Hospital de Clínicas

da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Regimento Interno da Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional Regimento Interno da Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional

riemtn

Capítulo I

Da Finalidade

 

Art. 1.º A finalidade da Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional (EMTN) do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro é de oferecer suporte nutricional através das vias enteral e parenteral (intravenosa), em consonância com a Portaria 272 do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 1998 e da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa, n.º 63, de 6/7/2000.


Art. 2.º A EMTN tem como finalidades primordiais:
I - realizar o diagnóstico nutricional do cliente;
II - indicar a melhor terapia nutricional (TN);
III - acompanhar diariamente o cliente com nutrição parenteral (NP), enteral e oral que esteja sob a responsabilidade da EMTN, por meio de avaliação, prescrição e evolução em prontuário;
IV - observar a infusão de dietas enterais, atentando para o fato de que as mesmas devem ser infundidas sob fluxo controlado (bombas de infusão);
V - treinar as equipes de enfermagem e do serviço de nutrição e dietética quanto às rotinas desenvolvidas no serviço;
VI - realizar semanalmente reuniões de atualizações com apresentação de artigos e periódicos;
VII - padronizar as fórmulas enterais utilizadas no HC-UFTM.


Art. 3.º A EMTN, visando a garantir o cumprimento das finalidades definidas neste regimento, responsabilizar-se-á pelo planejamento, coordenação, supervisão, orientação, organização, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas por seus membros, com o intuito de:
I - contribuir com a recuperação, prevenção e promoção da saúde do cliente assegurando assistência nutricional de qualidade;
II - desenvolver programas de educação continuada junto às equipes de enfermagem e nutrição, envolvendo clientes e acompanhantes no processo educativo;
III - elevar o padrão de assistência em nutrição através do planejamento das ações e padronização das formas de atendimento. 

Art. 4.° Na concepção de seus objetivos a EMTN reger-se-á pelos seguintes princípios:
I - humanização do atendimento ao cliente, respeitando os preceitos éticos e legais, visando o ser humano como um todo;
II - respeito à vida humana, a dignidade e aos direitos da pessoa em todo seu ciclo vital, sem discriminação de qualquer natureza;
III - exercer suas atividades com justiça, competência, responsabilidade e honestidade;
IV - capacitação constante da equipe multiprofissional em busca da melhoria da qualidade e produtividade na assistência nutricional.

 

Capítulo II

Da Apresentação

 

Art. 5.º A EMTN é constituída em portaria do Superintendente do HC, para um mandato de dois anos, sendo permitida a recondução, com os seguintes membros:
I - dois médicos nutrólogos, sendo um o coordenador clínico;
II - um médico do serviço de nutrologia;
III - um médico patologista clínico;
IV - um médico pediatra;
V - um nutricionista, como coordenador técnico-administrativo;
VI - dois enfermeiros;
VII - um farmacêutico;
VIII - um representante do Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente;
IX - um aluno da graduação, indicado pelo diretório acadêmico ou coordenador de curso.


Art. 6.º A EMTN está em simbiose com os serviços de:
I - enfermagem;
II - nutrição e dietética;
III - farmácia hospitalar.


Capítulo III

Da Estrutura Hierárquica

 

Art. 7.º Compõem a estrutura hierárquica da EMTN: 

 

Capítulo IV

Da competência

 

