Hospital de Clínicas

da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Regulamento do Setor de Infraestrutura Física Regulamento do Setor de Infraestrutura Física

Reg Set Infra

Capítulo I

Disposições iniciais

 

Art. 1.º Este Regulamento foi elaborado como intuito de organizar, aprimorar, otimizar e padronizar as atividades e rotinas do Setor de Infraestrutura Física (SIF) do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), tendo como foco principal um atendimento rápido, eficaz e de qualidade aos usuários do HC-UFTM e às equipes internas.

 

Art. 2.º Este Regulamento foi elaborado com o intuito de implementar a política de gestão da infraestrutura física e tecnológica, regulamentar as responsabilidades dos colaboradores do SIF, contribuir com a administração pública para torná-la eficiente e transparente, assessorar tecnicamente reformas, ampliações e novas obras no âmbito hospitalar e incorporar e usar de forma racional os materiais e as novas tecnologias.

 

Art. 3.º O conteúdo deste Regulamento possibilitará o acesso às informações necessárias ao funcionamento do SIF, tais como fluxos dos procedimentos e as orientações sobre as condições de trabalho a serem adotadas e compartilhadas entre a equipe.

 

Art. 4.º Este Regulamento facilitará a identificação, a análise e a correção dos pontos críticos e de possíveis não conformidades que vierem a ocorrer em cada etapa do processo de trabalho e ainda possibilitará aos gestores uma visão global e ao mesmo tempo detalhada da estrutura funcional e organizacional do Setor, propiciando uma base para a realização de um planejamento adequado de um programa de capacitação técnica-científica e humanitária.

 

Capítulo II

Caracterização

 

Seção I

Caracterização geral

 

Art. 5.º O SIF do HC-UFTM caracteriza-se da seguinte forma:

I - título: Setor de Infraestrutura Física;

II - localização: Vila Nossa Senhora das Graças, n.º 65, Bairro Abadia, Uberaba-MG.

III - ambientes de trabalho: garagem; recepção; sala do Engenheiro Civil; sala da Chefia; sala dos Engenheiros Eletricista e Mecânico e Estagiários; sala de reuniões; copa; uma edícula com área de serviço e dois banheiros.

IV - vinculação: Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar (DLIH), Gerência Administrativa (GA) e Superintendência;

V - cargo de gestão: Chefia do SIF;

VI - supervisão técnica: Responsável Técnico pelo SIF do HC-UFTM.

 

Seção II

Estrutura física

 

Art. 6.º O SIF utiliza a seguinte estrutura física para o desenvolvimento de suas atividades:

 

N.º

Classificação

Quantidade

Objetivo

1

Recepção

1

- recepcionar aos públicos interno e externo do HC-UFTM;

- possibilitar que os Assistentes Administrativos e o Encarregado de Obras exerçam suas funções;

- garantir aos colaboradores um espaço que possibilite a eles um ambiente agradável e acolhedor durante suas jornadas de trabalho.

2

Sala do Engenheiro Civil

1

- tornar o ambiente propício para planejamento, discussão e reuniões com os colaboradores sob sua responsabilidade;

- atender aos públicos interno e externo do HC-UFTM;

- orientar dos estagiários.

3

Sala da Chefia

1

- atender aos públicos interno e externo do HC-UFTM;

- exercer as atividades administrativas a que o cargo lhe confere;

- despachar com os colaboradores do Setor.

4

Sala dos Engenheiros Eletricista e Mecânico e dos Estagiários

1

- atender aos públicos interno e externo do HC-UFTM;

- tornar o ambiente propício ao desenvolvimento das atividades de cada profissional;

- permitir que os estagiários possam exercer as suas atividades.

5

Sala de reuniões

1

- realizar reuniões periódicas para planejamento de ações e avaliações da equipe;

- disponibilizar espaço para reuniões de outros Setores afins.

6

Copa

1

- fornecer ambiente de apoio para que os colaboradores possam fazer suas refeições ou café;

- possibilitar um ambiente adequado para acolhimento da equipe do Setor.

7

Edícula com área de serviço

1

- dar apoio ao serviço de limpeza ligado ao Setor de Hotelaria;

- disponibilizar espaço para almoxarifado 2 do SIF onde são guardados materiais, cujo consumo ocorre periodicamente.

8

Banheiros

2

- possibilitar aos colaboradores e visitantes condições satisfatórias do uso das instalações sanitárias.

 

 

Capítulo III

Responsabilidades

 

Seção I

Missão

 

Art. 7.º O SIF tem por missão contribuir para que o HC-UFTM cumpra com a sua missão, ou seja, preste uma assistência humanizada e de excelência em saúde, contribuindo para que o ensino, a pesquisa e a extensão venham a ter qualidade superior, aplicando os princípios do SUS e da gestão pública.

