Hospital de Clínicas

da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Regulamento da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Regulamento da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico

reg dadt

Capítulo I

Disposições iniciais

 

Art. 1.º Este Regulamento tem por objetivo organizar, normatizar e disciplinar o funcionamento das atividades desenvolvidas na Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

 

Art. 2.º O conteúdo deste regulamento possibilitará o acesso às informações necessárias ao funcionamento da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, tais como fluxos dos procedimentos e as orientações sobre as condições de trabalho a serem adotadas e compartilhadas entre a equipe.

 

Art. 3.º Este regulamento facilitará a identificação, análise e correção dos pontos críticos inerentes a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, assim como de possíveis não-conformidades que possam ocorrer em cada etapa do processo de trabalho e, ainda, possibilitará aos gestores uma visão global e, ao mesmo tempo, detalhada da estrutura funcional e organizacional da Divisão, propiciando uma base para um eventual planejamento de programa de capacitação técnica-científica e humanitária para a equipe que compõe a Unidade.

 

Capítulo II

Caracterização

 

Seção I

Caracterização geral

 

Art. 4.º A Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do HC-UFTM está vinculada à Gerência de Atenção à Saúde e Superintendência e caracteriza-se da seguinte forma:

I – título: Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico;

II – localização: Avenida Getúlio Guaritá, n.o 130, 2.º andar do HC-UFTM. Bairro Abadia. Uberaba – Minas Gerais;

III – ambientes de trabalho:

a) a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico possui sala própria localizada no âmbito da Superintendência, situada no segundo andar do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM);

b) a equipe da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico atua em setores distintos e engloba a Unidade de Bloco Cirúrgico, Central de Materiais Esterilizados e Hospital Dia; Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos; Unidade de Diagnóstico por Imagem; Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica; Unidade de Nutrição Clínica, Unidade de Reabilitação e Núcleo de Métodos Gráficos, no intuito de programar as atividades das unidades e provê-las dos recursos humanos, materiais e equipamentos necessários ao seu funcionamento;

IV – vinculação:

a) Gerência de Atenção à Saúde;

b) Superintendência.

V – cargo de gestão: Chefe da Divisão;

VI – supervisão técnica: Profissional habilitado, nomeado em Portaria.

 

Seção II

Estrutura física

 

Art. 5.º Compõem a estrutura física da Divisão:

N.º

Classificação

Quantidade

Objetivo

1

Sala

1

Local para recepção da equipe que compõe a Divisão, reuniões gerenciais e administrativas com as chefias imediatas.

 

Capítulo III

Responsabilidades

 

Seção I

Missão

 

Art. 6.º A Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico tem por missão desenvolver assistência, ensino e pesquisa por meio de atendimento humanizado e de qualidade aos clientes do HC-UFTM (pacientes, familiares, discentes e profissionais), contribuindo de maneira interdisciplinar para com todas as outras equipes.

 

Seção II

Visão

 

Art. 7.º A Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico tem por visão compor uma equipe multiprofissional reconhecida na instituição pela assistência de excelência, no intuito da satisfação dos clientes e da integração entre a equipe de saúde, corpo docente e discente do HC-UFTM.

 

Seção III

Valores

 

Art. 8.º A Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico tem por valores a Ética, a Humanização do cuidado, a Responsabilidade, o Respeito ao próximo, o Respeito aos direitos e deveres do paciente e trabalhadores, o Trabalho em equipe, a Padronização de condutas e a Educação Permanente.

 

Seção IV

Produtos

 

Art. 9.º Constituem produtos da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico a adequação quanto aos recursos humanos, equipamentos e materiais necessários ao desenvolvimento das ações nas Unidades, normas técnicas para padronização e racionalização dos procedimentos relacionados à execução de atividades, inclusive fluxo de pacientes e acompanhantes, e emissão do parecer técnico em assuntos de sua área de competência.