Art. 8.º À EMTN compete:
I - diagnosticar as necessidades básicas do cliente assistido;
II - planejar as atividades da equipe, procurando satisfazer as necessidades básicas nutricionais do cliente por meio da indicação da TN a ser utilizada (parenteral, enteral ou oral);
III - oferecer assistência integral ao cliente em pré e pós-operatório e em tratamento clínico, atendendo às necessidades bio-psico-social, moral e espiritual;
IV - participar diariamente ou periodicamente das visitas médicas ao leito dos clientes para avaliar sua evolução clínica/nutricional e orientação da prescrição;
V - evolução em prontuário, contemplando informações sobre a melhor indicação da nutrição ao cliente;
VI - cálculos de gasto energético basal (GEB) e de gasto energético total (GET), balanço hídrico e relatório sobre a aceitação da ingesta alimentar do cliente; 
VII - diagnóstico nutricional de acordo com recomendações (Marasmo, Kwashiorkor, Kwashiorkor Marasmático), usando dados antropométricos, laboratoriais, clínicos e avaliação global subjetiva;
VIII - manter conhecimento atualizado através de reuniões científicas semanais;
IX - padronizar as dietas enterais a serem utilizadas no HC-UFTM;
X - orientar a limpeza e desinfecção dos locais de trabalho de acordo com a rotina;
XI - manter estoque de materiais e equipamentos necessários para o bom funcionamento do serviço;
XII - manter a integração com as unidades que auxiliam na complementação das necessidades do cliente atendido pela equipe;
XIII - participar de comissões que tratem de assuntos relacionados à Equipe;
XIV - orientar alunos da disciplina de Nutrologia (acadêmicos de medicina) quanto à padronização das dietas hospitalares (oral, enteral e parenteral) e suas indicações;
XV - orientar médicos residentes na prescrição e evolução clínica nutricional do cliente até o momento de sua alta realizada pelo médico da Nutrologia;
XVI - verificar as condições de armazenamento das dietas enterais na Central de Materiais e Medicamentos e no Serviço de Nutrição e Dietética (frascos de dieta e geladeira);
XVII - monitorar os pontos críticos de controle durante a identificação das dietas, reenvase, acondicionamento em geladeira e infusão;
XVIII - fornecer a execução do teste microbiológico em embalagem de nutrição enteral (NE) a cada seis meses;
XIX - definir como será conservada e transportada a nutrição enteral e os horários a serem administrados pela equipe de enfermagem durante as 24hs;
XX - definir padrões de qualidade das dietas enterais que contemplem: rastreamento para investigação de suspeita de qualidade, reclamação da qualidade, utilização da dieta, e promoção de ações corretivas;
XXI - promover o trabalho em equipe em ambiente harmonioso;
XXII - avaliar e encaminhar as solicitações de aquisição de materiais e equipamentos;
XXIII - receber e orientar recursos humanos, distribuídos conforme necessidade;
XXIV - planejar, prescrever e encaminhar a solicitação da NP ao Setor de Farmácia;
XXV - acompanhar o processo de instalação e manutenção da terapia de NP junto à equipe de enfermagem dos setores do HC-UFTM;
XXVI - implantar e difundir ações que promovam a segurança do paciente em suporte nutricional; 
XXVII - atuar junto aos serviços nas ações de educação permanente abordando temas referentes à qualidade e segurança do paciente nas TNs.


Capítulo V

Do Pessoal da Equipe e seus Requisitos

 

Art. 9.º São requisitos para o profissional ser o coordenador clínico:
I - diploma de médico;
II - título de especialista em Nutrologia;
III - inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM);
IV - pertencer ao quadro permanente da UFTM;
V - ser professor titular da disciplina de Nutrologia;
VI - ter competência técnico-científica, qualidade de liderança, controle emocional, criatividade, dinamismo, facilidade de relacionamento e trabalho em equipe;
VII - discernimento e imparcialidade para tomada de decisão.


Art. 10. São requisitos para o profissional ser o coordenador técnico-administrativo:
I - diploma de nível superior (médico, farmacêutico, nutricionista ou enfermeiro);
II - inscrição no conselho específico;
III - pertencer ao quadro permanente da UFTM;
IV - competência técnico-científica;
V - qualidade de liderança, controle emocional, facilidade de relacionamento, trabalho em equipe;
VI - habilidades gerenciais: planejar, organizar, integrar e avaliar atividade de nível complexo.


