Hospital de Clínicas

da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Regulamento da Unidade Ambulatorial Regulamento da Unidade Ambulatorial

Reg Uni Amb

Capítulo I

Disposições iniciais

 

Art. 1.º Este Regulamento foi elaborado como intuito de organizar, aprimorar, otimizar e padronizar as atividades e rotinas da Unidade Ambulatorial, tendo como foco principal a possibilidade de oferecer um atendimento rápido, eficaz e de qualidade aos usuários do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e às equipes internas.

 

Art. 2.º O conteúdo deste Regulamento possibilitará o acesso às informações necessárias ao funcionamento da Unidade Ambulatorial, tais como definir os fluxos dos procedimentos e as orientações sobre as condições de trabalho a serem adotadas e compartilhadas entre a equipe.

 

Art. 3.º Este Regulamento facilitará a identificação, a análise e a correção dos pontos críticos e de possíveis inconformidades que vierem a ocorrer em cada etapa do processo de trabalho e ainda possibilitará aos gestores uma visão global e ao mesmo tempo detalhada da estrutura funcional e organizacional da Unidade Ambulatorial, propiciando uma base para a realização de um planejamento adequado de um programa de capacitação técnica-científica e humanitária.

 

Capítulo II

Caracterização

 

Seção I

Caracterização geral

 

Art. 4.º A Unidade Ambulatorial do HC-UFTM, caracteriza-se da seguinte forma:

I - título: Unidade Ambulatorial;

II - localização:

Ambulatório Maria da Glória: Rua Frei Paulino, s/n, Bairro Abadia – Uberaba/MG;

Ambulatório de Pediatria: Avenida Getúlio Guaritá, s/n, Bairro Abadia – Uberaba/MG;

Ambulatório de Especialidades: Avenida Getúlio Guaritá, 331, Bairro Abadia – Uberaba/MG;

III - ambientes de trabalho:  Ambulatório Maria da Glória (AMG), Ambulatório de Pediatria, Ambulatório de Especialidades;

IV - vinculação:

a) Divisão de Gestão de Cuidado;

b) Gerência de Atenção à Saúde;

c) Superintendência;

V - cargo de gestão: Chefia da Unidade Ambulatorial.

 

Seção II

Estrutura física

 

Art. 5.º Compõem a estrutura física da Unidade Ambulatorial do HC-UFTM:

I – Ambulatório Maria da Glória:

N.º

Classificação

Quantidade

Objetivo

1

Sala da Chefia

1

-

2

Sala da Administração

1

-

3

Consultórios Médicos

90

Consultas médicas.

4

Sala de Procedimento Ortopédico (Ala 2/1.º Piso)

2

Gesso, curativo e raio X.

5

Sala de Procedimento

(Térreo)

1

Curativo.

6

Sala de Procedimento Otorrino (Ala 1 e 2/2.º Piso)

2

Nasofibroscopia.

7

Sala de Procedimento Urologia (Ala 3 e 4/2.º Piso)

2

Urologia e proctologia.

8

Sala de Procedimento

(Ala 5/3.º Piso)

1

Pequena cirurgia.

9

Sala de Procedimento

(Ala 6/3.º Piso)

1

Provas funcionais.

10

Sala de procedimento Endoscopia (3.º Piso)

4

Exame de endoscopia, Recuperação Pós Anestésico (RPA) e Colonoscopia.

11

Guichês de Atendimento

9

Atendimento ao público, marcação de consultas, marcação de presença e falta dos pacientes, solicitação de prontuários ao Serviço de Arquivo Médico (SAM) e atualização de cadastro dos usuários.

 

 

 

 

 

II – Ambulatório de Pediatria:

N.º

Classificação

Quantidade

Objetivo

1

Sala da Chefia

1

-

2

Consultórios Médicos

12

Consultas médicas, coleta de sangue, liquor, retirada de pontos, biopsia de pele e linfonodo superficial, ordenha mamária nos consultórios 5, 6 e 11.

3

Sala

1

Reabilitação orofacial, estimulação de motricidade orofacial, observação clínica, atendimento psicológico, sala de antropometria, espaço de educação/promoção de saúde, espaço de convivência/reunião multidisciplinar com pais e pacientes, reunião de equipes profissionais, ordenha mamária.

4

Sala de Vacinação e Teste do Pezinho

1

Aplicação de vacinas, recebimento de vacinas e sua distribuição para as demais unidades do HC-UFTM, controle de estoque de vacina e insumos para aplicação de imunobiológicos, cadastro de vacinas de todas as unidades do HC-UFTM no SIPNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização), digitalização e cadastro de imunoglobulinas e soros no SIPNI, bem como estatística mensal de uso de todos os imunobiológicos utilizados no HC-UFTM. Recebimento, cadastro e aplicação de palivizumabe em todas as crianças da macrorregião Triângulo Sul, acolhimento e encaminhamento de processos de requisição de imunobiológicos especiais de pacientes do HC-UFTM para a central de vacinas do município de Uberaba. Administração de imunobiológicos especiais de pacientes internados. Coleta de teste do pezinho. Estoque de imunobiológicos e insumos relacionados (gelox, seringas, etc.).

5

Guichês de Atendimento

1

Atendimento ao público, marcação de consultas, marcação de presença e falta dos pacientes, solicitação de prontuários ao SAM, atualização de cadastro dos usuários.

6

Ala Interna

1

Acolhimento e orientação de pacientes, recebimentos e organização de prontuários, controle de estoques de formulários, medicamentos e insumos, acolhimento e organização de receitas e relatório de pacientes que estão fora do período de reconsulta.

 

 

III – Ambulatório de Especialidades:

N.º

Classificação

Quantidade

Objetivo

1

Sala da coordenação

1

-

2

Consultórios Médicos

47

Consultas Médicas.

3

Sala de Coleta

2

Doenças Infecciosas e Parasitárias e Hematologia.

4

Bloco Cirúrgico

2

Cirurgias Ambulatoriais e RPA.

5

Guichês de Atendimento

5

Atendimento ao público, marcação de consultas, marcação de presença e falta dos pacientes, solicitação de prontuários ao SAM, atualização de cadastro dos usuários.

 

Capítulo III

Responsabilidades

 

Seção I

Missão

 

Art. 6.º A Unidade Ambulatorial tem por missão promover atendimento ambulatorial de atenção secundária e terciária, de forma humanizada, em âmbito macrorregional, aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme demanda da regulação assistencial de vagas e/ou hospitalar, bem como às equipes multiprofissionais.

 

Seção II

Visão

 

Art. 7.º A Unidade Ambulatorial tem por visão constituir uma equipe multiprofissional reconhecida no HC-UFTM pelo atendimento humanizado e de qualidade aos usuários e pela gestão de processos eficiente do SUS.