 

Seção V

Clientes

 

Art. 10. São clientes internos e externos da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico os pacientes e seus familiares, os acadêmicos dos cursos da área de saúde, Engenharia, os residentes da Residência Médica, de Enfermagem e Multiprofissional em Saúde e os membros do Corpo Diretivo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

 

Seção VI

Fornecedores

 

Art. 11. São fornecedores de serviços e de informações em favor da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico as Unidades, Setores, Divisões, Gerências e Superintendência do Hospital de Clínicas.

 

Capítulo IV

Capital Humano

 

Seção I

Deveres

 

Art. 12. A Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico deverá manter colaboração recíproca e intercâmbio de informações, a fim de permitir, da melhor forma, a consecução dos objetivos da empresa.

 

Art. 13. São deveres gerais dos trabalhadores lotados na Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico:

I - comparecer ao trabalho trajado adequadamente;

II - usar o crachá nas dependências do hospital;

III – tratar a todos com urbanidade;

IV - cumprir os procedimentos operacionais padrão (POPs), referentes às tarefas para as quais for designado;

V - acatar as ordens recebidas de seus superiores hierárquicos, com zelo, presteza e pontualidade;

VI - observar rigorosamente os horários de entrada e saída e de refeições, determinados pela chefia e por lei;

VII – comunicar ao chefe imediato, com antecedência, a impossibilidade de comparecer ao serviço;

VIII - utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sempre que necessário, e acatar as normas de segurança da Instituição;

IX – acatar as normas operacionais da Instituição, sob pena de sanções administrativas;

X - participar dos programas de capacitação para os quais for convocado;

XI – compartilhar conhecimentos obtidos em cursos ou eventos patrocinados pela Instituição;

XII - participar de reuniões periódicas para revisão de serviços, sugestões operacionais e reciclagem de conhecimentos a serem definidos pela chefia;

XIII - zelar pelo patrimônio da Instituição, prevenindo quaisquer tipos de danos materiais aos equipamentos, instalações ou qualquer outro patrimônio, e informar/registrar possíveis danos assim que identificar ou tomar conhecimento dos mesmos;

XIV – manter seus registros funcionais atualizados;

XV – guardar sigilo sobre informações de caráter restrito, de que tenha conhecimento em razão de cargo, emprego ou função;

XVI – submeter-se aos exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho) ou quando determinado pelo Serviço de Saúde Ocupacional do Trabalhador;

XVII - observar e cumprir o Código de Ética da profissão e os Regulamentos inerentes a cada vínculo na Instituição.

 

Seção II

Cargos e atribuições

 

Art. 14. A Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico possui os seguintes cargos e atribuições, assim especificados:

1

Chefe da Divisão

 

Requisito para ocupação do cargo: Profissional da área de saúde com diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação. Deverá possuir experiência em área administrativa e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

Gerenciar a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, sendo responsável pelo desenvolvimento diário das atividades, atuando como um agente facilitador entre os diferentes serviços existentes e zelando para que as atribuições transcorram dentro de uma logística que contribua para um desempenho eficiente e eficaz;

Planejar, organizar, coordenar e promover assistência das equipes das Unidades ligadas à Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do HC-UFTM;

Integrar a equipe de profissionais da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico entre si e também as outras equipes multiprofissionais do HC-UFTM e seus anexos;

Efetivar a horizontalização do cuidado multiprofissional, assegurando o vínculo da equipe com o usuário e familiares;

Avaliar e assegurar a implantação e revisão dos POPs e Protocolos relacionados aos cuidados desenvolvidos na Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico e suas Unidades;

Buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho, de acordo com as normas legais;

Identificar necessidades e propor ações de educação permanente das equipes multiprofissionais inerentes a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, de modo a sempre manter os profissionais capacitados e aptos à prestação de assistência de qualidade ao paciente de alta complexidade;

Participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição e na rede de atenção à saúde;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pela Instituição;

Acompanhar o cumprimento das diretrizes relacionadas as linhas de cuidado, no âmbito da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico;

Definir os processos de trabalho no âmbito da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à chefia superior e a sua equipe;

Manter a equipe ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

Constituir um elo entre a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, a Gerência de Atenção à Saúde e a Superintendência.