 

Seção II

Visão

 

Art. 8.º O SIF tem por visão contribuir para que o HC-UFTM seja um centro público de referência e modelo de gestão participativa, com reconhecimento pela qualidade da assistência à saúde, aos colaboradores, ensino, pesquisa e extensão.

 

Seção III

Valores

 

Art. 9.º São valores do SIF, em consonância com os valores do HC-UFTM:

I - preceitos ético-legais;

II - humanização do cuidado;

III - responsabilidade;

IV - respeito aos direitos do paciente;

V - trabalho em equipe;

VI - eficiência, eficácia e efetividade;

VII - cooperação e integração;

VIII - padronização de condutas;

IX - educação permanente.

 

Seção IV

Competências

 

Art. 10. O SIF deve exercer o seu papel organizacional com o suporte das seguintes competências técnicas:

I- gerenciar os projetos físicos da edificação, com base em Plano Diretor Físico e Assistencial;

II- inspecionar periodicamente todos os locais do complexo hospitalar e seus anexos, visando detectar a necessidade futura de manutenções preditivas, curativas e/ou detectivas;

III- gerenciar a manutenção preditiva, preventiva e corretiva das instalações físicas do hospital, por meio de análise da situação, fiscalização de contratos de manutenção, elaboração de proposta de intervenção e restauração da instalação;

IV- executar, com equipe própria, ou coordenar a execução de serviços terceirizados relativos aos projetos e obras prediais;

V- executar, com equipe própria, ou coordenar a execução de serviços terceirizados relativos às instalações hidrossanitárias, elétrica e, eletrônicas, proteção contra descargas atmosféricas, fluido-mecânicas, de climatização e proteção e combate a incêndios;

VI- executar ou coordenar o serviço terceirizado de limpeza da área externa e jardinagem;

VII- executar ou coordenar o serviço terceirizado de segurança patrimonial, de segurança do trabalho e de vigilância;

VIII- auxiliar a gestão do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde;

IX- realizar gestão de chamadas de manutenção predial por meio de sistema gerenciamento de manutenção, com acompanhamento das Ordens de Serviços e análise de índices de manutenção;

X- efetuar levantamento de custos e compras de materiais, peças e serviços necessários para a manutenção predial;

XI- armazenar os materiais, peças e ferramentas necessários para a manutenção predial quando não previstos em contratos de manutenção;

XII- manter sob sua guarda e responsabilidade o estoque de material relativo às áreas Estrutural, Elétrica, Hidráulica, Marcenaria/Carpintaria e Pintura predial.

 

Art. 11. O SIF possui colaboradores subordinados, elencados a seguir:

I – engenheiro civil;

II – engenheiro eletricista;

III – engenheiro mecânico;

IV – assistentes administrativos;

V – encarregado de obras;

VI – colaboradores da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu);

VII – almoxarife.

Parágrafo único. Integram ao SIF os Estagiários de diversos cursos de engenharia que desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão, dentro de suas áreas específicas.

 

Art. 12. Compete ao Engenheiro Civil:

I - fazer análise de prioridades;

II - gerenciar e supervisionar projetos de engenharia civil;

III - gerenciar obras relacionadas ao Setor;

IV - controlar a qualidade dos empreendimentos;

V - coordenar a operação e manutenção das obras e projetos no âmbito da engenharia civil;

VI - elaborar estudos de viabilidade técnico-econômico;

VII - elaborar orçamentos;

VIII - analisar orçamentos físico-financeiros;

IX - prestar consultoria e assistência técnica aos demais setores do HC-UFTM que envolvam a engenharia civil;

X - elaborar e coordenar pesquisas tecnológicas;

XI - elaborar documentação técnica;

XII - fiscalizar a execução de obras no âmbito técnico e financeiro;

XIII - elaborar indicadores institucionais dentro de sua área;

XIV - dimensionar as equipes de obras e definir processos e meios executivos destas equipes;

XV - contribuir com a elaboração e a efetivação do PDE (Plano Diretor Estratégico);

XVI - realizar as demais atividades inerentes ao Setor;

XVII - cumprir o disposto nas competências do SIF.

 

Art. 13. Compete ao Engenheiro Eletricista:

I - fazer análise de prioridades;

II - analisar propostas técnicas;

III - elaborar orçamentos;

IV - gerenciar a instalação de novos equipamentos elétricos;

V - propor melhorias para a matriz energética do complexo hospitalar;

VI - cumprir o disposto nas competências do SIF.