 

Seção III

Valores

 

Art. 8.º São valores da Unidade Ambulatorial, em consonância com os valores do HC-UFTM:

I - preceitos ético-legais;

II - humanização do cuidado;

III - responsabilidade;

IV - respeito aos direitos do paciente;

V - trabalho em equipe;

VI - eficiência, eficácia e efetividade;

VII - cooperação e integração;

VIII - padronização de condutas;

IX - educação permanente.

 

Seção IV

Produtos

 

Art. 9.º Constituem produtos da Unidade Ambulatorial:

I – consultas multiprofissionais, procedimentos, invasivos ou não, a nível ambulatorial, aplicados aos pacientes da Macrorregião do Triângulo Sul;

II – ensino;

III – pesquisa;

IV – extensão;

V – monitorização de consultas, procedimentos ambulatoriais e informações aos serviços envolvidos;

VI – análise crítica de efeitos adversos, visando a melhoria técnica e controle de não conformidade, melhoria de processos e minimização de riscos; e

VII – relatórios de gestão com informações sobre alcance de metas.

 

Seção V

Clientes

 

Art. 10. São clientes da Unidade Ambulatorial:

I - internos: colaboradores do HC (servidores, empregados, alunos, professores);

II - clientes externos: pacientes provenientes da Macrorregião do Triângulo Sul.

 

Seção VI

Fornecedores

 

Art. 11. São fornecedores de serviços e de informações em favor da Unidade Ambulatorial as Unidades Organizacionais do HC-UFTM e a Macrorregião do Triângulo Sul.

 

Capítulo IV

Capital humano

 

Seção I

Deveres

 

Art. 12. A Unidade Ambulatorial deverá manter colaboração recíproca e intercâmbio de informações com a finalidade de permitir, da melhor forma, a consecução dos objetivos da empresa.

 

Art. 13. São deveres gerais dos trabalhadores lotados na Unidade Ambulatorial:

I - comparecer ao trabalho trajado adequadamente;

II - usar o crachá nas dependências do hospital;

III - tratar a todos com urbanidade;

IV - cumprir os procedimentos operacionais padrão (POPs), referentes às tarefas para as quais for designado;

V - acatar as ordens recebidas de seus superiores hierárquicos, com zelo, presteza e pontualidade;

VI - observar rigorosamente os horários de entrada e saída e de refeições, determinados pela chefia e por lei;

VII - comunicar ao chefe imediato, com antecedência, a impossibilidade de comparecer ao serviço, com possibilidade de corte de ponto para as faltas injustificadas;

VIII - utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sempre que necessário, e acatar as normas de segurança da Instituição;

IX - acatar as normas operacionais da Instituição, sob pena de sanções administrativas;

X - participar dos programas de capacitação para os quais for convocado;

XI - compartilhar conhecimentos obtidos em cursos ou eventos patrocinados pela Instituição;

XII - participar de reuniões periódicas para revisão de serviços, sugestões operacionais e reciclagem de conhecimentos a serem definidos pela chefia;

XIII - zelar pelo patrimônio da Instituição, prevenindo quaisquer tipos de danos materiais aos equipamentos, instalações ou qualquer outro patrimônio, e informar/registrar possíveis danos assim que identificar ou tomar conhecimento dos mesmos;

XIV - manter seus registros funcionais atualizados;

XV - guardar sigilo sobre informações de caráter restrito, de que tenha conhecimento em razão de cargo, emprego ou função;

XVI - submeter-se aos exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho) ou quando determinado pelo Serviço de Saúde Ocupacional do Trabalhador;

XVII - observar e cumprir o Código de Ética da profissão, conhecer o Código de Ética dos demais profissionais da área da saúde, visando um trabalho em equipe multidisciplinar, em consonância às demandas dos usuários, respeitando as especificidades de cada um e os Regulamentos inerentes aos seus vínculos na Instituição.

 

Seção II

Demais regras

 

Art. 14. São regras para os profissionais que prestam assistência Unidade:

I - os médicos deverão ficar sob a responsabilidade das Unidades Funcionais às quais estão subordinados ou das disciplinas em que foram concursados, realizando a integração e a normatização de condutas com a Unidade Ambulatorial;

II - os concursos da Ebserh apresentam em suas cláusulas a necessidade de participação do concursado nas vagas de ensino da universidade, portanto, o médico deverá estar em cooperação com a disciplina de sua especialidade;

III - os médicos concursados que trabalham sob as normas do Regime Jurídico Único terão a opção de se integrarem ao ensino ou de permanecerem apenas fazendo assistência, conforme as prerrogativas do regulamento interno;

IV - os médicos não devem realizar consultas ou orientações nos corredores em nenhuma situação;

V - em caso de afastamento para Congresso e de Férias, as solicitações deverão ser feitas 60 dias antes do evento em sua Unidade Funcional de lotação, com informação à Unidade Ambulatorial;

VI - não poderá haver alteração de datas dos congressos e de férias num período de 60 dias que antecedem estes eventos, devido as remarcações das agendas dos pacientes.

 

Seção III

Cargos e atribuições

 

Art. 15. A Unidade Ambulatorial possui os seguintes cargos e atribuições, assim especificados:

1

 

Chefe da Unidade Ambulatorial

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional especialista de uma das áreas que compõem a Unidade Ambulatorial e/ou em Administração, estar inscrito no Conselho Regional da área de atuação e em dia com as obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

 

Planejar, organizar e gerenciar o cuidado realizado no âmbito da Unidade Ambulatorial;

Implementar diretrizes da gestão da clínica e da clínica ampliada, visando a linha de cuidado;

Coordenar as atividades da equipe multiprofissional de saúde vinculada;

Efetivar a horizontalização do cuidado multiprofissional, assegurando o vínculo da equipe com o paciente e familiares;

Implantar e avaliar os protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas e POPs afetos aos cuidados desenvolvidos na Unidade Ambulatorial;

Cuidar para que os dados dos pacientes estejam registrados no Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) e nos sistemas nacionais de informação da Atenção e da Vigilância em Saúde;

Identificar   necessidades   e   propor   ações   de   educação   permanente   das   equipes multiprofissionais;

Participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição e na rede de atenção à saúde;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pela Instituição;

Conferir e aprovar as escalas de trabalho, a programação de férias e as solicitações de afastamentos, conforme normativas legais;

Conferir e assinar os Registros de Ponto dos trabalhadores;

Manter a página da Unidade Ambulatorial atualizada no sítio eletrônico do HC, conforme determina a Lei de Acesso à Informação contendo, no mínimo, os seguintes dados: identificação, horário de atendimento, localização, telefone e email, nome dos membros que compõem a equipe e cargos ocupados, descrição de histórico do serviço (opcional), competências, descrição das atividades desenvolvidas, relatórios de produção e escalas de trabalho.

