Hospital de Clínicas

da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Regulamento da Unidade de Reabilitação - versão 3.0 Regulamento da Unidade de Reabilitação - versão 3.0

Reg Reabilit

Capítulo I

Disposições iniciais

 

Art. 1.º Este Regulamento foi elaborado com o intuito de organizar, aprimorar, otimizar e padronizar as atividades e rotinas da Unidade de Reabilitação do HC-UFTM, tendo como foco principal a possibilidade de oferecer um atendimento eficaz e de excelência aos usuários do HC-UFTM e as equipes internas.

 

Art. 2.º O conteúdo deste Regulamento possibilitará o acesso as informações necessárias ao funcionamento da Unidade de Reabilitação, tais como fluxos dos procedimentos e as orientações sobre as condições de trabalho a serem adotadas e compartilhadas entre a equipe.

 

Art. 3.º Este Regulamento facilitará a identificação, análise e correção dos pontos críticos inerentes a Unidade de Reabilitação, assim como de possíveis não-conformidades que possam ocorrer em cada etapa do processo de trabalho e, ainda, possibilitará aos gestores uma visão global e, ao mesmo tempo, detalhada da estrutura funcional e organizacional da Unidade, propiciando uma base para um eventual planejamento de um programa de capacitação técnica-científica e humanitária para a equipe que compõe a Unidade.

 

     Capítulo II

Caracterização

 

Seção I

Caracterização geral

 

Art. 4.º A Unidade de Reabilitação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, caracteriza-se da seguinte forma:

I – título: Unidade de Reabilitação;

II – localização: Avenida Getúlio Guaritá, n.o 130, 2.º andar do HC-UFTM. Bairro Abadia. Uberaba – Minas Gerais;

III – ambientes de trabalho: A equipe da Unidade de Reabilitação atua nas Unidades de Pronto Socorro Adulto e Infantil, Terapia Intensiva Adulto, Terapia Intensiva Coronariana, Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica, Unidade de Doenças Infecto-parasitárias, Enfermarias e Ambulatórios do HC-UFTM, além do Centro de Reabilitação do HC-UFTM;

IV – vinculação:

a) Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico;

b) Gerência de Atenção à Saúde;

c) Superintendência.

V – cargo de gestão: Chefe da Unidade

     VI – supervisão técnica: profissional habilitado, nomeado em Portaria.

 

 

       Seção II

Estrutura física

 

Art. 5.º Compõem a estrutura física da Unidade:

 

N.º

Classificação

Quantidade

Objetivo

1

Sala da Unidade

1

Principalmente, servir como ponto de referência para os profissionais da própria Unidade e para o restante da instituição, sendo o local onde a Chefia da Unidade permanece para desenvolver suas atividades e onde estão os equipamentos e materiais de uso da Unidade de Reabilitação.

 

Capítulo III

Responsabilidades

 

Seção I

Missão

 

Art. 6.º A Unidade de Reabilitação tem por missão prestar assistência nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, educação física e Educação Permanente, através de atendimento humanizado e de qualidade aos usuários, familiares e aos próprios profissionais da Unidade, contribuindo de maneira interdisciplinar para com todas as outras equipes.

 

Seção II

Visão

 

Art. 7.º A Unidade de Reabilitação tem por visão ser uma equipe multiprofissional reconhecida na instituição pela assistência humanizada e de qualidade, no intuito da satisfação do usuário e familiares e da integração entre a equipe de saúde, corpo docente e discente do HC-UFTM.

 

Seção III

Valores

 

Art. 8.º A Unidade de Reabilitação tem por valores a Ética, a Humanização do cuidado, a Responsabilidade, o Respeito ao próximo, o Respeito aos direitos do paciente, o Trabalho em equipe,  a Padronização de condutas e a Educação Permanente.

 

Seção IV

Produtos

 

Art. 9.º Constituem produtos da Unidade de Reabilitação a efetiva assistência ao paciente nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e educação física, com o seu devido registro estatístico.