 

Art. 14. Compete ao Engenheiro Mecânico:

I - fazer análise de prioridades relacionadas à engenharia mecânica;

II - gerenciar e supervisionar projetos de engenharia mecânica;

III - elaborar termos de referência para serviços e equipamentos relacionados à engenharia mecânica;

IV - analisar propostas técnicas;

V - elaborar orçamentos;

VI - especificar tecnicamente itens de engenharia mecânica;

VII - supervisionar e fiscalizar a instalação de novos equipamentos mecânicos;

VIII - prestar consultoria e assistência técnica aos demais setores do HC-UFTM que envolvam a engenharia mecânica;

IX - elaborar documentação técnica;

X - cumprir o disposto nas competências do SIF.

 

Art. 15. Compete aos Assistentes Administrativos:

I - executar ações e tarefas de apoio administrativo, relativas à gestão de pessoas, suprimentos, comunicação administrativa, reprografia, patrimônio, jurídico e demais serviços de apoio administrativo;

II - preencher documentos, preparar relatórios, formulários, planilhas e prontuários;

III - acompanhar processos administrativos, cumprindo todos os procedimentos necessários referentes aos mesmos;

IV - atender clientes, usuários e fornecedores;

V - receber e conferir materiais adquiridos;

VI - operar o Sistema AGHU (Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários) na área de suprimentos;

VII - operar o Sistema Eletrônico de Ordens de Serviço;

VIII - receber e controlar as Ordens de Serviço, mantendo o arquivo organizado para consultas futuras;

IX - operar o Sistema Eletrônico de Pedidos de Material e Serviço;

X - preparar os PMSs (Pedido de Compras de Materiais e Serviços) para aquisição de Materiais/Serviço para o SIF;

XI - confeccionar os Termos de Referência, na parte de responsabilidade do SIF, para aquisição de Materiais/Serviço;

XII - preparar todo o processo de aquisição de Material/Serviço, controlando o fluxo desses processos entre o SIF, a DLIH e a GA, antes do envio à Divisão Administrativa Financeira;

XIII - dar apoio às Unidades de Licitações, Compras e Financeiras, durante os processos licitatórios referentes ao SIF;

XIV - executar as atividades de Almoxarife quando da ausência de colaborador com a função específica;

XV - coordenar e controlar os assuntos de pessoal dos colaboradores terceirizados e/ou da Funepu;

XVI - agendar transporte junto ao Setor competente da UFTM, para movimentação de materiais;

XVII - realizar demais atividades inerentes ao emprego.

 

Art. 16. Compete ao Encarregado de Obras:

I - participar do planejamento da obra com relação a tempo, recursos humanos e materiais, orçamento e método de trabalho;

II - supervisionar as etapas de execução da obra planejada;

III - coordenar os trabalhos em campo;

IV - facilitar e criar condições seguras nas atividades desenvolvidas no canteiro de obras;

V - controlar ações de preservação ambiental, contribuindo para reduzir o impacto ambiental provocado pela construção civil;

VI - gerenciar pessoas no canteiro de obras;

VII - analisar e discutir com os seus superiores detalhes e instruções técnicas do projeto a ser executado;

VIII - orientar e acompanhar a execução do cronograma;

IX - participar da instalação do canteiro de obras, definindo locais físicos conforme projeto, compor equipes, distribuir tarefas e acompanhar a realização das mesmas;

X - controlar estoques de materiais, bem como resíduos e desperdícios de equipamentos e instrumentos necessários à realização do trabalho;

XI - monitorar padrões de qualidade da construção, verificar especificações dos materiais utilizados no canteiro de obras bem como as condições de armazenagem;

XII - acompanhar a realização do trabalho, solucionando problemas, redistribuindo tarefas, remanejando pessoal, controlando qualidade e quantidade do trabalho realizado;

XIII - solicitar requisições de materiais necessários à execução dos serviços;

XIV - auxiliar na elaboração de manuais, relatórios e cronogramas durante a execução da obra;

XV - participar de programa de treinamento, quando convocado;

XVI - zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho, observando normas de segurança do trabalho;

XVII - executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;

XVIII - executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

 

Art. 17. Compete aos Colaboradores da Funepu:

I - executar, sob supervisão dos engenheiros do SIF, as tarefas atribuídas, de acordo com o cargo de cada um;

II - cumprir as normas de medicina e segurança do trabalho em sua totalidade;

III - informar com a antecedência necessária as dificuldades para cumprir a tarefa atribuída, os materiais e ferramentas necessárias para o cumprimento da tarefa;

IV - informar com antecedência, a impossibilidade de comparecer ao trabalho, por qualquer motivo;

V - exigir, do demandante dos serviços, o ATESTO na competente ordem de serviço, devolvendo a mesma à Unidade Administrativa do SIF logo em seguida;

VI - cumprir e fazer cumprir as normas gerais de disciplina e segurança do HC-UFTM;

VII - apresentar-se ao serviço com traje adequado e apresentação pessoal zelosa.