Auxiliar na construção e gerenciamento do centro de custo da Divisão de Apoio Diagnóstico Terapêutico;

Conferir e aprovar as escalas de trabalho, a programação de férias e as solicitações de afastamentos, conforme normativas legais;

Conferir e assinar os Registros de Ponto dos trabalhadores;

Realizar as avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos, juntamente com os coordenadores, na presença do funcionário, conforme legislação;

Manter a página da Divisão atualizada no sítio eletrônico do HC, conforme determina a Lei de Acesso à Informação contendo, no mínimo, os seguintes dados: identificação, horário de atendimento, localização, telefone e email, nome dos membros que compõem a equipe e cargos ocupados, descrição de histórico do serviço (opcional), competências, descrição das atividades desenvolvidas, relatórios de produção e escalas de trabalho.

2

Substituto do Chefe da Divisão

 

Requisito para ocupação do cargo:  Profissional da área de saúde com diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação. Deverá possuir experiência em área administrativa e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

Substituir a Chefia da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico em suas ausências e impedimentos legais, assumindo todas as atribuições inerentes ao cargo da mesma.

3

Chefe da Unidade de Bloco Cirúrgico, Central de Materiais Esterilizados e Hospital Dia

 

Requisito para ocupação do cargo: Profissional da área de saúde com diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação. Deverá possuir experiência em bloco cirúrgico e na área administrativa e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

Gerenciar o Bloco Cirúrgico, Central de Materiais Esterilizados e Hospital Dia sendo responsável pelo desenvolvimento diário das atividades, atuando como um agente facilitador entre os diferentes serviços existentes e zelando para que as atribuições transcorram dentro de uma logística que contribua para um desempenho eficiente e eficaz;

Planejar, organizar, coordenar e promover assistência da equipe do Bloco Cirúrgico, Central de Materiais Esterilizados e Hospital Dia aos pacientes e discentes do HC-UFTM e seus anexos;

Integrar a equipe de profissionais da Unidade de Bloco Cirúrgico, Central de Materiais Esterilizados e Hospital Dia entre si e também as outras equipes multiprofissionais do HC-UFTM e seus anexos;

Efetivar a horizontalização do cuidado multiprofissional, assegurando o vínculo da equipe com o usuário e familiares;

Cuidar para que os dados obtidos da assistência aos pacientes estejam registrados em prontuários;

Avaliar e assegurar a implantação e revisão dos POPs e Protocolos relacionados aos cuidados desenvolvidos na Unidade de Bloco Cirúrgico, Central de Materiais Esterilizados e Hospital Dia;

Buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho, de acordo com as normas legais;

Identificar necessidades e propor ações de educação permanente das equipes multiprofissionais inerentes a Unidade de Bloco Cirúrgico, Central de Materiais Esterilizados e Hospital Dia de modo a sempre manter os profissionais capacitados e aptos à prestação de assistência de qualidade ao paciente de alta complexidade;

Participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição e na rede de atenção à saúde;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pela Instituição;

Acompanhar o cumprimento das diretrizes relacionadas as linhas de cuidado, no âmbito da Unidade de Bloco Cirúrgico, Central de Materiais Esterilizados e Hospital Dia;

Definir os processos de trabalho no âmbito da Unidade de Bloco Cirúrgico, Central de Materiais Esterilizados e Hospital Dia de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à chefia superior e a sua equipe;

Manter a equipe ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

Constituir um elo entre a Unidade de Bloco Cirúrgico, Central de Materiais Esterilizados e Hospital Dia, a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, a Gerência de Atenção à Saúde e a Superintendência.

Auxiliar na construção e gerenciamento do centro de custo da Divisão de Apoio Diagnóstico Terapêutico;

Conferir e aprovar as escalas de trabalho, a programação de férias e as solicitações de afastamentos, conforme normativas legais;

Conferir e assinar os Registros de Ponto dos trabalhadores;

Realizar as avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos, juntamente com os coordenadores, na presença do funcionário, conforme legislação;

Manter a página da Unidade atualizada no sítio eletrônico do HC, conforme determina a Lei de Acesso à Informação contendo, no mínimo, os seguintes dados: identificação, horário de atendimento, localização, telefone e email, nome dos membros que compõem a equipe e cargos ocupados, descrição de histórico do serviço (opcional), competências, descrição das atividades desenvolvidas, relatórios de produção e escalas de trabalho.