Art. 11. São requisitos para o profissional ser o médico da Equipe:
I - diploma de médico;
II - título de especialista em Nutrologia;
III - inscrição no CRM;
IV - pertencer ao quadro permanente da UFTM;
V - ter competência técnico-científica, controle emocional, criatividade, dinamismo, facilidade de relacionamento e trabalho em equipe.


 Art. 12. São requisitos para o profissional ser o nutricionista da Equipe:
I - diploma de nutricionista; 
II - inscrição no Conselho Regional de Nutrição (CRN);
III - pertencer ao quadro permanente da UFTM;
IV - conhecimento científico, habilidade técnica, dinamismo, bom relacionamento, trabalho em equipe e controle emocional;
V - experiência profissional de três anos.


Art. 13. São requisitos para o profissional ser o enfermeiro da Equipe:
I - diploma de enfermeiro;
II - inscrição no Conselho Regional de Enfermagem (Coren);
III - pertencer ao quadro permanente da UFTM;
IV - competência técnica e cientifica, dinamismo, bom relacionamento, trabalho e em equipe;
V - experiência profissional de três anos.


Art. 14. São requisitos para o profissional ser o farmacêutico:
I - diploma de farmacêutico;
II - inscrição no Conselho Regional de Farmácia (CRF);
III - pertencer ao quadro permanente da UFTM;
IV - conhecimento científico, habilidade técnica, dinamismo, bom relacionamento, trabalho em equipe e controle emocional;
V - experiência profissional de três anos.


Art. 15. São requisitos para o profissional ser o representante do Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente:
I - pertencer ao Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente;
II - habilidades em liderança; trabalho em equipe; mediação de conflitos; processos de comunicação, decisão, negociação e mudanças;
III - atitudes: ética, proatividade, empatia;


Art. 16. São requisitos para o aluno fazer parte da EMTN:
I - ser aluno da graduação da UFTM em Medicina, ou Enfermagem ou Nutrição, devidamente matriculado;
II - demonstrar interesse em participar da EMTN;
III - apresentar disponibilidade de horários para participar das atividades da Equipe e da Comissão, sem comprometimento de sua grade horária.

Capítulo VI

Das Atribuições

 

Art. 17. São atribuições do Coordenador Clínico:
I - coordenar a equipe de TN;
II - coordenar os protocolos de triagem e avaliação nutricional, (diagnóstico nutricional, indicação, prescrição e acompanhamento da terapia nutricional, enteral e parenteral);
III - zelar pelo cumprimento das diretrizes estabelecidas pelas Boas Práticas de Preparação de Nutrição Enteral (BPPNE) e pelas Boas Práticas de Administração de Nutrição Enteral (BPANE);
IV - assegurar atualização dos conhecimentos técnicos científicos relacionados à TN enteral e parenteral e sua aplicação;
V - garantir que a qualidade dos procedimentos de TN enteral e parenteral prevaleçam sob quaisquer outros aspectos;
VI - indicar NP;
VII - orientar a equipe de TN, acompanhando a evolução clínica e nutricional do cliente;
VIII - coordenar e orientar as visitas ao leito dos clientes.


Art. 18. São atribuições do coordenador técnico-administrativo:
I - assegurar condições para o cumprimento das atribuições gerais da equipe e dos profissionais da mesma, visando prioritariamente à qualidade e eficácia da TN;
II - representar a equipe em assuntos relacionados com as atividades da EMTN;
III - promover e incentivar programas de educação continuada para os profissionais envolvidos na TN, devidamente registrados;
IV - padronizar indicadores da qualidade para TN para aplicação pela EMTN;
V - gerenciar os aspectos técnicos e administrativos das atividades de TN;
VI - analisar o custo e o benefício da TN no âmbito hospitalar, ambulatorial e domiciliar;
VII - gerenciar a Câmara Técnica em TN.