 

        Seção V

        Clientes

 

Art. 10. São clientes internos e externos da Unidade de Reabilitação os pacientes e seus familiares, os acadêmicos dos cursos de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Educação Física, os residentes da Residência Multiprofissional em Saúde, os membros do Setor de Faturamento e os membros do Corpo Diretivo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

 

        Seção VI

        Fornecedores

 

Art. 11. São fornecedores de serviços e de informações em favor da Unidade de Reabilitação as Unidades de internação do Hospital de Clínicas, os Ambulatórios e o Centro de Reabilitação.

 

  Capítulo IV

  Capital Humano

 

Seção I

Deveres

 

Art. 12. A Unidade de Reabilitação, como órgão que integra a Ebserh, deverá manter colaboração recíproca e intercâmbio de informações, a fim de permitir, da melhor forma, a consecução dos objetivos da empresa.

 

Art. 13. São deveres gerais dos trabalhadores lotados na Unidade de Reabilitação:

I - comparecer ao trabalho trajado adequadamente;

II - usar o crachá nas dependências do hospital e/ou Centro de Reabilitação;

III - cumprir os procedimentos operacionais padrão (POPs) referentes as tarefas para as quais foi designado;

IV - acatar as ordens recebidas de seus superiores hierárquicos, com zelo, presteza e pontualidade;

V - observar rigorosamente os horários de entrada e saída e de descanso, determinados pela chefia;

VI - utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sempre que necessário, e acatar as normas de segurança da instituição;

VII - participar dos programas de capacitação para os quais for convocado;

VIII - participar de reuniões periódicas para revisão de serviços, sugestões operacionais e reciclagem de conhecimentos a serem definidos pela chefia, como, por exemplo, as reuniões relacionadas à confecção dos POPs; 

IX - zelar pelo patrimônio da instituição, prevenindo quaisquer tipos de danos materiais aos equipamentos, instalações ou qualquer outro patrimônio, e informar/registrar possíveis danos, assim que identificar ou tomar conhecimento dos mesmos.

 

   Seção II

   Cargos e atribuições

Art. 14. A Unidade de Reabilitação possui os seguintes cargos e atribuições, assim especificados:

 

1

Chefe da Unidade

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado em uma das áreas que compõem a Unidade de Reabilitação, ou seja, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional ou Educação Física e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

- Planejar, organizar, coordenar e promover assistência da equipe nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e educação física aos pacientes do HC-UFTM e seus anexos;

- Integrar a equipe de profissionais da Unidade de Reabilitação entre si e também as outras equipes multiprofissionais do HC-UFTM e seus anexos;

- Efetivar a horizontalização do cuidado multiprofissional, assegurando o vínculo da equipe com o usuário e familiares;

- Cuidar para que os dados obtidos da assistência aos pacientes estejam registrados em prontuários;

- Conferir as escalas de trabalho e programação de férias, conforme normativas legais;

- Conferir e assinar os Registros de Ponto dos funcionários;

- Avaliar e assegurar a implantação e revisão dos protocolos operacionais padrão (POPs)  relacionados aos cuidados desenvolvidos na Unidade de Reabilitação;

- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos, juntamente com os coordenadores, na presença do funcionário, conforme legislação;

- Buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho, de acordo com as normas legais, quando não for da competência do Coordenador do setor;

- Identificar necessidades e propor ações de educação permanente das equipes multiprofissionais inerentes a Unidade de Reabilitação, de modo a sempre manter os profissionais capacitados e aptos à prestação de assistência de qualidade ao paciente de alta complexidade;

- Participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição e na rede de atenção à saúde;

- Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pela Instituição;

- Acompanhar o cumprimento das diretrizes relacionadas as linhas de cuidado, no âmbito da Unidade de Reabilitação;

- Definir os processos de trabalho no âmbito da Unidade de Reabilitação, de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à chefia superior e a sua equipe.

- Manter a equipe ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

- Constituir um elo entre a Unidade de Reabilitação, a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, a Gerência de Atenção à Saúde e a Superintendência.

 

2

Substituto do Chefe da Unidade

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado em uma das áreas que compõem a Unidade de Reabilitação, ou seja, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional ou Educação Física e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

- Substituir a Chefia da Unidade de Reabilitação em suas ausências e impedimentos legais, assumindo todas as atribuições inerentes ao cargo da mesma.