Definir processos de trabalho no âmbito da Unidade Ambulatorial, de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à alta gestão e à sua equipe;

Manter a equipe ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

Apresentar habilidades em liderança, trabalho em equipe, mediação de conflitos, processos de comunicação, decisão, negociação e mudanças;

Planejar juntamente com os profissionais (supervisor técnico), os insumos necessários na prestação da assistência realizando planejamento anual da unidade para apresentar ao administrador;

Receber escalas mensais e de férias da equipe multidisciplinar;

Analisar a estatística do Complexo Ambulatorial e relatório de faturamento junto ao administrador;

Receber, analisar, emitir parecer e encaminhar à chefia superior, as grades de atendimento ambulatorial e/ou atualização elaborada pelo supervisor técnico;

Receber, analisar, emitir parecer e encaminhar à chefia superior, o pedido de fechamento das grades de atendimentos ambulatoriais;

Receber da chefia superior o número de consultas preestabelecidas para cada especialidade;

Conhecer a programação pactuada e integrada ambulatorial;

Monitorar em conjunto com a regulação, a gestão de consultas realizadas mensalmente com o que se pactuou para o atendimento ambulatorial;

Intervir junto ao supervisor técnico para levantar causas de inconformidade na gestão de consultas;

Conhecer a data de abertura das grades de atendimento com antecedência à colocação no sistema AGHU;

Comunicar às Divisões de Gestão de Pessoas e Médica, a taxa de absenteísmo dos profissionais;

Realizar avaliação de desempenho dos responsáveis das subunidades (Ambulatório Maria da Glória, Pediatria e Especialidades);

Demandar ao Setor de Gestão de Processos e de Tecnologia da Informação (SGPTI) melhorias no sistema AGHU;

Oferecer suporte ao administrador em questões da área;

Auxiliar na criação do Centro de Custo Ambulatorial;

Solicitar recursos humanos à chefia superior;

Viabilizar educação permanente às equipes;

Acompanhar os mapeamentos e monitorar os indicadores dos processos ambulatoriais.

2

 

Substituto do Chefe da Unidade Ambulatorial

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional de uma das áreas que compõem a Unidade Ambulatorial e/ou em Administração, estar inscrito no Conselho Regional da área de graduação e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições

Substituir a Chefia da Unidade Ambulatorial em suas ausências e impedimentos legais (como férias, licença-saúde, afastamentos para capacitação, entre outros), inclusive no afastamento definitivo, assumindo todas as atribuições inerentes ao cargo da mesma;

Assessorar o Chefe da Unidade Ambulatorial no desempenho de suas atividades, em especial quando de reuniões ordinárias e extraordinárias da Unidade.

3

 

Chefia das Unidades Funcionais com Especialidades Ambulatoriais

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional de uma das áreas que compõem a Unidade, estar inscrito no Conselho Regional da área de graduação e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições

Garantir a continuidade da assistência no complexo ambulatorial, fazendo cumprir a assiduidade, pontualidade e redistribuição de atendimento médico ao paciente para outros membros da equipe do dia em caso de atestados médicos do profissional;

Confeccionar novas grades de atendimento ambulatorial e/ou atualização em consonância com a carga horária e número de atendimentos preconizado de cada especialidade profissional;

Programar férias com a Divisão Médica e comunicar para a Unidade Ambulatorial a programação de todos os médicos lotados na sua unidade;

Atuar em consonância com a gestão administrativa ambulatorial, realizando visita à unidade quinzenalmente;

Efetivar o uso do sistema AGHU;

Demonstrar para o gestor a produção mensal de cada profissional de acordo com a agenda eletrônica;

Fazer cumprir a orientação de como proceder com a equipe de sua supervisão em relação à metodologia dos trabalhos desenvolvidos pelas recepcionistas, tendo em vista a terceirização;

Realizar as avaliações de desempenho;

Avaliar os programas ministeriais implementados no ambulatório.

4

 

Responsável Técnico (RT) da Enfermagem

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado em Enfermagem, inscrito no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.  Deverá comprovar experiência nos cuidados de enfermagem para as especialidades que compõem a Unidade.

Atribuições:

Desenvolver programas de assistência integral e ininterrupta de enfermagem aos pacientes;

Estabelecer medidas necessárias ao desenvolvimento e manutenção do padrão de assistência;

Planejar, organizar, distribuir e controlar escalas de trabalho e de férias dos profissionais da área de enfermagem que atuam no ambulatório, verificando metas e prazos para o bom andamento dos trabalhos;

Elaborar o Manual de Normas e Rotinas da Enfermagem;

Apreciar as propostas e pedidos dos enfermeiros e dos auxiliares e técnicos de enfermagem do ambulatório;

Promover e estimular a Educação Continuada dos profissionais da enfermagem;

Planejar e dirigir os trabalhos da equipe de enfermagem do ambulatório, organizando e controlando os programas em execução;

Verificar o registro na ficha de gastos da utilização de materiais e medicamentos ocorridos nos atendimentos do ambulatório;

Supervisionar o atendimento da pré-consulta pela equipe da enfermagem;

Avaliar resultados dos programas implementados no ambulatório para detectar falhas e determinar ou propor as modificações necessárias;

Monitorar o desempenho dos profissionais de enfermagem do ambulatório, por meio de indicadores de qualidade;

Apresentar habilidades em liderança, trabalho em equipe, mediação de conflitos, processos de comunicação, decisão, negociação e mudanças.