 

Art. 19. São atribuições do médico:
I - indicar e prescrever a TN;
II - estabelecer o acesso intravenoso para a administração da NP e proceder a passagem do cateter venoso central, assegurando sua correta localização;
III - assegurar o acesso ao trato gastrointestinal para a NE e estabelecer a melhor via, incluindo estomias de nutrição por via cirúrgica, laparoscopia e endoscópica; 
IV - orientar os pacientes e familiares ou o responsável legal quanto aos riscos e benefícios dos procedimentos de cateterização venosa e/ou entérica;
V - participar do desenvolvimento técnico e científico relacionado ao procedimento;
VI - garantir o registro da evolução e dos procedimentos médicos.


Art. 20. São atribuições do nutricionista:
I - realizar a avaliação do estado nutricional do cliente, utilizando indicadores nutricionais subjetivos e objetivos, com base em protocolo pré-estabelecido, de forma a identificar o risco ou a deficiência nutricional;
II - elaborar a prescrição dietética com bases nas diretrizes estabelecidas na prescrição médica;
III - formular a NE estabelecendo a sua composição qualitativa e quantitativa, seu fracionamento segundo horários e formas de apresentação;
IV - acompanhar a evolução nutricional do cliente em terapia de NE, independente do dispositivo de infusão, até a alta nutricional estabelecida pela EMTN;
V - adequar a prescrição em consenso com o médico, com base na evolução nutricional e tolerância digestiva apresentada pelo cliente;
VI - garantir o registro claro e preciso de todas as informações relacionadas à evolução nutricional do cliente;
VII - orientar o cliente, a família ou o responsável legal, quanto à preparação e à utilização da NE prescrita para o período após a alta hospitalar;
VIII - utilizar técnicas pré-estabelecidas de preparação da NE que assegurem a manutenção das características organolépticas e a garantia microbiológica e bromatológica dentro de padrões recomendados na BPPNE;
IX - qualificar fornecedores e assegurar que a entrega dos insumos e NE industrializados seja acompanhada do certificado de análise emitido pelo fabricante;
X - assegurar que os rótulos de NE apresentem de maneira clara e precisa todos os dizeres exigidos no item 4.5.4 – Rotulagem e Embalagem da BPPNE;
XI - assegurar a correta amostragem da NE preparada para análise microbiológica, segundo as normas da BPPNE;
XII - atender aos requisitos técnicos na manipulação da NE;
XIII - participar de estudos para o desenvolvimento de novas formulações de NE;
XIV - organizar e operacionalizar as áreas e atividades de preparação; 
XV - participar, promover e registrar as atividades de treinamento operacional e de educação continuada, garantindo a atualização de seus colaboradores, bem como a todos os profissionais envolvidos na preparação da NE;
XVI - fazer o registro, que pode ser informatizado, constando no mínimo:
a) data e hora da manipulação;
b) nome completo e registro do cliente;
c) número sequencial da manipulação;
d) número de doses manipuladas por prescrição;
e) identificação (nome e registro) do médico e do manipulador;
f) prazo de validade da NE;
XVII - desenvolver e atualizar regularmente as diretrizes e procedimentos relativos aos aspectos operacionais da preparação da NE;
XVIII - assegurar que qualquer outra droga e ou nutriente prescritos, sejam administradas no mesmo envase da NE, conforme procedimento preestabelecidos.