4

Chefe da Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos

 

 

 

 

 

Requisito para ocupação do cargo: Profissional da área de saúde com diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação, título de especialista em Medicina Intensiva pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e possuir experiência em cuidados intensivos e semi-intensivos e na área administrativa e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

Gerenciar a Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos sendo responsável pelo desenvolvimento diário das atividades, atuando como um agente facilitador entre os diferentes serviços existentes e zelando para que as atribuições transcorram dentro de uma logística que contribua para um desempenho eficiente e eficaz;

Planejar, organizar, coordenar e promover assistência da equipe da Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos aos pacientes e discentes do HC-UFTM e seus anexos;

Integrar a equipe de profissionais da Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos entre si e também as outras equipes multiprofissionais do HC-UFTM e seus anexos;

Efetivar a horizontalização do cuidado multiprofissional, assegurando o vínculo da equipe com o usuário e familiares;

Cuidar para que os dados obtidos da assistência aos pacientes estejam registrados em prontuários;

Avaliar e assegurar a implantação e revisão dos protocolos operacionais padrão relacionados aos cuidados desenvolvidos na Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos;

Buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho, de acordo com as normas legais;

Identificar necessidades e propor ações de educação permanente das equipes multiprofissionais inerentes a Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos de modo a sempre manter os profissionais capacitados e aptos à prestação de assistência de qualidade ao paciente de alta complexidade;

Participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição e na rede de atenção à saúde;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pela Instituição;

Acompanhar o cumprimento das diretrizes relacionadas as linhas de cuidado, no âmbito da Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos;

Definir os processos de trabalho no âmbito da Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à chefia superior e a sua equipe;

Manter a equipe ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

Constituir um elo entre a Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos, a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, a Gerência de Atenção à Saúde e a Superintendência.

Auxiliar na construção e gerenciamento do centro de custo da Divisão de Apoio Diagnóstico Terapêutico;

Realizar as avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos, juntamente com os coordenadores, na presença do funcionário, conforme legislação;

Conferir e aprovar as escalas de trabalho, a programação de férias e as solicitações de afastamentos, conforme normativas legais;

Conferir e assinar os Registros de Ponto dos trabalhadores;

Manter a página da Unidade atualizada no sítio eletrônico do HC, conforme determina a Lei de Acesso à Informação contendo, no mínimo, os seguintes dados: identificação, horário de atendimento, localização, telefone e email, nome dos membros que compõem a equipe e cargos ocupados, descrição de histórico do serviço (opcional), competências, descrição das atividades desenvolvidas, relatórios de produção e escalas de trabalho.

Atribuições específicas devem constar em Regulamento próprio

5

Chefe da Unidade de Diagnóstico por Imagem

 

Requisito para ocupação do cargo: Profissional da área de saúde com diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação. Deverá possuir experiência em diagnóstico por imagem e na área administrativa e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

Gerenciar a Unidade de Diagnóstico por Imagem sendo responsável pelo desenvolvimento diário das atividades, atuando como um agente facilitador entre os diferentes serviços existentes e zelando para que as atribuições transcorram dentro de uma logística que contribua para um desempenho eficiente e eficaz;

Planejar, organizar, coordenar e promover assistência da equipe da Unidade de Diagnóstico por Imagem aos pacientes e discentes do HC-UFTM e seus anexos;

Integrar a equipe de profissionais da Unidade de Diagnóstico por Imagem entre si e também as outras equipes multiprofissionais do HC-UFTM e seus anexos;

Efetivar a horizontalização do cuidado multiprofissional, assegurando o vínculo da equipe com o usuário e familiares;

Cuidar para que os dados obtidos da assistência aos pacientes estejam registrados em prontuários;

Avaliar e assegurar a implantação e revisão dos protocolos operacionais padrão relacionados aos cuidados desenvolvidos na Unidade de Diagnóstico por Imagem;

Buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho, de acordo com as normas legais;

Identificar necessidades e propor ações de educação permanente das equipes multiprofissionais inerentes a Unidade de Diagnóstico por Imagem de modo a sempre manter os profissionais capacitados e aptos à prestação de assistência de qualidade ao paciente de alta complexidade;

Participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição e na rede de atenção à saúde;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pela Instituição;

Acompanhar o cumprimento das diretrizes relacionadas as linhas de cuidado, no âmbito da Unidade de Diagnóstico por Imagem;

Definir os processos de trabalho no âmbito da Unidade de Diagnóstico por Imagem de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à chefia superior e a sua equipe;

Manter a equipe ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

Constituir um elo entre a Unidade de Diagnóstico por Imagem, a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, a Gerência de Atenção à Saúde e a Superintendência.

Auxiliar na construção e gerenciamento do centro de custo da Divisão de Apoio Diagnóstico Terapêutico;

Realizar as avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos, juntamente com os coordenadores, na presença do funcionário, conforme legislação;

Conferir e aprovar as escalas de trabalho, a programação de férias e as solicitações de afastamentos, conforme normativas legais;

Conferir e assinar os Registros de Ponto dos trabalhadores;

Manter a página da Unidade atualizada no sítio eletrônico do HC, conforme determina a Lei de Acesso à Informação contendo, no mínimo, os seguintes dados: identificação, horário de atendimento, localização, telefone e email, nome dos membros que compõem a equipe e cargos ocupados, descrição de histórico do serviço (opcional), competências, descrição das atividades desenvolvidas, relatórios de produção e escalas de trabalho.

Atribuições específicas devem constar em Regulamento próprio

6

Chefe da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica;

 

Requisito para ocupação do cargo: Profissional da área de saúde ou de Administração com diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação. Deverá possuir experiência em análises clínicas e/ou anatomia patológica e na área administrativa e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

Gerenciar a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica sendo responsável pelo desenvolvimento diário das atividades, atuando como um agente facilitador entre os diferentes serviços existentes e zelando para que as atribuições transcorram dentro de uma logística que contribua para um desempenho eficiente e eficaz;

Planejar, organizar, coordenar e promover assistência da equipe da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica aos pacientes e discentes do HC-UFTM e seus anexos;

Integrar a equipe de profissionais da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica entre si e também as outras equipes multiprofissionais do HC-UFTM e seus anexos;

Efetivar a horizontalização do cuidado multiprofissional, assegurando o vínculo da equipe com o usuário e familiares;

Cuidar para que os dados obtidos da assistência aos pacientes estejam registrados em prontuários;

Avaliar e assegurar a implantação e revisão dos protocolos operacionais padrão relacionados aos cuidados desenvolvidos na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica;

Buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho, de acordo com as normas legais;

Identificar necessidades e propor ações de educação permanente das equipes multiprofissionais inerentes a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica de modo a sempre manter os profissionais capacitados e aptos à prestação de assistência de qualidade ao paciente de alta complexidade;

Participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição e na rede de atenção à saúde;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pela Instituição;

Acompanhar o cumprimento das diretrizes relacionadas as linhas de cuidado, no âmbito da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica;

Definir os processos de trabalho no âmbito da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à chefia superior e a sua equipe;

Manter a equipe ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

Constituir um elo entre a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, a Gerência de Atenção à Saúde e a Superintendência.

Auxiliar na construção e gerenciamento do centro de custo da Divisão de Apoio Diagnóstico Terapêutico;

Realizar as avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos, juntamente com os coordenadores, na presença do funcionário, conforme legislação;

Conferir e aprovar as escalas de trabalho, a programação de férias e as solicitações de afastamentos, conforme normativas legais;

Conferir e assinar os Registros de Ponto dos trabalhadores;

Manter a página da Unidade atualizada no sítio eletrônico do HC, conforme determina a Lei de Acesso à Informação contendo, no mínimo, os seguintes dados: identificação, horário de atendimento, localização, telefone e email, nome dos membros que compõem a equipe e cargos ocupados, descrição de histórico do serviço (opcional), competências, descrição das atividades desenvolvidas, relatórios de produção e escalas de trabalho.