 

Art. 18. Compete ao Almoxarife:

I - elaborar e/ou revisar em consonância com a Ebserh as planilhas de padronização dos materiais utilizados no hospital;

II - subsidiar tecnicamente o processo de aquisição dos materiais utilizados no SIF pelos seus colaboradores;

III - subsidiar tecnicamente o processo de adesão aos pregões centralizados ou a elaboração dos termos de referência locais, para os itens não contemplados nas compras centralizadas;

IV - planejar, armazenar, controlar e distribuir os estoques dos materiais;

V - solicitar os empenhos, baseando-se na demanda da instituição;

VI - acompanhar e monitorar o cumprimento das ordens de fornecimento e entregas das atas de registro de preços dos materiais;

VII - subsidiar tecnicamente na elaboração da lista de materiais necessários à incorporação de novas tecnologias na área da construção civil hospitalar;

VIII - acompanhar e controlar a aquisição e uso racional dos materiais no hospital, de acordo com as diretrizes estabelecidas;

IX - elaborar os indicadores de avaliação.

 

Art. 19. Compete aos Estagiários:

I - trabalhar de forma cooperada, criativa e flexível, tendo iniciativa para antever e resolver problemas, em diferentes contextos organizacionais e sociais;

II - aprender com as situações reais e agir de maneira a mobilizar, integrar, transferir conhecimentos, recursos e habilidades, que agreguem valor econômico à organização e valor social a si próprio;

III - selecionar procedimentos que privilegiem formas de atuação em prol de objetivos comuns;

IV - contribuir para um ambiente de trabalho harmonioso e de respeito entre os profissionais;

V - seguir as normas procedimentais do HC-UFTM e dos seus Setores;

VI - obedecer os horários estabelecidos para desenvolvimento das suas atividades;

VII - aplicar os conhecimentos adquiridos em sala de aula nas diversas atividades desenvolvidas durante o estágio.

 

Seção V

Clientes

 

Art. 20. São clientes internos e externos do SIF: todas as Unidades organizacionais do HC, fornecedores, órgãos públicos e profissionais de outros hospitais.

 

Capítulo IV

Capital Humano

 

Seção I

Deveres

 

Art. 21. O SIF deverá manter colaboração recíproca e intercâmbio de informações com a finalidade de permitir, da melhor forma, a consecução dos objetivos da Instituição.

 

Art. 22. São deveres gerais dos trabalhadores lotados no SIF:

I - comparecer ao trabalho trajado adequadamente;

II - usar o crachá nas dependências do hospital;

III - tratar a todos com urbanidade;

IV - cumprir os procedimentos operacionais padrão (POPs), referentes às tarefas para as quais for designado;

V - acatar as ordens recebidas de seus superiores hierárquicos, com zelo, presteza e pontualidade;

VI - observar rigorosamente os horários de entrada e saída e de refeições, determinados pela chefia e por lei;

VII - comunicar ao chefe imediato, com antecedência, a impossibilidade de comparecer ao serviço;

VIII - utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sempre que necessário, e acatar as normas de segurança da Instituição;

IX - acatar as normas operacionais da Instituição, sob pena de sanções administrativas;

X - participar dos programas de capacitação para os quais for convocado;

XI - compartilhar conhecimentos obtidos em cursos ou eventos patrocinados pela Instituição;

XII - participar de reuniões periódicas para revisão de serviços, sugestões operacionais e reciclagem de conhecimentos a serem definidos pela chefia;

XIII - zelar pelo patrimônio da Instituição, prevenindo quaisquer tipos de danos materiais aos equipamentos, instalações ou qualquer outro patrimônio, e informar/registrar possíveis danos assim que identificar ou tomar conhecimento dos mesmos;

XIV - manter seus registros funcionais atualizados;

XV - guardar sigilo sobre informações de caráter restrito, de que tenha conhecimento em razão de cargo, emprego ou função;

XVI - submeter-se aos exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho) ou quando determinado pelo Serviço de Saúde Ocupacional do Trabalhador.

XVII - observar e cumprir o Código de Ética da profissão e os Regulamentos inerentes aos seus vínculos na Instituição.

 

Seção II

Cargos e atribuições

 

Art. 23. O SIF possui os seguintes cargos e atribuições, assim especificados:

 

1

Chefe do SIF

Requisitos para ocupação do cargo: Formação em nível superior completo, experiência em gerenciamento de projetos e obras, experiência em gestão compatível com o cargo ocupado e experiência mínima comprovada em liderança de equipe.