Cumprir as demais atribuições da categoria elencadas no Regulamento Interno da Divisão de Enfermagem;

Coordenar os serviços desenvolvidos pelos profissionais Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nas Unidades afins, seguindo a filosofia da Divisão de Enfermagem do HC-UFTM;

Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de Enfermagem;

Representar a equipe de seu serviço perante a instituição;

Cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno, normas e rotinas da UFTM;

Administrar o quadro de pessoal de enfermagem, contemplando, dimensionando, e substituindo conforme bloco de cobertura ou em demais áreas, para realizar a manutenção de escalas;

Garantir a aplicação da SAE (Sistematização da Assistência de Enfermagem);

Aplicar e verificar o cumprimento do exercício legal da profissão, observando a legislação e o código de ética vigente;

Elaborar e aprovar a escala mensal de folga junto a coordenação ambulatorial;

Participar das reuniões científicas e administrativas e passar as informações devidas às equipes de trabalho;

Encaminhar escala de férias anual com a devida cobertura, citada no documento;

Comunicar ausência de funcionários para lançamento correto do controle da unidade;

Escalar os funcionários para as Atividades de Educação em Serviço programadas pela instituição;

Colaborar com o desenvolvimento do planejamento estratégico das unidades afins;

Realizar a avaliação de desempenho anualmente da equipe de Técnicos/Auxiliares de enfermagem de seus setores junto a coordenação ambulatorial;

Elaborar diagnóstico situacional de enfermagem e plano de intervenção com cronograma de execução da sua unidade de gerenciamento;

Requisitar o pedido de materiais permanentes de uso diário para a sua unidade em conjunto com Chefe de Unidade;

Apresentar relatórios mensais e anuais das atividades realizadas na unidade, para a coordenação ambulatorial;

Observar e fazer cumprir o Código de Ética de Enfermagem;

Incentivar e facilitar a participação da equipe de enfermagem sob sua supervisão em projetos culturais e científicos;

Participar do processo de previsão orçamentária da unidade;

Coordenar e implementar projetos e programas assistenciais da Divisão de Enfermagem;

Avaliar o cumprimento das metas assistenciais estabelecidas para a equipe de enfermagem;

Elaborar e/ou revisar normas e rotinas de enfermagem;

Realizar reuniões semanais com a equipe de sua unidade, repassando as informações e orientações necessárias para o setor;

Criar os indicadores de qualidade em enfermagem e propor medidas de intervenção nas unidades sob sua responsabilidade;

Interagir com demais serviços hospitalares;

Participar na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;

Participar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos clientes durante a assistência de Enfermagem;

Zelar pela organização e limpeza da unidade;

Controlar a assiduidade, a pontualidade e a disciplina de sua equipe e tomar medidas cabíveis, quando necessário;

Fazer a escala de distribuição de serviço para a equipe de enfermagem, considerando as condições dos clientes, a legislação e as competências da categoria profissional;

Supervisionar a realização dos procedimentos técnicos pela sua equipe;

Prestar assistência ao cliente, respeitando os princípios técnicos, éticos e científicos;

Realizar a consulta de Enfermagem, privativamente;

Realizar privativamente os procedimentos de alta complexidade estabelecidas em protocolos e pelo conselho de classe, tais como:

Assistência de clientes de médio e alto risco;

Cateterismo enteral e vesical;

Grandes curativos de feridas abertas infectadas e queimaduras;

Coleta de amostra de sangue arterial;

Outros (específicos de unidade).

Realizar e estimular palestras e orientações em Sala de Espera;

Supervisionar o suprimento de materiais e providenciar a reposição;

Emitir pareceres de materiais permanentes e de consumo testados na Unidade;

Preencher Ficha de Análise de Acidentes e encaminhar o funcionário ao Pronto Socorro Adulto, em casos de acidente de trabalho;

Participar em projetos de construção ou reforma da área física da Unidade Ambulatorial junto com a equipe de enfermagem;

Conferir os materiais utilizados em emergência (laringoscópio, materiais para intubação traqueal e desfibrilador) no início de cada plantão e sempre que necessário;

Acompanhar os clientes de médio e alto risco seguindo o Manual de intercorrências do Mapeamento de Processos no 18;

Elaborar escalas de trabalho diário.

5

 

Secretário da Unidade Ambulatorial

 

 

Requisito para ocupação do cargo: pessoa com formação em nível médio completo, com domínio em informática (excel, powerpoint, internet, outlook e outros) e com habilidade em comunicação vernácula e em organização.

Atribuições:

Agendar reuniões e expedir convocações/convites para as reuniões extraordinárias;

Controlar agenda de compromissos;

Digitar memorandos, ofícios e demais documentos;

Receber, encaminhar e arquivar correspondências, bem como todas as atualizações pertinentes à Unidade;

Catalogar fontes bibliográficas;

Manter os arquivos atualizados;

Manter os armários organizados;

Executar os serviços de digitação da Unidade;

Fazer requisição de materiais e solicitação para consertos de equipamentos e encaminhá-los aos serviços competentes, após autorização da Chefia da Unidade;

Planejar viagens, despacho e conferência de documentos;

Participar da organização de eventos;

Realizar reservas de transporte aéreo, terrestre e estada dos componentes da Unidade para eventos externos;

Digitar os relatórios elaborados pela Chefia da Unidade, Técnicos Responsáveis e Conselho Gestor;

Participar de reuniões e elaborar as atas da Unidade;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

Conferir agenda e comunicar as atividades do dia à Chefia da Unidade;

Checar os e-mails da caixa de entrada da Unidade;

Planejar e organizar eventos;

Solicitar até o dia 05 de cada mês as estatísticas gerais de cada setor (Ambulatório e Enfermaria).

6

 

Médico com Atividades Assistenciais

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser graduado em Medicina, com especialidade reconhecida pelo Ministério da Educação, estar inscrito no Conselho Regional de Medicina e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Efetuar atendimento ambulatorial na área de atuação;

Efetuar anamnese, exame físico, propedêutica instrumental e pequenos procedimentos que estejam no âmbito do atendimento ambulatorial pertinente à especialidade;

Efetuar atendimentos de urgência/emergência de pacientes e seus acompanhantes que aguardam atendimentos na Unidade Ambulatorial;

Interpretar dados de exames clínicos e complementares para diagnosticar o estado de saúde dos clientes;

Discutir diagnóstico, prognóstico, tratamento e prevenção com clientes, responsáveis e familiares;

Planejar e prescrever tratamento de clientes e praticar intervenções clínicas e cirúrgicas ambulatoriais, de acordo com protocolos do HC-UFTM ou órgãos competentes nacionais;

Prescrever e controlar drogas, medicamentos e cuidados especiais;

Implementar ações para promoção da saúde, elaborar e avaliar prontuários, emitir receitas e realizar procedimentos operacionais padrão junto ao RT da unidade e responsável pela linha de cuidados;

Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas no âmbito da especialidade, nas vagas destinadas às mesmas;

Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como, discussão de casos e reuniões administrativas;

Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;

Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;

Participar de programa de treinamento, quando convocado;

Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental;

Indicar procedimentos cirúrgicos eletivos, de urgência e emergência de acordo com protocolos do HC-UFTM ou órgãos competentes nacionais;

Manter registro dos pacientes atendidos, registrando história clínica, exame físico, conclusão diagnóstica, tratamento e condutas propostas, bem como a evolução do caso;

Efetuar notificação compulsória de doenças ou notificação de outros agravos, quando necessário;

Colaborar no processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área de atuação;

Orientar e zelar pela preservação de equipamentos e instrumentos da Unidade Ambulatorial;

Preencher e zelar por documentos de cobrança de consultas/procedimentos ambulatoriais;

Informar com antecedência mínima de 60 dias o afastamento para férias, congressos/eventos científicos ou tratamento de saúde eletivo;

Responsabilizar-se pela própria remarcação de consultas caso se afaste nas condições descritas acima sem a devida comunicação dentro do prazo estabelecido;

Atender entre 8 e 12 consultas ambulatoriais no período de 4 horas;

Executar outras tarefas compatíveis com o exercício do cargo ou função no âmbito ambulatorial.