 

3

Coordenador Geral da Fisioterapia e da Fisioterapia nos Ambulatórios do HC-UFTM

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser o Responsável Técnico dos Ambulatórios de Fisioterapia do HC-UFTM e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

- prestar assistência ao paciente, conforme atribuições do Fisioterapeuta Geral;

- elaborar as escalas de trabalho e definir cronograma de férias do setor, conforme normativas legais;

- participar da realização das avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos que estão sob seu acompanhamento;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- encorajar o grupo sob seu acompanhamento para a elaboração de protocolos e procedimentos operacionais padrão, assim como participar da mesma, conforme as exigências legais;

- promover a integração de toda a equipe sob o seu acompanhamento e mantê-la ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

- buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho sob sua responsabilidade, de acordo com normas legais;

- manter informada a Chefia da Unidade de Reabilitação sobre quaisquer ocorrências, irregularidades e/ou alterações na sua área de responsabilidade;

- acompanhar a necessidade da continuidade do trabalho dos profissionais da Unidade de Reabilitação nos Ambulatórios da UFTM, assim como remanejar o horário desses profissionais, quando necessário;

- participar de reuniões e visitas clínicas relacionadas aos Ambulatórios da UFTM.

 

4

Coordenador da Fisioterapia da Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (conforme Resolução n.º 7, de 24 de fevereiro de 2010, Capítulo II, Seção III, § 3.º, onde é permitido assumir a Responsabilidade Técnica ou a Coordenação de até, no máximo, 2 (duas) UTIs)

 

Requisito para ocupação do cargo: ser o Responsável Técnico das Unidades de Terapia Intensiva Adulto e Coronariana e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

- prestar assistência ao paciente, conforme atribuições do Fisioterapeuta em Terapia Intensiva;

- elaborar as escalas de trabalho e definir cronograma de férias dos setores, conforme normativas legais;

- participar da realização das avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos que estão sob seu acompanhamento;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- encorajar o grupo sob seu acompanhamento para a elaboração de protocolos e procedimentos operacionais padrão, assim como participar da mesma, conforme as exigências legais;

- promover a integração de toda a equipe sob o seu acompanhamento e mantê-la ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

- buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho sob sua responsabilidade, de acordo com normas legais;

- manter informada a Chefia da Unidade de Reabilitação sobre quaisquer ocorrências, irregularidades e/ou alterações na sua área de responsabilidade;

- participar de reuniões e visitas clínicas relacionadas as Unidades de Terapia Intensiva Adulto e Coronariana do HC/UFTM.

 

5

Coordenador da Fisioterapia do Núcleo Pediátrico (Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica, Enfermaria de Pediatria, Pronto Socorro Infantil e Berçário)

 

Requisito para ocupação do cargo: ser o Responsável Técnico da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

- prestar assistência ao paciente, conforme atribuições do Fisioterapeuta em Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica;

- elaborar as escalas de trabalho e definir cronograma de férias dos setores sob sua responsabilidade, conforme normativas legais;

- participar da realização das avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos que estão sob seu acompanhamento;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- encorajar o grupo sob seu acompanhamento para a elaboração de protocolos e procedimentos operacionais padrão, assim como participar da mesma, conforme as exigências legais;

- promover a integração de toda a equipe sob o seu acompanhamento e mantê-la ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

- buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho sob sua responsabilidade, de acordo com normas legais;

- manter informada a Chefia da Unidade de Reabilitação sobre quaisquer ocorrências, irregularidades e/ou alterações na sua área de responsabilidade;

- participar de reuniões e visitas clínicas relacionadas aos setores sob sua responsabilidade;

- designar profissional para atender as Interconsultas do Pronto Socorro Infantil.

