Hospital de Clínicas

da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

cipa

Portaria n.º 226, de 6 de dezembro de 2017

O Superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 23, de 26 de abril de 2013, do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh -,

 

Considerando a Norma Regulamentadora n.º 5, com redação dada pela Portaria n.º 8 de 23/2/1999, que regulamenta a constituição e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - Cipa;

 

Considerando o resultado apresentado na eleição organizada pela Comissão Eleitoral, com a relação dos membros eleitos, para representar os empregados na gestão 2017-2018 e considerando os mem. 7/2017/Cipa-Ebserh e 5/2017/Cipa-Ebserh, resolve:

 

Art. 1.º Designar, no âmbito do Hospital de Clínicas - HC-UFTM, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - Cipa, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador deste Hospital.

 

Art. 2.° Para representar o HC-UFTM na Cipa ficam designados os seguintes empregados:

Titulares:                                                                                           Suplentes:

Glícia Cavatorta Ravelli;                                                                   Valéria Salge Assunção     

Gisele Aleixo de Sousa Oliveira;                                           

Getulio Freitas de Paula;                                                          

Marinês Pereira Goulart da Rosa;

Cizenando Sampaio do Reis e

Vandonei Vieira Machado.

 

Art. 3.º Para representar os empregados na Cipa, ficam designados os seguintes membros, eleitos pelos empregados:

Titulares:                                                                                           Suplentes:

Eliseu da Costa Campos;                                                                 Arnaldo José Custódio Neto;

Marcelo Leonardo Braga de Oliveira;                                              Vilane dos Reis Amorim

Letícia de Oliveira Gabriel Ferreira;                                    

Elaine Aparecida Santos;

Luciano Henrique de Paula;

Francisco Américo S. Marcelino

 

Art. 4.º Os representantes do empregador na Cipa não detêm qualquer estabilidade, podendo ser substituídos de acordo com a conveniência do empregador.

 

Art. 5.º Fica designado, dentre os representantes do empregador, a empregada Glícia Cavatorta Ravelli, como Presidente da Cipa no âmbito do HC-UFTM.

 

Art. 6.º Os representantes dos empregados do HC-UFTM elegeram, por sua vez, dentre os titulares, a empregada Letícia de Oliveira Gabriel Ferreira para Vice-Presidente da Cipa, conforme item 5.11 da NR 5.

 

Art. 7.º Foi indicado, de comum acordo com os membros da Cipa, na forma do item 5.13 da NR 5, a empregada Vilane dos Reis Amorim como Secretária e a empregada Marinês Pereira Goulart da Rosa como Secretária Substituta.

 

Art. 8.º O mandato dos membros eleitos da Cipa terá a duração de um ano, contado a partir do dia 31 de março de 2017 (data da posse), permitida uma reeleição.

 

Art. 9.º Ficam convalidados os atos praticados pela Comissão a partir de 31 de março de 2017.

 

Art. 10 Os casos não previstos serão regulados pela Comissão.

 

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e altera a Portaria n.º 134, de 13 de julho de 2017.

 

 

 

Luiz Antônio Pertili Rodrigues de Resende

 

 

 

 

Publicada no Boletim de Serviço HC-UFTM/FIlial Ebserh n.º 158, de 18 de dezembro de 2017, p. 26-27