7

 

Médico com Atividades de Ensino

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser graduado em Medicina, com especialidade reconhecida pelo Ministério da Educação, estar inscrito no Conselho Regional de Medicina e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Efetuar e ou supervisionar alunos/internos/residentes de medicina durante atendimento ambulatorial na área de atuação;

Efetuar e ou supervisionar alunos/internos/residentes de medicina durante anamnese, exame físico, propedêutica instrumental e pequenos procedimentos que estejam no âmbito da atividade ambulatorial e da especialidade médica;

Efetuar atendimentos de urgência e emergência de pacientes e acompanhantes que aguardam atendimento na Unidade Ambulatorial;

Interpretar dados de exames clínicos e complementares, diagnosticando o estado de saúde de seus pacientes;

Discutir diagnóstico, prognóstico, tratamento e prevenção de agravos à saúde com seus pacientes e responsáveis, acompanhantes, além daqueles que estão sob sua supervisão;

Indicar procedimentos cirúrgicos eletivos, de urgência ou emergência de acordo com protocolos do HC-UFTM ou órgãos competentes nacionais;

Efetuar ou supervisionar cirurgias/procedimentos ambulatoriais no âmbito da especialidade, de acordo com protocolos do HC-UFTM ou órgãos competentes nacionais;

Orientar, prescrever e controlar drogas, medicamentos e cuidados especiais;

Participar com alunos/internos/residentes de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atendimento em conjunto, discussões de casos, plano de cuidados ambulatoriais com pacientes e protocolos clínicos;

Elaborar ou supervisionar a elaboração de laudos técnicos em sua especialidade, sobre o estado de saúde e tratamento atual do paciente;

Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, higiene e preservação ambiental;

Supervisionar e manter registro dos pacientes atendidos, registrando história clínica, exame físico, conclusão diagnóstica, tratamento e outras condutas propostas, bem como a evolução do caso;

Efetuar notificação compulsória de doenças ou notificação de outros agravos, quando necessário;

Participar de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;

Participar de programa de treinamento, quando convocado;

Participar de programas itinerantes e/ou de educação em saúde;

Colaborar no processo de aquisição de serviços, insumos, equipamentos e livros didáticos relativos à sua área de atuação;

Orientar e zelar pela preservação de equipamentos e instrumentos da Unidade Ambulatorial;

Supervisionar o preenchimento de documentos de cobranças de consultas/procedimentos ambulatoriais;

Manter registro de frequência e avaliação de seus alunos/internos/residentes;

Supervisionar e orientar seus alunos/internos/residentes sobre a higiene, rotinas, hierarquias e comportamento adequado na Unidade Ambulatorial;

Ter assiduidade e pontualidade;

Permanecer no local durante atividade de seus alunos/internos/residentes;

Informar com antecedência mínima de 60 dias o afastamento para férias, congressos/eventos científicos ou tratamento de saúde eletivos;

Atender/supervisionar o número de consultas ambulatoriais definidos pelo Departamento Didático Científico ou Linha de Cuidados da especialidade, de acordo com necessidades acadêmicas;

Colaborar com o Departamento Didático Científico ou linha de Cuidados em projetos de pesquisa e extensão.

8

 

Fisioterapeuta

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser graduado em Fisioterapia, estar inscrito no respectivo Conselho de Classe e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Efetuar atendimento na área de atuação;

Desempenhar funções da fisioterapia preventiva e curativa;

Efetuar consultas, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área;

Atuar no pré e pós-operatório das cirurgias,

Atuar nas Diversas Unidades do HC-UFTM conforme escala e necessidade do serviço;

Contribuir e participar de atividades de educação e capacitação da Unidade Ambulatorial incluindo projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;

Elaborar relatórios e laudos técnicos na área de fisioterapia;

Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da fisioterapia preventiva;

Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença, na forma impressa ou eletrônica;

Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;

Prestar informações e orientações do processo de diagnóstico, tratamento e acompanhamento aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;

Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos;

Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área;

Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua área, observando a sua correta utilização;

Utilizar EPIs, conforme preconizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

Realizar outras atribuições afins.

Cumprir as demais atribuições da categoria elencadas no Regulamento Interno da Unidade de Reabilitação;

Realizar ações de prevenção, promoção, proteção, educação, intervenção, recuperação, habilitação e reabilitação do paciente, utilizando protocolos e procedimentos específicos de Fisioterapia, Ortopedia, Neurologia e Pediatria;

Realizar diagnósticos específicos;

Analisar condições dos pacientes;

Desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

Elaborar e revisar protocolos e procedimentos operacionais padrão relacionados a sua área de atuação;

Realizar demais atividades inerentes à área.

9

 

Técnico de Enfermagem

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional que concluiu o Curso Técnico em Enfermagem (nível médio), estar inscrito no COREN e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Seguir as normatizações previstas nos instrumentos gerenciais e assistenciais da Divisão de Enfermagem;

Receber e passar o plantão de sua responsabilidade, dentro do horário estabelecido pela Instituição;

Comunicar ao enfermeiro, sua chefia imediata, quaisquer inconformidades ocorridas na Unidade, sejam administrativa e/ou assistencial;

Estimular o cliente para o autocuidado (higiene, vestimenta e alimentação), realizando para ele os procedimentos que ele não tem capacidade, competência ou recusa a fazê-lo;

Ofertar alimentos via oral e enteral;

Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas ao nível de sua qualificação;

Oferecer apoio psicológico aos clientes e familiares;

Prestar cuidados de higiene e conforto ao cliente e zelar por sua segurança;

Implementar, relatar e checar as prescrições de enfermagem e médica, rigorosamente;

Zelar pela limpeza, organização e conservação de equipamentos e outros materiais de bens da unidade;

Prestar cuidados de enfermagem no pré e pós procedimentos operatórios e diagnósticos;

Executar os POPs, sob a sua competência, conforme vigente em órgão de classe competente e descritos no livro institucional "Procedimentos Operacionais Padrão em Enfermagem", tais como:

Administrar medicamentos por via oral, enteral e parenteral;

Realizar curativos de feridas operatórias, fixadores externos, drenos, cateteres intravasculares centrais e periféricos, traqueostomia e feridas crônicas superficiais e sem complicações;