 

6

Coordenador da Fisioterapia do setor Pronto Socorro Adulto

 

Requisito para ocupação do cargo: - ser o Responsável Técnico do Pronto Socorro Adulto e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

- prestar assistência ao paciente, conforme atribuições do Fisioterapeuta Respiratório;

- elaborar as escalas de trabalho e definir cronograma de férias do setor, conforme normativas legais;

- participar da realização das avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos que estão sob seu acompanhamento;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- encorajar o grupo sob seu acompanhamento para a elaboração de protocolos e procedimentos operacionais padrão, assim como participar da mesma, conforme as exigências legais;

- promover a integração de toda a equipe sob o seu acompanhamento e mantê-la ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

- buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho sob sua responsabilidade, de acordo com normas legais;

- manter informada a Chefia da Unidade de Reabilitação sobre quaisquer ocorrências, irregularidades e/ou alterações na sua área de responsabilidade;

- participar de reuniões e visitas clínicas relacionadas ao setor sob sua responsabilidade.

 

7

Coordenador da Fisioterapia dos setores Neurologia e Ortopedia

 

Requisito para ocupação do cargo: - ser o Responsável Técnico dos setores de Neurologia e Ortopedia e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

- prestar assistência ao paciente, conforme atribuições do Fisioterapeuta Respiratório;

- elaborar as escalas de trabalho e definir cronograma de férias do setor, conforme normativas legais;

- participar da realização das avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos que estão sob seu acompanhamento;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- encorajar o grupo sob seu acompanhamento para a elaboração de protocolos e procedimentos operacionais padrão, assim como participar da mesma, conforme as exigências legais;

- promover a integração de toda a equipe sob o seu acompanhamento e mantê-la ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

- buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho sob sua responsabilidade, de acordo com normas legais;

- manter informada a Chefia da Unidade de Reabilitação sobre quaisquer ocorrências, irregularidades e/ou alterações na sua área de responsabilidade;

- participar de reuniões e visitas clínicas relacionadas aos setores sob sua responsabilidade;

- designar profissional para atender as Interconsultas dos setores Hematologia, Unidade de Terapia Renal (UTR) e Centro Cirúrgico (RPA - recuperação pós-anestésica).

 

8

Coordenador da Fisioterapia dos setores Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Unidade de Doenças Infecto-Parasitárias (UDIP)

 

Requisito para ocupação do cargo: - ser o Responsável Técnico dos setores Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Unidade de Doenças Infecto -Parasitárias (UDIP) e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe

Atribuições:

- prestar assistência ao paciente, conforme atribuições do Fisioterapeuta Respiratório;

- elaborar as escalas de trabalho e definir cronograma de férias do setor, conforme normativas legais;

- participar da realização das avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos que estão sob seu acompanhamento;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- encorajar o grupo sob seu acompanhamento para a elaboração de protocolos e procedimentos operacionais padrão, assim como participar da mesma, conforme as exigências legais;

- promover a integração de toda a equipe sob o seu acompanhamento e mantê-la ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

- buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho sob sua responsabilidade, de acordo com normas legais;

- manter informada a Chefia da Unidade de Reabilitação sobre quaisquer ocorrências, irregularidades e/ou alterações na sua área de responsabilidade;

- participar de reuniões e visitas clínicas relacionadas aos setores sob sua responsabilidade;

- designar profissional para atender as Interconsultas do setor Ginecologia e Obstetrícia.

 

9

Coordenador Geral da Fonoaudiologia

 

Requisito para ocupação do cargo: ser o Responsável Técnico da fonoaudiologia do HC-UFTM e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

- prestar assistência ao paciente, conforme atribuições do Fonoaudiólogo;

- elaborar as escalas de trabalho e definir cronograma de férias dos setores, conforme normativas legais;

- participar da realização das avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos que estão sob seu acompanhamento;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- encorajar o grupo sob seu acompanhamento para a elaboração de protocolos e procedimentos operacionais padrão, assim como participar da mesma, conforme as exigências legais;

- promover a integração de toda a equipe sob o seu acompanhamento e mantê-la ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

- buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho sob sua responsabilidade, de acordo com normas legais;

- manter informada a Chefia da Unidade de Reabilitação sobre quaisquer ocorrências, irregularidades e/ou alterações na sua área de responsabilidade;

- participar de reuniões e visitas clínicas relacionadas a sua área de responsabilidade;

- designar profissional para atender as Interconsultas de fonoaudiologia no âmbito do HC-UFTM.