Atribuições:

1        Avaliar as demandas dos Setores e propor soluções eficazes e efetivas para a infraestrutura física;

2        Monitorar e avaliar a gestão de infraestrutura física de forma orientada para a qualificação das áreas físicas e instalações prediais, do parque tecnológico e do uso racional dos materiais aplicados na construção civil hospitalar;

3        Estabelecer, em acordo com os demais Setores, indicadores e parâmetros de referência para o monitoramento e avaliação da qualidade da infraestrutura física;

4        Articular com a GA o dimensionamento e a capacitação dos recursos humanos necessários para o uso e gestão da infraestrutura física;

5        Articular com o Setor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação (SGPTI) o desenvolvimento e implantação dos Sistemas de Gestão Hospitalar no tocante à infraestrutura física, bem como aos seus indicadores de monitoramento; 

6        Supervisionar a ocupação do espaço físico do HC-UFTM e anexos e participar da definição de áreas e infraestrutura para o desenvolvimento das atividades atuais e futuras;

7        Coordenar, controlar e executar serviços relacionados com infraestrutura física e outras atividades administrativas complementares ao âmbito de atuação do HC-UFTM;

8        Planejar, coordenar, executar, fiscalizar e avaliar as atividades referentes à infraestrutura física do HC-UFTM, no que concerne ao desenvolvimento das áreas de engenharia, manutenção e serviços gerais;

9        Supervisionar sistematicamente toda a operacionalidade dos serviços que constituem o Setor, avaliando resultados, corrigindo distorções e propondo novas metas;

10    Subsidiar a Comissão de Licitação na elaboração de termos de referência dos serviços de engenharia;

11    Manter o diálogo contínuo com todos os setores do Hospital no sentido de garantir todas as demandas necessárias ao bom funcionamento do HC-UFTM;

12    Coordenar, em conjunto com as demais Diretorias, o processo de articulação com as filiais e unidades descentralizadas, para o planejamento, a logística e a manutenção de infraestrutura física, necessários à execução das atividades dos hospitais;

13    Propor padrões, definir orientações técnicas e delegar competências no âmbito da Diretoria, comunicando às demais Diretorias e aos gestores das filiais e unidades descentralizadas;

14    Articular com o SGPTI o desenvolvimento e implantação dos Sistemas de Gestão Hospitalar no tocante à infraestrutura física, às tecnologias, aos insumos estratégicos e serviços hospitalares, bem como aos seus indicadores de monitoramento;

15    Implementar a política de gestão de infraestrutura física e de materiais para o hospital, em consonância com a Diretoria de Logística, orientada na ampliação e qualificação do seu parque tecnológico, incorporação e uso racional de materiais e novas tecnologias;

16    Implantar e avaliar os POPs e manuais elaborados no SIF do HC-UFTM;

17    Identificar   necessidades   e   propor   ações   de   educação   permanente   das   equipes;

18    Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pela Instituição;

19    Conferir e aprovar as escalas de trabalho, a programação de férias e as solicitações de afastamentos, conforme normativas legais;

20    Conferir e assinar os Registros de Ponto dos trabalhadores;

21    Manter a página do SIF atualizada no sítio eletrônico do HC, conforme determina a Lei de Acesso à Informação contendo, no mínimo, os seguintes dados: identificação, horário de atendimento, localização, telefone e e-mail, nome dos membros que compõem a equipe e cargos ocupados, descrição de histórico do serviço (opcional), competências, descrição das atividades desenvolvidas, relatórios de produção e escalas de trabalho;

22    Definir processos de trabalho no âmbito do SIF, de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à alta gestão e à sua equipe;

23    Manter a equipe ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

24    Apresentar habilidades em liderança, trabalho em equipe, mediação de conflitos, processos de comunicação, decisão, negociação e mudanças;

25    Auxiliar na construção e gerenciamento do centro de custo do SIF;

26  Realizar as avaliações de desempenho dos colaboradores juntamente com os coordenadores, na presença dos colaboradores, conforme legislação.

2

Engenheiro Eletricista

Requisitos para ocupação do cargo:: Formação em nível superior completo, experiência em gerenciamento de projetos e obras, experiência em gestão compatível com o cargo ocupado e experiência mínima comprovada em liderança de equipe, estar cadastrado no respectivo conselho de classe e em dia com as obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