Art. 21. São atribuições do enfermeiro:
I - orientar o cliente, a família ou o responsável legal quanto à utilização e controle da TN;
II - preparar o cliente, o material e o local para o acesso enteral;
III - preparar o cliente e o material para a punção de um catéter totalmente implantável (portocath®), quando houver;
IV - prescrever os cuidados de enfermagem na TN, em nível hospitalar, ambulatorial e domiciliar;
V - proceder ou assegurar a punção venosa, periférica, incluindo a inserção periférica central por catéter (PICC);
VI - proceder ou assegurar a colocação da sonda oro/nasogástrica ou transpilórica;
VII - assegurar a manutenção da via de administração;
VIII - receber a NE e NP e assegurar a sua conservação até a completa administração;
IX - proceder à inspeção visual da NE e NP antes de sua administração;
X - avaliar e assegurar a administração da NE observando as informações contidas no rótulo, confrontando-as com a prescrição médica;
XI - avaliar e assegurar a administração da NE, observando os princípios de assepsia, de acordo com as BPANE da RDC/Anvisa n.º 63 de 6/7/2000 e da NP, observando as informações contidas no rótulo, confrontando-as com a prescrição médica;
XII - assegurar a infusão do volume prescrito da NE, através do controle rigoroso do gotejamento, de preferência com o uso de bomba de infusão; 
XIII - detectar, registrar e comunicar à EMTN e/ou o médico responsável pelo paciente as intercorrências de qualquer ordem técnica e/ou administrativa;
XIV - garantir o registro claro e preciso de informações relacionadas à administração e à evolução do paciente quanto ao peso, sinais vitais, tolerância digestiva e outros que se fizerem necessários;
XV - garantir a troca do curativo do cateter venoso central e/ou fixação da sonda enteral, com base em procedimentos pré-estabelecidos;
XVI - participar e promover atividades de treinamento operacional e de educação continuada, garantindo a atualização de seus colaboradores;
XVII - elaborar e padronizar os procedimentos de enfermagem relacionados à TN, visando à segurança do paciente;
XVIII - participar do processo de seleção, padronização, licitação e aquisição de equipamentos e materiais utilizados na administração e controle da TN;
XIX - zelar pelo perfeito funcionamento das bombas de infusão;
XX - assegurar que qualquer outra droga e/ou nutrientes prescritos sejam administrados no mesmo envase da NE, conforme procedimentos  pré-estabelecidos;
XXI - assegurar que qualquer outra droga e/ou nutrientes prescritos não sejam infundidos na mesma via de administração da NP;
XXII - realizar a avaliação do estado nutricional do cliente, utilizando indicadores nutricionais subjetivos e objetivos, com base em protocolo pré-estabelecido, de forma a identificar o risco ou a deficiência nutricional;
XXIII - fazer balanço hídrico do cliente em TN diariamente e informar a EMTN;


Art. 22. São atribuições do farmacêutico:
I - avaliar a formulação das prescrições médicas e dietéticas quanto à compatibilidade físicoquímica droga-nutriente e nutriente-nutriente;
II - participar de estudos de farmacovigilância com base em análise de reações adversas e interações droga-nutrientes e nutrientes-nutrientes, a partir do perfil farmacoterapêutico registrado;
III - organizar e operacionalizar as áreas e atividades da farmácia;
IV - participar, promover e registrar as atividades de treinamento operacional e de educação continuada, garantindo a atualização dos seus colaboradores;
V - receber e arquivar os laudos de amostragem da NP preparada para a análise microbiológica para o arquivo de referência;
VI - conferir a prescrição da NP e comunicar à EMTN quaisquer anormalidades; 
VII - enviar a prescrição da NP à empresa responsável pelo preparo diariamente.


Art. 23. São atribuições do representante do Setor de Vigilância em Saúde:
I - planejar, implementar e coordenar as atividades de vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, controle de infecção hospitalar, análise de óbitos e revisão de prontuários;
II - atuar na prevenção e no controle de infecção hospitalar e de doenças.transmissíveis em geral;
III - implementar as diretrizes de prevenção e controle de infecção hospitalar, em coerência com normatização do Ministério da Saúde;
IV - acompanhar e avaliar as ações de prevenção e controle de infecção hospitalar;

V - identificar as necessidades e propor ações de educação permanente da equipe multiprofissional;
VI - participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição e na rede de atenção à saúde;
VII - desenvolver ações de integração do setor de vigilância hospitalar com a gestão da vigilância em saúde da gestão do SUS.