 

10

Coordenador Geral da Terapia Ocupacional

 

Requisito para ocupação do cargo: ser o Responsável Técnico da Terapia Ocupacional do HC-UFTM e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

- prestar assistência ao paciente, conforme atribuições do Terapeuta Ocupacional;

- elaborar as escalas de trabalho e definir cronograma de férias dos setores, conforme normativas legais;

- participar da realização das avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos que estão sob seu acompanhamento;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- encorajar o grupo sob seu acompanhamento para a elaboração de protocolos e procedimentos operacionais padrão, assim como participar da mesma, conforme as exigências legais;

- promover a integração de toda a equipe sob o seu acompanhamento e mantê-la ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

- buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho sob sua responsabilidade, de acordo com normas legais;

- manter informada a Chefia da Unidade de Reabilitação sobre quaisquer ocorrências, irregularidades e/ou alterações na sua área de responsabilidade;

- participar de reuniões e visitas clínicas relacionadas a sua área de responsabilidade;

- designar profissional para atender as Interconsultas de terapia ocupacional no âmbito do HC-UFTM.

 

11

Coordenador Geral do Centro de Reabilitação (Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional)

 

Requisito para ocupação do cargo: ser o Responsável Técnico da Fisioterapia do Centro de Reabilitação e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

- prestar assistência ao paciente, conforme atribuições do Fisioterapeuta Geral;

- elaborar as escalas de trabalho e definir cronograma de férias dos profissionais fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, conforme normativas legais;

- participar da realização das avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos que estão sob seu acompanhamento;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- encorajar o grupo sob seu acompanhamento para a elaboração de protocolos e procedimentos operacionais padrão, assim como participar da mesma, conforme as exigências legais;

- promover a integração de toda a equipe sob o seu acompanhamento e mantê-la ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

- buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações no setor sob sua responsabilidade, de acordo com normas legais;

- manter informada a Chefia da Unidade de Reabilitação sobre quaisquer ocorrências, irregularidades e/ou alterações na sua área de responsabilidade;

- participar de reuniões e visitas clínicas relacionadas a sua área de responsabilidade.

 

12

Coordenador do Serviço de Educação em Reabilitação (Educação Permanente) e Implantação de Protocolos

 

Requisito para ocupação do cargo: - ser profissional da área de reabilitação e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

- promover a educação permanente dos funcionários da Unidade de Reabilitação, através de cursos e/ou mini-cursos de capacitação e atualização;

- elaborar/constituir apoio para a elaboração e revisar/constituir apoio para a revisão de   protocolos e procedimentos operacionais padrão;

- constituir elo entre a Unidade de Reabilitação, Gerência de Ensino e Pesquisa, Graduação, Pós-graduação e equipe multiprofissional do HC-UFTM e anexos.

 

13

Coordenador dos Projetos de Pesquisa e Extensão

 

Requisito para ocupação do cargo: -Titulação no mínimo, de mestre, possuir no mínimo, cinco anos de experiência profissional e dois anos de experiência em cargo assistencial, estar isento de processos éticos, possuir especialização e/ou mestrado em Educação e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

- elaborar/constituir apoio para a elaboração de Projetos de Pesquisa e Extensão;

- preencher formulários e relatórios pertinentes aos Projetos;

- coordenar e organizar eventos científicos;

- constituir elo entre a Unidade de Reabilitação, Gerência de Ensino e Pesquisa, Graduação, Pós-graduação e equipe multiprofissional do HC-UFTM e anexos.

 

14

Fisioterapeuta

 

Requisito para ocupação do cargo: --- Graduação na área, para Fisioterapeuta Geral; Graduação na área e título de especialista em Fisioterapia Respiratória para Fisioterapeuta Respiratório; Graduação na área e título de especialista em Fisioterapia Intensiva Adulto para Fisioterapeuta em Terapia Intensiva e Graduação na área e título de especialista em Terapia Intensiva Neonatal e/ou Pediátrica para Fisioterapeuta em Terapia Intensiva Neonatal e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

I – Fisioterapeuta Geral:

- atender pacientes;

- realizar ações de prevenção, promoção, proteção, educação, intervenção, recuperação, habilitação e reabilitação do paciente, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia e ortoptia;

- realizar diagnósticos específicos;

- analisar condições dos pacientes;

- desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida;

- participar de reuniões e visitas clínicas do seu setor de trabalho;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- elaborar e revisar protocolos e procedimentos operacionais padrão relacionados a sua área de atuação;

- realizar demais atividades inerentes ao emprego.