  1. Avaliar as demandas dos Setores e propor soluções eficazes e efetivas para a infraestrutura física;
  2. Usar de forma racional os materiais aplicados na construção civil hospitalar, buscando minimizar os impactos ambientais gerados por esta atividade;
  3. Auxiliar na criação de indicadores e parâmetros de referência para o monitoramento e avaliação da qualidade da infraestrutura física;
  4. Auxiliar a Chefia no dimensionamento e na capacitação dos recursos humanos necessários para o uso e gestão da infraestrutura física;
  5. Participar de estudos de ocupação do espaço físico do HC-UFTM e seus anexos, contribuindo tecnicamente com a implantação do Plano Diretor de Projetos e Obras do Hospital de Clínicas;
  6. Planejar, coordenar, executar, fiscalizar e avaliar as atividades referentes à infraestrutura física do HC-UFTM, no que concerne ao desenvolvimento das áreas de engenharia, manutenção e serviços gerais;
  7. Subsidiar a Comissão de Licitação na elaboração de termos de referência dos serviços de engenharia;
  8. Manter o diálogo contínuo com todos os setores do Hospital no sentido de garantir todas as demandas necessárias ao bom funcionamento do HC-UFTM;
  9. Contribuir com o SGPTI para o desenvolvimento e implantação dos Sistemas de Gestão Hospitalar no tocante à infraestrutura física, às tecnologias, aos insumos estratégicos e serviços hospitalares, bem como aos seus indicadores de monitoramento;
  10. Contribuir para a implementação da política de gestão de infraestrutura física e de materiais para o hospital, em consonância com a Diretoria de Logística, orientada na ampliação e qualificação do seu parque tecnológico, incorporação e uso racional de materiais e novas tecnologias;
  11. Implantar e avaliar os POPs e manuais elaborados no SIF do HC-UFTM;
  12. Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pelas Chefias;
  13. Ajudar a manter a página do Setor de Infraestrutura Física atualizada no sítio eletrônico do HC, conforme determina a Lei de Acesso à Informação;
  14. Auxiliar na definição dos processos de trabalho no âmbito do SIF, de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à alta gestão e à sua equipe;
  15. Participar das reuniões ordinárias do Setor ou de outras que por ventura faça parte como Grupos de Trabalho, Comissões, etc.

3

Engenheiro Mecânico

Requisitos para ocupação do cargo:: Formação em nível superior completo, experiência em gerenciamento de projetos e obras, experiência em gestão compatível com o cargo ocupado e experiência mínima comprovada em liderança de equipe. Estar cadastrado no respectivo conselho de classe e em dia com as obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

  1. Avaliar as demandas dos Setores e propor soluções eficazes e efetivas para a infraestrutura física;
  2. Usar de forma racional os materiais aplicados na construção civil hospitalar, buscando minimizar os impactos ambientais gerados por esta atividade;
  3. Auxiliar na criação de indicadores e parâmetros de referência para o monitoramento e avaliação da qualidade da infraestrutura física;
  4. Auxiliar a Chefia no dimensionamento e na capacitação dos recursos humanos necessários para o uso e gestão da infraestrutura física;
  5. Participar de estudos de ocupação do espaço físico do HC-UFTM e seus anexos, contribuindo tecnicamente com a implantação do Plano Diretor de Projetos e Obras do HC-UFTM;
  6. Planejar, coordenar, executar, fiscalizar e avaliar as atividades referentes à infraestrutura física do HC-UFTM, no que concerne ao desenvolvimento das áreas de engenharia, manutenção e serviços gerais;
  7. Subsidiar a Comissão de Licitação na elaboração de termos de referência dos serviços de engenharia;
  8. Manter o diálogo contínuo com todos os setores do Hospital no sentido de garantir todas as demandas necessárias ao bom funcionamento do HC-UFTM;
  9. Contribuir com o SGPTI para o desenvolvimento e implantação dos Sistemas de Gestão Hospitalar no tocante à infraestrutura física, às tecnologias, aos insumos estratégicos e serviços hospitalares, bem como aos seus indicadores de monitoramento;
  10. Contribuir para a implementação da política de gestão de infraestrutura física e de materiais para o hospital, em consonância com a Diretoria de Logística, orientada na ampliação e qualificação do seu parque tecnológico, incorporação e uso racional de materiais e novas tecnologias;
  11. Implantar e avaliar os POPs e manuais elaborados no SIF do HC-UFTM;
  12. Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pelas Chefias;
  13. Ajudar a manter a página do SIF atualizada no sítio eletrônico do HC, conforme determina a Lei de Acesso à Informação;
  14. Auxiliar na definição dos processos de trabalho no âmbito do SIF, de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à alta gestão e à sua equipe;
  15. Participar das reuniões ordinárias do Setor ou de outras que por ventura faça parte como Grupos de Trabalho, Comissões, etc.

4

Assistente Administrativo

Requisitos para ocupação do cargo:: pessoa com formação em nível médio completo, com domínio em informática (excel, powerpoint, internet, AutoCad, outros) e com habilidade em comunicação e organização.

