de Cabeça e Pescoço, ficando a indicação a seu critério.

Parágrafo único. A permanência dos profissionais nessas funções e a sua possível substituição serão providas por ato da Chefia da Unidade de Cabeça e Pescoço, em conjunto com os demais Coordenadores e Responsáveis Técnicos, em reunião previamente agendada para esse fim, com registro em ata.

 

Seção III

Nomeação do Gestor

 

Art. 17. A indicação para nomeação da Chefia da Unidade de Cabeça e Pescoço deverá seguir os critérios estabelecidos pela Resolução n.º 08, de 24 de setembro de 2012, da Diretoria Executiva da Ebserh Sede e pelo Regulamento de Pessoal da Ebserh.

 

Art. 18. A Chefia da Unidade de Cabeça e Pescoço é uma função gratificada na estrutura das filiais da Ebserh, sendo a classificação, descrição e atribuições apresentadas no Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas (PCCFG) da Ebserh.

§ 1.º A função gratificada constitui um cargo de confiança e caracteriza-se por atividades de direção, assessoramento ou chefia, sendo sua nomeação por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e terá permanência determinada pela chefia imediatamente superior.

§ 2.º A Chefia da Unidade de Cabeça e Pescoço deverá ser ocupada por pessoa graduada em uma das áreas que compõem a Unidade de Cabeça e Pescoço (Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Cabeça e Pescoço, Odontologia), conforme disposições contidas no PCCFG, e inscrita no Conselho Regional da área de graduação, com título de especialista, conforme resolução do Conselho Federal de Medicina n.º 2114 de 2014.

§ 3.º Nas ausências e impedimentos legais da Chefia da Unidade de Cabeça e Pescoço, assumirá pessoa de sua confiança que será o substituto legal, formalmente nomeado por meio de Portaria publicada no Boletim de Serviço do HC-UFTM, permanecendo no cargo por igual período ao do mandato da chefia.

 

Art. 19. Ao ocupante do cargo de Chefia da Unidade de Cabeça e Pescoço não é permitido conceder:

I – licença para trato de interesse particular;

II – cessão por outro órgão;

III – outros afastamentos que gerem suspensão do contrato de trabalho.

 

Capítulo V

Organização Interna

 

Seção I

Do Funcionamento

 

Art. 20. A Unidade administrativa de Cabeça e Pescoço funciona nos seguintes horários:

- Segunda a sexta-feira: 7h às 17h.

Parágrafo único. Os serviços assistenciais de Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Cabeça e Pescoço e Odontologia funcionam em horários conforme as escalas confeccionadas mensalmente.

 

Art. 21. As escalas de trabalho são de responsabilidade de cada segmento que compõe a Unidade, devendo ser elaboradas até o dia 10 do mês anterior ao mês descrito na escala, para análise e aprovação da Chefia.

 

Art. 22. Os afastamentos e férias deverão ser inicialmente avaliados pela Chefia para posterior encaminhamento à Alta Gestão para deliberação.

 

Seção II

Do Conselho Gestor

 

Art. 23. A Unidade de Cabeça e Pescoço poderá ter um Conselho Gestor, de natureza consultiva e deliberativa, de caráter permanente, constituído pela Chefia e representantes dos segmentos que a compõem, com a finalidade de auxiliar na tomada de decisões, relacionadas à funcionalidade do serviço.

 

Art. 24. São objetivos do Conselho Gestor:

I - promover o alinhamento das ações das diretrizes estratégicas da Unidade de Cabeça e Pescoço;

II - promover e apoiar a priorização de projetos a serem atendidos para dar suporte às necessidades e estratégias de planejamento da Unidade;

III - implementar oportunidades de melhorias para que a Unidade possa se adaptar rapidamente a mudanças de circunstâncias tecnológicas ou de gestão e a novas demandas operacionais.

 

Art. 25. São competências do Conselho Gestor:

I - propor atualização do regulamento interno, quando necessário;  

II - apreciar o Plano Anual de Investimento da Unidade, para o exercício subsequente;

III - definir as diretrizes de planejamento, organização e execução das atividades da Unidade;

IV - definir prioridades na formulação e execução de planos e projetos relacionados à expansão da Unidade;

V - estabelecer um cronograma de reuniões e de atividades da Conselho para o exercício, quando do início das atividades;

VI - propor a criação de Grupos de Trabalho para:

a) auxiliarem nas decisões da Conselho Gestor, definindo sua composição, objetivos e prazo para conclusão dos trabalhos;

b) comporem o centro de custo da unidade, com o objetivo de fazer levantamento das demandas de materiais de consumo e permanente, gerir e controlar estoque, bem como acompanhar o andamento das aquisições.

 

Seção III

Das Reuniões

 

Art. 26. As reuniões ordinárias da Unidade de Cabeça e Pescoço serão realizadas pela Chefia, juntamente com o Conselho Gestor, e acontecerão mensalmente, com agendamento prévio e registro em ata.

Parágrafo único. Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas a qualquer momento, com antecedência mínima de 24 horas, seja pela Chefia ou pelo Conselho Gestor, de acordo com a demanda do serviço.

 

Art. 27. Cada membro do Conselho Gestor ficará responsável por realizar reuniões com seus subordinados, conforme demanda de suas áreas.

 

Art. 28. A definição das condutas a serem tomadas inerentes à Unidade de Cabeça e Pescoço será determinada pela Chefia, em conjunto com o Conselho Gestor, seguindo as exigências da Instituição e obedecendo as normas legais.

 

Capítulo VI

Indicadores de Gestão

 

Art. 29. São indicadores de gestão da Unidade de Cabeça e Pescoço dispostos no quadro abaixo:

1

Indicadores de Produção

Especificação

 

 

- Estatística Global

- Número de atendimentos por setor

- Número de cirurgias por setor

- Número de exames e procedimentos por setor

 

- Mensal

- Mensal

- Mensal

- Mensal

2

Indicadores de Desempenho

Especificação

 

 

 

- Taxa de capacitação

- N.° de reuniões com ata conforme regimento

 

- Anual

- Anual

 

Capítulo VII

Disposições finais

 

Art. 30. O funcionamento da Unidade de Cabeça e Pescoço, além dos critérios, regras e recomendações contidas neste Regulamento, deve observar a legislação brasileira pertinente, assim como o Estatuto e o Regimento Geral da Ebserh, e as regras estabelecidas internamente pela Instituição.

§ 1.º Assuntos referentes a normas e rotinas da Unidade devem ser tratados em documento próprio (manual de normas e rotinas e/ou POPs).

§ 2.º O descumprimento das determinações previstas neste Regulamento é passível de sanções, em conformidade com os Regimentos Internos e Legislações aplicáveis a cada vínculo dos colaboradores. 

 

Art. 31. Os casos omissos deverão ser objeto de discussão e deliberação da Comissão Gestora com a Chefia da Unidade de Cabeça e Pescoço, bem como com a chefia imediatamente superior.

 

Art. 32. O presente Regulamento entra em vigor na data de sua publicação. 

 

 

Publicado no Boletim de Serviço HC-UFTM/Filial Ebserh n.º 115, de 6 de fevereiro de 2017, p. 11-32