 

II – Fisioterapeuta Respiratório:

- realizar consulta fisioterapêutica e anamnese;

- solicitar e realizar interconsultas e encaminhamentos;

- realizar ações de prevenção, promoção, proteção, educação, intervenção, recuperação, habilitação e reabilitação do paciente, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia;

- realizar avaliação física e cinesiofuncional do sistema cardiorrespiratório e neuro-músculo-esquelético;

- realizar avaliação e monitoramento da via aérea natural e artificial do paciente;

- prescrever e executar terapêutica cardiorrespiratória e neuro-músculo-esquelética;

- aplicar métodos, técnicas e recursos de expansão pulmonar, remoção de secreção, fortalecimento muscular, recondicionamento cardiorrespiratório e suporte ventilatório;

- monitorar os parâmetros cardiorrespiratórios do paciente;

- gerenciar a ventilação espontânea, invasiva e não invasiva;

- atender Interconsultas necessárias (profissionais dos setores Neurologia e Ortopedia: atender os setores Hematologia, UTR e Centro Cirúrgico (RPA - recuperação pós-anestésica); profissionais dos setores Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Unidade de Doenças Infecto-Parasitárias (UDIP): atender o setor Ginecologia e Obstetrícia);

- participar de reuniões e visitas clínicas do seu setor de trabalho;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- elaborar e revisar protocolos e procedimentos operacionais padrão relacionados a sua área de atuação;

- realizar demais atividades inerentes ao emprego.

 

III – Fisioterapeuta em Terapia Intensiva:

- realizar consulta fisioterapêutica e anamnese;

- solicitar e realizar interconsultas e encaminhamentos;

- realizar ações de prevenção, promoção, proteção, educação, intervenção, recuperação, habilitação e reabilitação do paciente crítico ou potencialmente crítico, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia;

- realizar avaliação física e cinesiofuncional específica;

- realizar avaliação e monitoramento da via aérea natural e artificial;

- planejar e executar medidas de prevenção, redução de risco e descondicionamento cardiorrespiratório;

- prescrever e executar terapêutica cardiorrespiratória e neuromúsculo-esquelética;

- aplicar métodos, técnicas e recursos de expansão pulmonar, remoção de secreção, fortalecimento muscular, recondicionamento cardiorrespiratório e suporte ventilatório;

- avaliar e monitorar os parâmetros cardiorrespiratórios, inclusive em situações de deslocamentos do paciente crítico ou potencialmente crítico;

- gerenciar a ventilação espontânea, invasiva e não invasiva;

- realizar o desmame e extubação do paciente em ventilação mecânica;

- participar de reuniões e visitas clínicas do seu setor de trabalho;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- elaborar e revisar protocolos e procedimentos operacionais padrão relacionados a sua área de atuação;

- realizar demais atividades inerentes ao emprego.

 

IV – Fisioterapeuta em Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica:

- realizar consulta fisioterapêutica e anamnese;

- solicitar e realizar interconsultas e encaminhamentos;

- realizar ações de prevenção, promoção, proteção, educação, intervenção, recuperação, habilitação e reabilitação do paciente neonatal e pediátrico crítico ou potencialmente crítico, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia;

- realizar avaliação física e cinesiofuncional específica;

- realizar avaliação e monitoramento da via aérea natural e artificial;

- planejar e executar medidas de prevenção, redução de risco e descondicionamento cardiorrespiratório;

- prescrever e executar terapêutica cardiorrespiratória e neuro-músculoesquelética;

- aplicar métodos, técnicas e recursos de expansão pulmonar, remoção de secreção, fortalecimento muscular, recondicionamento cardiorrespiratório e suporte ventilatório;

- avaliar e monitorar os parâmetros cardiorrespiratórios, inclusive em situações de deslocamentos do paciente neonato ou pediátrico crítico ou potencialmente crítico;