 

Art. 24. São atribuições do aluno de graduação:
I - observar junto aos profissionais da EMTN as indicações e prescrições das terapias de NE e NP;
II - participar do desenvolvimento técnico e científico relacionado ao procedimento;
III - realizar junto aos profissionais da equipe a avaliação do estado nutricional do cliente, utilizando indicadores nutricionais subjetivos e objetivos, com base em protocolo pré-estabelecido, de forma a identificar o risco ou a deficiência nutricional;
IV - elaborar junto ao nutricionista a prescrição dietética com bases nas diretrizes estabelecidas na prescrição médica;
V - acompanhar a evolução nutricional do cliente em terapia de NE, independente do dispositivo de infusão, até a alta nutricional estabelecida pela EMTN;
VI - participar de atividades de treinamento operacional e de educação continuada oferecidas pela disciplina de Nutrologia;
VII - acompanhar o enfermeiro durante o procedimento e cateterismo enteral;
VIII - acompanhar o Enfermeiro da EMTN durante a punção do dispositivo de infusão totalmente implantado tipo porth quando houver;
IX - acompanhar e participar das atividades de padronização dos procedimentos de enfermagem relacionados à TN, visando à segurança do paciente; 
X - realizar junto à equipe da EMTN balanço hídrico do cliente em TN diariamente, e informar a EMTN;
XI - acompanhar junto à EMTN a notificação de eventos adversos relacionados às terapias de NE e NP.


Capítulo VII

Do Funcionamento

 

Art. 25. O atendimento nutricional será realizado após solicitação de interconsulta à EMTN ou prescrição de dietas enterais.

 

Art. 26. Todos os clientes em terapia de NE, serão avaliados por nutricionistas ou enfermeiros (avaliação antropométrica e laboratorial).

 

Art. 27. A NE é realizada junto com o Serviço de Nutrição e Dietética; a NP é feita junto ao Serviço de Farmácia Hospitalar e as avaliações dos clientes junto com a disciplina de Nutrologia.


Art. 28. Atendimento da Equipe ao HC:
I - os clientes são atendidos durante as 24 horas;
II - as dietas enterais são dispensadas pelo serviço de nutrição e dietética e entregues às unidades de internação às 08 horas, às 14 horas, às 20 horas e às 23 horas, sendo que às 23 horas também são entregues as dietas das 2 horas e das 5 horas, ficando armazenadas nas geladeiras dos postos de enfermagem;
III - a NP é terceirizada e chega ao hospital entre 20h e 24h, com armazenamento e dispensação pela farmácia satélite do pronto socorro, em geladeiras com temperatura controlada, até a solicitação da mesma pelas unidades de internação;
IV - as visitas aos leitos são realizadas às 9 horas diariamente;
V - as avaliações nutricionais são feitas às 13 horas e às 17 horas.


Capítulo VIII

Das reuniões 

 

Art. 29. As reuniões serão realizadas em caráter ordinário mensalmente, em dia, local e horário pré-estabelecidos, de acordo com a conveniência de seus membros, na sala do Serviço de Suporte Nutricional.


Art. 30. As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pelo coordenador clinico e/ou administrativo ou a pedido de qualquer membro do Comitê.


Art. 31. As reuniões serão realizadas com a presença da metade mais um dos membros da EMTN.


Art. 32. De cada reunião será lavrada ata, incluindo assuntos discutidos, decisões tomadas e lista de presença.


Art. 33. As reuniões científicas serão realizadas semanalmente, na sala do Serviço de Suporte Nutricional em dia e horário estabelecido pelo Médico da Nutrologia.


Art. 34. Deverá ser lavrada ata mensal de pelo menos uma reunião científica realizada.


Capítulo IX

Das Disposições Finais

 

Art. 35. O regimento deverá ser observado integralmente por todos colaboradores do serviço.


Art. 36. É função do coordenador clinico e/ou administrativo manter o regimento devidamente atualizado.

Art. 37. Este Regimento entrará em vigor a partir da aprovação pelo Colegiado Executivo e publicação no Boletim de Serviço do HC-UFTM. 

 

 

Publicado no Boletim de Serviço HC-UFTM/Filial Ebserh n.º 70, de 22 de fevereiro de 2016, p. 17-29