Quantificar e registrar débito de sondas, drenos e coletores;

Coletar amostra de material para exames laboratoriais;

Instalar dispositivos de oxigenoterapia de baixo e de médio fluxo;

Participar de atividades de educação em saúde, conforme programação do Serviço de Educação e Pesquisa em Enfermagem;

Executar os trabalhos de rotina vinculados à admissão, transferência e alta de clientes;

Participar no planejamento, execução e avaliação do transporte intra-hospitalar de baixo, médio e de alto risco;

Auxiliar o enfermeiro e o médico no preparo e execução de procedimentos privativos;

Atender aos chamados dos clientes e dos acompanhantes;

Anotar no prontuário do cliente (impresso ou eletrônico) os cuidados de enfermagem prestados, as orientações feitas e a presença de intercorrências, com precisão, objetividade e clareza;

Prestar informações e esclarecimentos sob sua competência aos familiares de clientes durante as visitas;

Manter vigilância permanente aos clientes, identificando suas necessidades objetivas e subjetivas;

Desempenhar atividades que lhes forem delegadas, desde que sejam compatíveis com a sua função e competência;

Colaborar com os alunos e professores nos estágios supervisionados;

Cumprir as demais atribuições da categoria elencadas no Regulamento Interno da Divisão de Enfermagem;

Realizar palestras e orientações em Sala de Espera;

Observar e cumprir o código de ética de enfermagem, o código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e Manual do Servidor da FUNEPU (Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba) e Regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

10

 

Psicólogo

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado na área de atuação, inscrito no respectivo Conselho de Classe e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Assistir o paciente e sua família nas angústias, ansiedades, e a todas as situações emocionais, como a internação e doenças relacionadas;

Realizar avaliação diagnóstica em Psicologia;

Dar apoio emocional mediante condutas pré e pós-cirúrgicas, procurando amenizar os sintomas de angústia, medo e tensão, implícitas aos fatores emocionais da própria cirurgia;

Acolhimento à família na comunicação de más notícias em um contexto de apoio e humanização pela equipe de assistência;

Proporcionar o suporte emocional ao paciente e sua família nos cuidados paliativos;

Transmitir as informações ao paciente e sua família junto aos profissionais, respeitando a individualidade de cada um, em uma comunicação clara e objetiva, diante do contexto multiprofissional;

Realizar intervenções direcionadas à relação equipe-paciente-família;

Orientar o paciente e sua família, facilitando a compreensão no comprometimento aos processos assistências e melhor adesão aos mesmos;

Participação com a equipe multiprofissional na visita de leito com orientações que visem ajudar o paciente e a família a compreender, cooperar e aderir ao tratamento proposto;

Planejar, organizar e gerenciar o cuidado realizado no âmbito da psicologia;

Elaborar, implantar e avaliar os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas afetos aos cuidados desenvolvidos pela psicologia;

Identificar as necessidades e propor ações de educação permanente da própria equipe e das equipes multiprofissionais;

Definir processo de trabalho com retorno adequado à chefia superior e à sua equipe;

Realizar atendimentos psicológicos à pacientes e familiares que apresentam demanda para avaliação e acompanhamento psicológico, de acordo com os critérios para acompanhamento dentro do âmbito da psicologia hospitalar de atendimento a nível terciário.

11

 

Terapeuta Ocupacional

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado na área de atuação, inscrito no respectivo Conselho de Classe e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Executar métodos e técnicas terapêutico ocupacionais, objetivando promover o desempenho ocupacional satisfatório do paciente, restaurando, desenvolvendo e conservando sua funcionalidade em todas as áreas de ocupação;

Realizar diagnósticos, intervenções e tratamentos de pacientes, utilizando os devidos procedimentos de terapia ocupacional;

Orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis;

Desenvolver e organizar programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida;

Participar de discussões clínicas nas equipes multiprofissionais de que faz parte;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

Elaborar e revisar protocolos e procedimentos operacionais padrão relacionados a sua área de atuação;

Realizar demais atividades inerentes ao emprego.

12

 

Administrador

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado na área de atuação, inscrito no respectivo Conselho de Classe e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Planejar, organizar, implementar e monitorar os processos criados para a Unidade Ambulatorial;

Supervisionar o desempenho das questões burocráticas e administrativas da Unidade Ambulatorial;

Controlar o quadro de servidores lotados na Unidade Ambulatorial;

Avaliar e acompanhar, em conjunto com o chefe da Unidade Ambulatorial, os desempenhos funcionais e as taxas de absenteísmos dos profissionais;

Planejar, organizar e acompanhar os pedidos de manutenções preventivas dos equipamentos da Unidade Ambulatorial;

Gerir os estoques de materiais do almoxarifado e medicamentos da farmácia no âmbito da Unidade Ambulatorial;

Inventariar, periodicamente, os estoques de materiais do almoxarifado e medicamentos da farmácia;

Apresentar, periodicamente, ao chefe da Unidade Ambulatorial, relatórios que demonstrem as movimentações de insumos hospitalares;

Auxiliar, no âmbito da Unidade Ambulatorial, o planejamento, a logística e a manutenção de tecnologias e insumos hospitalares;

Auxiliar com fornecimento de subsídios necessários para aquisição de bens, serviços e insumos no âmbito da Unidade Ambulatorial;

Mapear, monitorar e acompanhar os custos da Unidade Ambulatorial;

Acompanhar o faturamento ambulatorial e apresentar relatórios periódicos ao chefe da Unidade Ambulatorial;

Propor intervenções em casos de inconformidade no processo;

Participar do processo de previsão orçamentária da Unidade Ambulatorial;

Implementar, no âmbito da Unidade Ambulatorial, indicadores para aferir a eficiência operacional e a racionalização do uso dos recursos financeiros;

Pesquisar, analisar e propor métodos e rotinas de simplificação e racionalização dos procedimentos administrativos e seus respectivos planos de ação, no âmbito da Unidade Ambulatorial;

Elaborar relatórios técnicos e emitir pareces em assuntos de natureza administrativa e financeira relativas ao desenvolvimento das atividades no âmbito da Unidade Ambulatorial;

Analisar e solicitar ao SGPTI, quando necessário, alterações dos sistemas administrativos implantados, visando adaptar às reais condições da Unidade Ambulatorial;

Mapear e propor melhorias, em conjunto com a SGPTI, nos processos de negócio da Unidade Ambulatorial;

Zelar pelo patrimônio da Unidade Ambulatorial.