Atribuições específicas devem constar em Regulamento próprio

7

Chefe da Unidade de Nutrição

 

Requisito para ocupação do cargo: Profissional da área de saúde com diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação. Deverá possuir experiência em nutrição e na área administrativa e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

Gerenciar a Unidade de Nutrição sendo responsável pelo desenvolvimento diário das atividades, atuando como um agente facilitador entre os diferentes serviços existentes e zelando para que as atribuições transcorram dentro de uma logística que contribua para um desempenho eficiente e eficaz;

Planejar, organizar, coordenar e promover assistência da equipe da Unidade de Nutrição aos pacientes e discentes do HC-UFTM e seus anexos;

Integrar a equipe de profissionais da Unidade de Nutrição entre si e também as outras equipes multiprofissionais do HC-UFTM e seus anexos;

Efetivar a horizontalização do cuidado multiprofissional, assegurando o vínculo da equipe com o usuário e familiares;

Cuidar para que os dados obtidos da assistência aos pacientes estejam registrados em prontuários;

Avaliar e assegurar a implantação e revisão dos protocolos operacionais padrão relacionados aos cuidados desenvolvidos na Unidade de Nutrição;

Buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho, de acordo com as normas legais;

Identificar necessidades e propor ações de educação permanente das equipes multiprofissionais inerentes a Unidade de Nutrição de modo a sempre manter os profissionais capacitados e aptos à prestação de assistência de qualidade ao paciente de alta complexidade;

Participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição e na rede de atenção à saúde;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pela Instituição;

Acompanhar o cumprimento das diretrizes relacionadas as linhas de cuidado, no âmbito da Unidade de Nutrição;

Definir os processos de trabalho no âmbito da Unidade de Nutrição de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à chefia superior e a sua equipe;

Manter a equipe ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

Constituir um elo entre a Unidade de Nutrição, a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, a Gerência de Atenção à Saúde e a Superintendência.

Auxiliar na construção e gerenciamento do centro de custo da Divisão de Apoio Diagnóstico Terapêutico;

Realizar as avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos, juntamente com os coordenadores, na presença do funcionário, conforme legislação;

Conferir e aprovar as escalas de trabalho, a programação de férias e as solicitações de afastamentos, conforme normativas legais;

Conferir e assinar os Registros de Ponto dos trabalhadores;

Manter a página da Unidade atualizada no sítio eletrônico do HC, conforme determina a Lei de Acesso à Informação contendo, no mínimo, os seguintes dados: identificação, horário de atendimento, localização, telefone e email, nome dos membros que compõem a equipe e cargos ocupados, descrição de histórico do serviço (opcional), competências, descrição das atividades desenvolvidas, relatórios de produção e escalas de trabalho.

Atribuições específicas devem constar em Regulamento próprio

8

Chefe da Unidade de Reabilitação

 

Requisito para ocupação do cargo: Profissional da área de saúde com diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação. Deverá possuir experiência em reabilitação e na área administrativa e estar em dia com suas obrigações junto ao conselho de classe.

Atribuições:

Gerenciar a Unidade de Reabilitação sendo responsável pelo desenvolvimento diário das atividades, atuando como um agente facilitador entre os diferentes serviços existentes e zelando para que as atribuições transcorram dentro de uma logística que contribua para um desempenho eficiente e eficaz;

Planejar, organizar, coordenar e promover assistência da equipe da Unidade de Reabilitação aos pacientes e discentes do HC-UFTM e seus anexos;

Integrar a equipe de profissionais da Unidade de Reabilitação entre si e também as outras equipes multiprofissionais do HC-UFTM e seus anexos;

Efetivar a horizontalização do cuidado multiprofissional, assegurando o vínculo da equipe com o usuário e familiares;

Cuidar para que os dados obtidos da assistência aos pacientes estejam registrados em prontuários;