Atribuições:

  1. Agendar reuniões e expedir convocações/convites para as reuniões extraordinárias;
  2. Controlar agenda de compromissos;
  3. Digitar memorandos, ofícios e demais documentos, receber, encaminhar e arquivar correspondências, bem como todas as atualizações pertinentes ao SIF;
  4. Catalogar fontes bibliográficas;
  5. Manter os arquivos atualizados;
  6. Manter os armários organizados;
  7. Executar os serviços de digitação do SIF;
  8. Fazer requisição de materiais e solicitação para consertos de equipamentos e encaminhá-los aos serviços competentes, após autorização da Chefia;
  9. Planejar viagens, despacho e conferência de documentos;
  10. Participar da organização de eventos;
  11. Solicitar reservas de transporte aéreo, terrestre e estada dos componentes do SIF para eventos externos;
  12. Digitar os relatórios elaborados pela Chefia;
  13. Participar de reuniões e elaborar as atas pertinentes;
  14. Conferir agenda e comunicar as atividades do dia à Chefia;
  15. Checar os e-mails da caixa de entrada do SIF;
  16. Planejar e organizar eventos;
  17. Ajudar na atualização da página do SIF sítio eletrônico do HC;
  18. Elaborar PMS e pregões pertinentes ao SIF;
  19. Auxiliar na atualização dos dados no AGHU referentes ao SIF;
  20. Buscar cursos de atualização e capacitação que possam enriquecer a sua formação profissional e o SIF.

5

Almoxarife

Requisitos para ocupação do cargo:: pessoa com formação em nível médio completo, experiência em controle de estoques, com domínio em informática (excel, powerpoint, internet, outros) e com habilidade em comunicação e organização.

Atribuições:

  1. Assegurar que o material armazenado esteja, na quantidade devida, no local certo e quando necessário;
  2. Impedir que exista divergência de inventário e perda de qualquer natureza;
  3. Preservar a qualidade e as quantidades exatas dos materiais armazenados;
  4. Manter limpas e organizadas as instalações dos almoxarifados a fim de melhorar a movimentação, o controle e a distribuição suficientes a um atendimento rápido e eficiente;
  5. Manter atualizados os registros de controle necessários;
  6. Entregar os materiais solicitados mediante requisições autorizadas aos colaboradores do SIF;
  7. Zelar pelo alto grau de sentimento de honestidade, lealdade, confiança e disciplina;
  8. Comunicar à sua chefia imediata, com antecedência, quando o estoque de algum material estiver a nível baixo, prestes a ocorrência de falta do mesmo;
  9. Responder por todos os materiais constantes no estoque;
  10. Verificar as notas fiscais em relação ao material que está sendo entregue, havendo divergências, comunicar imediatamente à chefia imediata;
  11. Acompanhar a descarga dos produtos que chegam aos almoxarifados;
  12. Armazenar o material que chega de acordo com o layout estabelecido nos almoxarifados;
  13. Dar saída nos materiais que deixam os almoxarifados, sempre mediante autorizações por escrito;
  14. Dar entrada nos itens que voltam do HC-UFTM e seus anexos para o estoque;
  15. Controlar o acesso de pessoas aos almoxarifados;
  16. Fazer a etiquetação de mercadorias, especificando a sua identificação e quantidade;
  17. Efetuar inventários cíclicos e inventário geral dos materiais em estoque periodicamente e atualizar no sistema conforme procedimento do SIF;
  18. Colaborar na elaboração de estatísticas de consumo por materiais e centros de custos para previsão das compras futuras;
  19. Propor políticas e diretrizes relativas a estoques e programação de aquisição e o fornecimento de material;
  20. Contribuir com os demais colaboradores do SIF para que o Setor atenda de forma eficiente e prontamente as demandas do HC-UFTM e seus anexos, proporcionando um atendimento ao cliente de excelência.

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Encarregado de Obras

Requisitos para ocupação do cargo:: pessoa com formação em nível médio completo, experiência em gerenciamento de projetos e obras, experiência em gestão compatível com o cargo ocupado e experiência mínima comprovada em liderança de equipe.