13

 

Apoio Administrativo

 

 

Requisito para ocupação do cargo: Ensino Médio completo

Atribuições:

Prestar informações de sua competência técnica ao paciente e ao público em geral de maneira clara, objetiva, cordial e respeitosa;

Acompanhar o quadro de servidores lotados na Unidade Ambulatorial, controlando as faltas, horas extras, absenteísmo, folgas e cadastro de pessoal;

Elaborar e atualizar as escalas diárias de serviços;

Fornecer, mensalmente, à administração da Unidade Ambulatorial, os desempenhos funcionais e as taxas de absenteísmos dos profissionais lotados na Unidade Ambulatorial;

Homologar férias no sistema;

Solicitar materiais e insumos para suprir as necessidades da Unidade Ambulatorial;

Realizar o controle patrimonial da Unidade Ambulatorial;

Solicitar manutenção de equipamentos e predial;

Auxiliar no inventário periódico do almoxarifado e das farmácias ambulatoriais;

Redigir expedientes administrativos (ofícios, memorandos, comunicados, avisos, atas, e-mails e correspondências diversas) de acordo com as normas e instruções de comunicação oficial;

Conferir protocolos e distribuir correspondências, espelho de ponto, requerimentos diversos, bem como controlar a movimentação e responsabilidade pela remessa dentro do prazo previsto;

Elaborar relatórios;

Atualizar a estatística ambulatorial de acordo com os reportes recebidos pelos profissionais da Unidade Ambulatorial;

Realizar a gestão dos consultórios, identificando-os quando necessário;

Receber da Direção Clínica as perícias médicas, entregar na ala interna, recolher e devolver à Direção Clínica;

Auxiliar no mapeamento, monitoramento e acompanhamento dos custos da Unidade Ambulatorial;

Acompanhar o faturamento ambulatorial e apresentar relatórios periódicos ao chefe da Unidade Ambulatorial;

Auxiliar no processo de previsão orçamentária da Unidade Ambulatorial;

Auxiliar na implantação de indicadores ambulatoriais com o objetivo de aferir a eficiência operacional e a racionalização do uso dos recursos financeiros;

Executar outras atividades correlatas de acordo com a necessidade de serviço e/ou determinação da chefia;

Zelar pelo patrimônio da Unidade Ambulatorial.

14

 

Docente que presta assistência na Unidade

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser concursado da UFTM, inscrito no Conselho de Classe ao qual está inserido e em dia com as obrigações junto ao mesmo

Atribuições:

Efetuar e ou supervisionar alunos/internos/residentes durante atendimento ambulatorial na área de atuação;

Efetuar e ou supervisionar alunos/internos/residentes durante anamnese, exame físico, propedêutica instrumental e pequenos procedimentos que estejam no âmbito da atividade ambulatorial e da especialidade;

Interpretar dados de exame clínico e complementares, diagnosticando estado de saúde de seus pacientes (quando pertinente ao ato da área de atuação);

Discutir diagnóstico, prognóstico, tratamento e prevenção de agravos á saúde com seus pacientes e responsáveis, acompanhantes, além daqueles que estão sob sua supervisão;

Indicar procedimentos cirúrgicos eletivos, de urgência ou emergência de acordo com protocolos do HC-UFTM ou órgãos competentes nacionais (docentes médicos);

Efetuar ou supervisionar cirurgias/procedimentos ambulatoriais no âmbito da especialidade, de acordo com protocolos do HC-UFTM ou órgãos competentes nacionais;

Orientar, prescrever e controlar drogas, medicamentos e cuidados especiais (docentes médicos);

Participar com alunos/internos/residentes de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atendimento em conjunto, discussões de casos, plano de cuidados ambulatoriais com pacientes e protocolos clínicos;

Elaborar ou supervisionar a elaboração de laudos técnicos em sua especialidade, sobre o estado de saúde e tratamento atual;

Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, higiene e preservação ambiental;

Supervisionar e manter registro dos pacientes atendidos, registrando história clínica, exame físico, conclusão diagnóstica, tratamento e outras condutas propostas, bem como evolução do caso;

Efetuar notificação compulsória de doenças ou notificação de outros agravos, quando necessário;

Participar de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;

Colaborar no processo de aquisição de serviços, insumos, equipamentos e livros didáticos relativos à sua área de atuação;

Orientar e zelar pela preservação de equipamentos e instrumentos da Unidade Ambulatorial;

Supervisionar o preenchimento de documentos de cobranças de consultas/procedimentos ambulatoriais;

Manter registro de frequência e avaliação de seus alunos/internos/residentes;

Supervisionar e orientar seus alunos/internos/residentes sobre a higiene, rotinas, hierarquias e comportamento adequado na Unidade Ambulatorial;

Assiduidade e pontualidade;

Permanência constante no local durante atividade de seus alunos/internos/residentes;

Informar com antecedência mínima de 60 dias o afastamento para férias, congressos/eventos científicos ou tratamento de saúde eletivos.

         

 

Art. 16. As funções de Coordenadores e RTs constituem funções de confiança da Chefia da Unidade Ambulatorial, ficando a indicação ao seu critério.

Parágrafo único. A permanência dos profissionais nessas funções e a sua possível substituição serão providas por ato da Chefia da Unidade Ambulatorial, em conjunto com os demais Coordenadores e RTs, em reunião previamente agendada para esse fim, com registro em ata.

 

Seção III

Nomeação do gestor

 

Art. 17. A indicação para nomeação da Chefia da Unidade Ambulatorial deverá seguir os critérios estabelecidos pela Resolução n.º 8, de 24 de setembro de 2012, da Diretoria Executiva da Ebserh Sede e pelo Regulamento de Pessoal da Ebserh.

 

Art. 18. A Chefia da Unidade Ambulatorial é uma função gratificada na estrutura das filiais da Ebserh, sendo a classificação, descrição e atribuições apresentadas no Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas (PCCFG) da Ebserh.

§ 1.º A função gratificada constitui um cargo de confiança e caracteriza-se por atividades de direção, assessoramento ou chefia, sendo sua nomeação por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e terá permanência determinada pela chefia imediatamente superior.

§ 2.º A Chefia da Unidade Ambulatorial deverá ter título de especialista em uma das áreas que compõem a Unidade e/ou Administração, conforme disposições contidas no PCCFG.

§ 3.º Nas ausências e impedimentos legais (como férias, licenças-saúde, afastamentos para capacitação, etc) da Chefia da Unidade Ambulatorial assumirá pessoa de sua confiança que será o substituto legal, formalmente nomeado por meio de Portaria publicada no Boletim de Serviço do HC-UFTM, permanecendo no cargo por igual período ao do mandato da chefia.