Avaliar e assegurar a implantação e revisão dos protocolos operacionais padrão relacionados aos cuidados desenvolvidos na Unidade de Reabilitação;

Buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho, de acordo com as normas legais;

Identificar necessidades e propor ações de educação permanente das equipes multiprofissionais inerentes a Unidade de Reabilitação de modo a sempre manter os profissionais capacitados e aptos à prestação de assistência de qualidade ao paciente de alta complexidade;

Participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição e na rede de atenção à saúde;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pela Instituição;

Acompanhar o cumprimento das diretrizes relacionadas as linhas de cuidado, no âmbito da Unidade de Reabilitação;

Definir os processos de trabalho no âmbito da Unidade de Reabilitação de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à chefia superior e a sua equipe;

Manter a equipe ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

Constituir um elo entre a Unidade de Reabilitação, a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, a Gerência de Atenção à Saúde e a Superintendência.

Auxiliar na construção e gerenciamento do centro de custo da Divisão de Apoio Diagnóstico Terapêutico;

Realizar as avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos, juntamente com os coordenadores, na presença do funcionário, conforme legislação;

Conferir e aprovar as escalas de trabalho, a programação de férias e as solicitações de afastamentos, conforme normativas legais;

Conferir e assinar os Registros de Ponto dos trabalhadores;

Manter a página da Unidade atualizada no sítio eletrônico do HC, conforme determina a Lei de Acesso à Informação contendo, no mínimo, os seguintes dados: identificação, horário de atendimento, localização, telefone e email, nome dos membros que compõem a equipe e cargos ocupados, descrição de histórico do serviço (opcional), competências, descrição das atividades desenvolvidas, relatórios de produção e escalas de trabalho.

Atribuições específicas devem constar em Regulamento próprio

    9

Chefe do Núcleo de Métodos Gráficos (Função ocupada pela chefia da Divisão de Apoio Diagnóstico Terapêutico)

 

Requisito para ocupação do cargo: * vide item 1

Atribuições:

* vide item 1

       

 

Seção III

Nomeação do Gestor

 

Art. 15. A indicação para nomeação da chefia da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico deverá seguir os critérios estabelecidos pela Resolução n.º 8, de 24 de setembro de 2012, da Diretoria Executiva da Ebserh Sede e pelo Regulamento de Pessoal da Ebserh.

 

Art. 16. A chefia da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico é uma função gratificada na estrutura das filiais da Ebserh, sendo a classificação, descrição e atribuições apresentadas no Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas (PCCFG) da Ebserh.

§ 1.º A função gratificada constitui um cargo de confiança e caracteriza-se por atividades de direção, assessoramento ou chefia, sendo sua nomeação por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e terá permanência determinada pela chefia imediatamente superior.

§ 2.º A chefia da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico deverá ser ocupada por profissional da área de saúde, conforme disposições contidas no PCCFG.

§ 3.º Nas ausências e impedimentos legais (como férias, licenças-saúde, afastamentos para capacitação, etc) da chefia da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, assumirá pessoa de sua confiança que será o substituto legal, formalmente nomeado por meio de Portaria publicada no Boletim de Serviço do HC-UFTM, permanecendo no cargo por igual período ao do mandato da chefia.

 

Capítulo V

Organização Interna

 

Seção I

Funcionamento

 

Art. 17. A Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

 

Art. 18. As escalas de trabalho são de responsabilidade de cada Unidade que integra a Divisão, devendo ser elaboradas, conforme regulamento interno de cada uma, para análise e aprovação da Chefia e obrigatoriamente publicadas no sítio eletrônico da Instituição, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.

 

Art. 19. Os afastamentos e férias deverão ser inicialmente avaliados pela Chefia para posterior encaminhamento à Alta Gestão para deliberação e seguirão os normativos dos Serviços de Recursos Humanos de cada categoria dos trabalhadores da Subunidade, referentes à matéria.