- gerenciar a ventilação espontânea, invasiva e não invasiva;

- realizar o desmame e extubação do paciente em ventilação mecânica;

- atender as Interconsultas do Pronto-Socorro Infantil, quando não houver fisioterapeuta na Enfermaria de Pediatria no turno vigente;

- atender as Interconsultas por Emergências da Enfermaria de Pediatria,  quando não houver fisioterapeuta na Enfermaria de Pediatria no turno vigente;

- participar de reuniões e visitas clínicas do seu setor de trabalho;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- elaborar e revisar protocolos e procedimentos operacionais padrão relacionados a sua área de atuação;

- realizar demais atividades inerentes ao emprego.

 

15

Fonoaudiólogo

 

Requisito para ocupação do cargo: graduação na área e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

- atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, nos casos em que devem ser utilizados protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia;

- tratar pacientes efetuando avaliação e diagnóstico fonoaudiológico;

- orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis;

- desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida;

- participar de reuniões e visitas clínicas do seu setor de trabalho;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- elaborar e revisar protocolos e procedimentos operacionais padrão relacionados a sua área de atuação;

- realizar demais atividades inerentes ao emprego.

 

16

Terapeuta Ocupacional

 

Requisito para ocupação do cargo: graduação na área e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

- executar métodos e técnicas terapêuticas ocupacionais, objetivando manter, desenvolver, recuperar e promover o desempenho ocupacional satisfatório do paciente, bem como sua funcionalidade em todas as áreas de ocupação.

- realizar diagnósticos, intervenções e tratamentos de pacientes, utilizando os devidos procedimentos de terapia ocupacional;

- orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis;

- desenvolver e organizar programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida;

- participar de reuniões e visitas clínicas do seu setor de trabalho;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- elaborar e revisar protocolos e procedimentos operacionais padrão relacionados a sua área de atuação;

- realizar demais atividades inerentes ao emprego.

 

17

Profissional de Educação Física

 

Requisito para ocupação do cargo: graduação na área e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

- participar de equipes multidisciplinares, auxiliando no tratamento de pessoas com problemas físicos ou psíquicos;

- executar, organizar e supervisionar programas de atividade física para pessoas e grupos;

- condicionar fisicamente crianças, adolescentes, adultos e idosos;

- avaliar o resultado do tratamento por meio de testes e questionários de qualidade de vida;

- participar de reuniões e visitas clínicas relacionadas a sua área de trabalho;

- participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

- elaborar e revisar protocolos e procedimentos operacionais padrão relacionados a sua área de atuação;

- realizar demais atividades inerentes ao emprego.

 

     

 

Art. 15. As funções de Coordenadores e Responsáveis Técnicos constituem funções de confiança da chefia da Unidade de Reabilitação, ficando a indicação a seu critério.

Parágrafo único. A permanência dos profissionais nessas funções e a sua possível substituição serão providos por ato da chefia da Unidade de Reabilitação, em conjunto com os demais Coordenadores e Responsáveis Técnicos, em reunião previamente agendada para esse fim, com registro em ata.

 

 

Seção III

Nomeação do Gestor

 

Art. 16. A indicação para nomeação da chefia da Unidade de Reabilitação deverá seguir os critérios estabelecidos pela Resolução n.º 8, de 24 de setembro de 2012, da Diretoria Executiva da Ebserh Sede e pelo Regulamento de Pessoal da Ebserh.

 

Art. 17. A chefia da Unidade de Reabilitação é uma função gratificada na estrutura das filiais da Ebserh, sendo a classificação, descrição e atribuições apresentadas no Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas (PCCFG) da Ebserh.

§ 1.º A função gratificada constitui um cargo de confiança e caracteriza-se por atividades de direção, assessoramento ou chefia, sendo sua nomeação por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e terá permanência determinada pela chefia imediatamente superior.

§ 2.º A chefia da Unidade de Reabilitação deverá ser ocupada por pessoa graduada em uma das áreas que compõem a Unidade de Reabilitação, ou seja, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional ou Educação Física, conforme disposições contidas no PCCFG.