 

Capítulo V

Organização interna

 

Seção I

Do funcionamento

 

Art. 19. As subunidades da Unidade Ambulatorial funcionam de segunda-feira à sexta-feira, nos seguintes horários:

I - Ambulatório Maria da Glória: 7 às 19 horas;

II - Ambulatório de Pediatria: 7 às 19 horas;

III - Ambulatório de Especialidades: 7 às 19 horas;

 

Art. 20. As escalas de trabalho são de responsabilidade de cada segmento que compõe a Unidade, devendo ser elaboradas até o dia 15 do mês anterior ao mês descrito na escala, para análise e aprovação da Chefia e obrigatoriamente publicizadas no sítio eletrônico da Instituição, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.

 

Art. 21. Os afastamentos e férias deverão ser inicialmente avaliados pela Chefia para posterior encaminhamento à Alta Gestão para deliberação e seguirão os normativos dos Serviços de Recursos Humanos de cada categoria dos trabalhadores da Unidade, referentes à matéria.

 

Seção II

Do conselho gestor

 

Art. 22. A Unidade Ambulatorial deverá ter um Conselho Gestor, de natureza consultiva e deliberativa, de caráter permanente, constituído pela Chefia e representantes dos segmentos que a compõem, com a finalidade de auxiliar na tomada de decisões relacionadas à funcionalidade do serviço.

 

Art. 23. São objetivos do Conselho Gestor:

I - promover o alinhamento das ações das diretrizes estratégicas da Unidade Ambulatorial;

II - promover e apoiar a priorização de projetos a serem atendidos para dar suporte às necessidades e estratégias de planejamento da Unidade Ambulatorial;

III- implementar oportunidades de melhorias para que a Unidade Ambulatorial possa se adaptar rapidamente a mudanças de circunstâncias tecnológicas ou de gestão e a novas demandas operacionais.

 

Art. 24. Compõem o Conselho Gestor da Unidade Ambulatorial:

I - A chefia, como coordenadora do conselho;

II - Um representante de cada segmento da Unidade Ambulatorial.

§1.º Nas ausências e impedimentos legais da chefia da Unidade Ambulatorial assumirá a coordenação do conselho seu substituto legal.

§2.º O secretário do conselho será escolhido dentre os representantes de cada segmento da Unidade Ambulatorial representado no conselho, se a mesma não possuir o serviço de secretariado.

 

Art. 25. São competências do Conselho Gestor:

I - propor atualização do regulamento interno, quando necessário; 

II - apreciar o Plano Anual de Investimento da Unidade Ambulatorial, para o exercício subsequente;

III - definir as diretrizes de planejamento, organização e execução das atividades da Unidade Ambulatorial;

IV - definir prioridades na formulação e execução de planos e projetos relacionados à expansão da Unidade;

V - estabelecer um cronograma de reuniões e de atividades do Conselho para o exercício, quando do início das atividades;

VI - propor a criação de Grupos de Trabalho para:

a) auxiliarem nas decisões do Conselho Gestor, definindo sua composição, objetivos e prazo para conclusão dos trabalhos;

b) comporem o centro de custo da unidade, com o objetivo de fazer levantamento das demandas de materiais de consumo e permanente, gerir e controlar estoque, bem como acompanhar o andamento das aquisições;

VII – desenvolver as atividades do Plano Diretor Estratégico, específicas para a Unidade.

 

Art. 26. Caberá ao secretário do Conselho ou ao representante do segmento com a função de secretário do Conselho:

I - organizar a ordem do dia;

II - receber e protocolar os processos e expedientes;

III - manter controle dos prazos legais e regimentais referentes aos processos que devam ser examinados e/ou reexaminados nas reuniões do Conselho;

IV - providenciar o cumprimento das diligências determinadas; 

V - lavrar termos de abertura e encerramento dos livros de ata, de protocolo, de registro de atas, e de registro de deliberações, rubricando-os e mantendo-os sob vigilância;

VI - lavrar e assinar as atas de reuniões do Conselho;

VII - elaborar relatório mensal das atividades do Conselho;

VIII - providenciar, por determinação do coordenador, a convocação das sessões ordinárias e extraordinárias, que deverá conter a pauta das reuniões;

IX - realizar outras funções determinadas pelo coordenador, relacionadas ao Conselho.

 

Seção III

Das reuniões

 

Art. 27. As reuniões ordinárias da Unidade Ambulatorial serão realizadas pela Chefia, juntamente com o Conselho Gestor, e acontecerão a cada 15 dias, com agendamento prévio de cinco dias úteis e registro em ata.

Parágrafo único. Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas a qualquer momento, com antecedência mínima de três dias úteis, seja pelo coordenador ou pela subscrição de 2/3 de seus membros/metade/qualquer número.

 

Art. 28. Cada membro do Conselho Gestor ficará responsável por realizar reuniões com seus subordinados, conforme demanda de suas áreas.

 

Art. 29. A definição das condutas a serem tomadas inerentes à Unidade Ambulatorial será determinada pela Chefia, em conjunto com o Conselho Gestor, seguindo as exigências da Instituição e obedecendo as normas legais.

 

Art. 30. As decisões do conselho serão tomadas pela maioria simples presente à reunião, cabendo ao coordenador o voto de desempate.

 

Art. 31. Os atos do Conselho Gestor serão consubstanciados em recomendações, indicações ou diligências, todos registrados em livros ata e formalizados em relatórios oficiais, sendo estes enviados à chefia da Unidade Ambulatorial, imediatamente superior.

 

Capítulo VI

Indicadores de gestão

 

Art. 32. São indicadores de gestão da Unidade Ambulatorial dispostos no quadro abaixo:

1

Indicadores de Produção

Especificação

 

 

Estátistica dos atendimentos

Mensal

 

 

Capítulo VII

Disposições finais

 

Art. 33. O funcionamento da Unidade Ambulatorial, além dos critérios, regras e recomendações contidas neste Regulamento, deve observar a legislação brasileira pertinente, assim como o Estatuto e o Regimento Geral da Ebserh, e as regras estabelecidas internamente pela Instituição.

§ 1.º Assuntos referentes a normas e rotinas da Unidade Ambulatorial devem ser tratados em documento próprio (manual de normas e rotinas e/ou POPs).

§ 2.º O descumprimento das determinações previstas neste Regulamento é passível de sanções, em conformidade com os Regimentos Internos e Legislações aplicáveis a cada vínculo dos trabalhadores. 

 

Art. 34. Os casos omissos deverão ser objeto de discussão e deliberação do Conselho Gestor com a Chefia da Unidade Ambulatorial, bem como com a chefia imediatamente superior.

 

Art. 35. O presente Regulamento entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Publicado no Boletim de Serviço HC-UFTM/Filial Ebserh n.º 190, de 20 de agosto de 2018, p. 34-62