 

Sessão II

Reuniões da equipe

 

Art. 20. A Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico possui um Conselho Gestor que é composto pelos seguintes membros:

I – o chefe da Unidade de Bloco Cirúrgico, Central de Materiais Esterilizados e Hospital Dia;

II – o chefe da Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos;

III – o chefe Unidade de Diagnóstico por Imagem;

IV – o chefe Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica;

V – o chefe da Unidade de Nutrição;

VI – o chefe da Unidade de Reabilitação;

VII – o representante do Núcleo de Métodos Gráficos. 

 

Art. 21. As reuniões ordinárias da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico serão realizadas pelo Conselho Gestor e acontecerão mensalmente, com agendamento prévio de três dias úteis e registro em ata.

Parágrafo único. Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas a qualquer momento, com 24 horas de antecedência, seja pelo presidente ou por qualquer membro do Conselho Gestor, de acordo com a demanda do serviço.

 

Art. 22. São competências do Conselho Gestor:

I - propor atualização do regulamento interno, quando necessário; 

II - apreciar o Plano Anual de Investimento da Divisão, para o exercício subsequente;

III - definir as diretrizes de planejamento, organização e execução das atividades da Divisão;

IV - definir prioridades na formulação e execução de planos e projetos relacionados à expansão da Divisão;

V - estabelecer um cronograma de reuniões e de atividades do Conselho para o exercício, quando do início das atividades;

VI - propor a criação de Grupos de Trabalho para:

a) auxiliarem nas decisões do Conselho Gestor, definindo sua composição, objetivos e prazo para conclusão dos trabalhos;

b) comporem o centro de custo de cada unidade funcional assistencial, com o objetivo de fazer levantamento das demandas de materiais de consumo e permanente, gerir e controlar estoque, bem como acompanhar o andamento das aquisições;

VII - dar andamento às ações propostas no Plano Diretor Estratégico (PDE) Institucional para a Unidade.  

 

Art. 23. Caberá ao secretário do Conselho ou ao representante do segmento com a função de secretário do Conselho:

I - organizar a ordem do dia;

II - receber e protocolar os processos e expedientes;

III - manter controle dos prazos legais e regimentais referentes aos processos que devam ser examinados e/ou reexaminados nas reuniões do Conselho;

IV - providenciar o cumprimento das diligências determinadas; 

V - lavrar termos de abertura e encerramento dos livros de ata, de protocolo, de registro de atas, e de registro de deliberações, rubricando-os e mantendo-os sob vigilância;

VI - lavrar e assinar as atas de reuniões do Conselho;

VII - elaborar relatório mensal das atividades do Conselho;

VIII - providenciar, por determinação do coordenador, a convocação das sessões ordinárias e extraordinárias, que deverá conter a pauta das reuniões;

IX - realizar outras funções determinadas pelo coordenador, relacionadas ao Conselho.

 

Art. 24. A definição das condutas a serem tomadas, inerentes a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, será determinada pelo Conselho Gestor, seguindo as exigências da Instituição e obedecendo as normas legais.

 

Capítulo VI

Indicadores de Gestão

 

Art. 25. Os indicadores de gestão da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico são os previstos no PDE do HC-UFTM e diretamente ligados à Divisão.

 

Capítulo VII

Disposições finais

 

Art. 26. O funcionamento da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, além dos critérios, regras e recomendações contidas neste Regulamento, deve observar a legislação brasileira pertinente, assim como o Estatuto e o Regimento Geral da Ebserh, bem como as regras estabelecidas internamente pela Instituição.

§ 1.º Assuntos referentes a normas e rotinas da Divisão devem ser tratados em documento próprio (manual de normas e rotinas e/ou POPs).

§ 2.º O descumprimento das determinações previstas neste Regulamento é passível de sanções, em conformidade com os Regimentos Internos e Legislações aplicáveis a cada vínculo dos trabalhadores. 

 

Art. 27. Os casos omissos deverão ser objeto de discussão e deliberação da chefia da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, juntamente com as Coordenações, bem como com a chefia imediatamente superior.

 

Art. 28. O presente Regulamento entra em vigor na data de sua publicação. 

 

 

 

Publicado no Boletim de Serviço HC-UFTM/Filial Ebserh n.º 149, de 9 de outubro de 2017, p. 42-60