§ 3.º Nas ausências e impedimentos legais da chefia da Unidade de Reabilitação, assumirá pessoa de sua confiança que será o substituto legal, formalmente nomeado por meio de Portaria publicada no Boletim de Serviço do HC-UFTM, permanecendo no cargo por igual período ao do mandato da chefia.

 

Art. 18. Ao ocupante do cargo de chefia da UR não é permitido conceder:

I – licença para trato de interesse particular;

II – cessão por outro órgão;

III – outros afastamentos que gerem suspensão do contrato de trabalho.

 

Capítulo V

Organização Interna

 

Seção I

Do Funcionamento

 

Art. 19. A Sala da Unidade de Reabilitação funciona no seguinte horário (administrativo):  das 8 horas às 17 horas.

§ 1.º Os serviços assistenciais de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e educação física funcionam em horários conforme as escalas confeccionadas mensalmente.

 

Art. 20. As escalas de trabalho são de responsabilidade de cada segmento que compõe a Unidade, devendo ser elaboradas até o dia 10 do mês anterior ao mês descrito na escala, para análise e aprovação da Chefia.

 

Art. 21. Os afastamentos e férias deverão ser inicialmente avaliados pela chefia para posterior encaminhamento à Alta Gestão para deliberação.

 

Seção II

Das Reuniões

 

Art. 22. A Unidade de Reabilitação possui um Conselho Gestor que é composto pelos seguintes membros:

I - o chefe da Unidade de Reabilitação, como presidente;  

II - o fisioterapeuta, responsável técnico (RT) pelas Unidades de Terapia Intensiva Infantil, Cuidados Intermediários Neonatal, Pediatria e Pronto Socorro Infantil, como vice-presidente;

III - o fisioterapeuta, RT do Centro de Reabilitação;

IV - o RT da Terapia Ocupacional;

V - O RT da Fonoaudiologia;

VI - O RT da Educação Física.

 

Art. 23. As reuniões ordinárias da Unidade de Reabilitação serão realizadas pelo Conselho Gestor e acontecerão mensalmente, com agendamento prévio e registro em ata.

§ 1.º Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas a qualquer momento, seja pelo presidente ou por qualquer membro do Conselho Gestor, de acordo com a demanda do serviço.

 

Art. 24. Cada Coordenador de área ficará responsável por realizar reuniões com seus subordinados, conforme demanda de suas áreas.

 

Art. 25. A definição das condutas a serem tomadas inerentes a Unidade de Reabilitação será determinada pelo Conselho Gestor, seguindo as exigências da Instituição e obedecendo as normas legais.

Seção III

Dos Grupos De Trabalho

 

Art. 26. Constitui um Grupo de Trabalho o Serviço de Educação da Unidade de Reabilitação (SER – Serviço de Educação em Reabilitação), com os seguintes objetivos:

I – realizar atividades de educação permanente voltadas aos profissionais da equipe da Unidade de Reabilitação e ao desenvolvimento de pesquisas e estudos;

II – coordenar projetos de pesquisa e extensão;

III – auxiliar na implantação de protocolos e procedimentos operacionais padrão;

IV – coordenar as estatísticas de atendimento;

V – buscar sempre a integralização da equipe multiprofissional e a padronização do serviço prestado em todas as unidades da instituição.

 

Capítulo VI

Disposições finais

 

Art. 27. O funcionamento da Unidade de Reabilitação, além dos critérios, regras e recomendações contidas neste Regulamento, deve observar a legislação brasileira pertinente, assim como o Estatuto e o Regimento Geral da Ebserh, bem como as regras estabelecidas internamente pela Instituição.

Parágrafo único. Assuntos referentes a normas e rotinas da Unidade de Reabilitação devem ser tratados em documentos próprios (normas e rotinas e/ou POPs).

 

Art. 28. Os casos omissos deverão ser objeto de discussão e deliberação da chefia da Unidade de Reabilitação, juntamente com as Coordenações, bem como com a chefia imediatamente superior.

 

Art. 29. O presente Regulamento entra em vigor na data de sua aprovação pelo colegiado executivo do HC-UFTM. 

 

 

Publicado no Boletim de Serviço HC-UFTM/Filial Ebserh n.º 125, de 24 de abril de 2017, p. 6-31