Atribuições:

  1. Executar tarefas relativas à distribuição, orientação e supervisão das atividades relacionados com a construção civil em geral do HC-UFTM;
  2. Fazer a leitura e a execução de projetos;
  3. Acompanhar cronograma e medições de obras;
  4. Zelar pelo bom relacionamento entre os colaboradores subordinados e suas chefias;
  5. Elaborar relatórios técnicos quando solicitado;
  6. Vistoriar todas as instalações do HC-UFTM e seus anexos, propondo ações que visem manter o hospital em pleno funcionamento;
  7. Participar das reuniões de alinhamento e técnicas do SIF do HC-UFTM;
  8. Reportar à chefia imediata as condutas inadequadas de qualquer de seus subordinados;
  9. Conferir e receber todos os materiais (quantidade e qualidade) que cheguem ao canteiro da obra do HC-UFTM;
  10. Contribuir para o cumprimento das normas de segurança e utilização dos EPIs e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs);
  11. Seguir o que determina o projeto da obra, comunicando aos seus superiores quaisquer divergências e irregularidades;
  12. Cuidar pela qualidade dos serviços e, sobretudo, do acabamento;
  13. Zelar pela organização e limpeza do ambiente onde está sendo executada a obra;
  14. Procurar sempre estar atualizado com as melhores técnicas construtivas, sobretudo as relacionadas com o setor hospitalar;
  15. Orientar os estagiários do SIF e acompanhá-los nas atividades de campo;
  16. Sugerir ações preventivas e preditivas, visando manter as instalações do HC-UFTM e seus anexos em funcionamento.

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Estagiários

Requisitos para ocupação do cargo:: estar matriculado e cursando algum curso superior que tenha afinidade com as tarefas desenvolvidas no SIF do HC-UFTM, podendo ser discente da UFTM ou de outra instituição de ensino, desde que seja autorizado por regimento da UFTM. Ter disponibilidade de horário compatível com a carga horária estabelecida no convênio. Reunir habilidades e competências para desenvolvimento das atividades programadas para o estágio.

Atribuições:

  1. Auxiliar os engenheiros do SIF nas rotinas administrativas das obras e manutenções do HC-UFTM e seus anexos;
  2. Realizar atualizações de projetos do HC-UFTM e seus anexos;
  3. Acompanhar as atividades técnicas executadas no âmbito do HC-UFTM e seus anexos;
  4. Buscar complementação do conteúdo através do estágio;
  5. Respeitar as normas do SIF e do HC-UFTM;
  6. Manter um bom relacionamento com seus orientadores e demais profissionais que façam parte do SIF e do HC-UFTM;
  7. Ser pontual com as suas tarefas;
  8. Agir sempre com ética e profissionalismo;
  9. Contribuir para o engrandecimento do SIF;
  10. Preencher os relatórios de estágios conforme orientações e normas do HC-UFTM;
  11. Desenvolver pequenos projetos sempre com a supervisão e orientação dos engenheiros do SIF;
  12. Estar compromissado com o estágio e buscar sempre manter o foco na complementação da sua formação acadêmica;
  13. Buscar conhecimentos e experiências na área da construção civil hospitalar, capacitando-o, no futuro, atuar neste ramo de atividade;
  14. Agir com discrição dentro dos ambientes hospitalares do HC-UFTM e seus anexos.
     
 

 

Art. 24. As funções de Coordenadores de Área e Responsáveis Técnicos constituem funções de confiança da Chefia do SIF, ficando a indicação a seu critério.

 

Seção III

Nomeação do Gestor

 

Art. 25. A indicação para nomeação da chefia do SIF deverá seguir os critérios estabelecidos pela Resolução nº 08, de 24 de setembro de 2012, da Diretoria Executiva da Ebserh Sede e pelo Regulamento de Pessoal da Ebserh.

 

Art. 26. A chefia do SIF é uma função gratificada na estrutura das filiais da Ebserh, sendo a classificação, descrição e atribuições apresentadas no Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas (PCCFG) da Ebserh.

§ 1.º A função gratificada constitui um cargo de confiança e caracteriza-se por atividades de direção, assessoramento ou chefia, sendo sua nomeação por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e terá permanência determinada pela chefia imediatamente superior.

§ 2.º Nas ausências e impedimentos legais (como férias, licenças-saúde, afastamentos para capacitação etc) da chefia do SIF, assumirá pessoa de sua confiança que será o substituto legal, formalmente nomeado por meio de Portaria publicada no Boletim de Serviço do HC-UFTM, permanecendo no cargo por igual período ao do mandato da chefia.

 

Capítulo V

Organização Interna

 

Seção I

Do Funcionamento

 

Art. 27. O SIF funciona nos seguintes horários: de segunda a sexta das 7 horas às 11h30 e das 13 às 17 horas, sendo que no período das 7 até 7h30 haverá apenas expediente interno.

 

Art. 28. As escalas de trabalho são de responsabilidade de cada segmento que compõe o Setor, devendo ser elaboradas até o dia 25 do mês anterior ao descrito na escala, para análise e aprovação da Chefia e obrigatoriamente publicizadas no sítio eletrônico da Instituição, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.

 

Art. 29. Os afastamentos e férias deverão ser inicialmente avaliados pela Chefia para posterior encaminhamento à Alta Gestão para deliberação e seguirão os normativos dos Serviços de Recursos Humanos de cada categoria dos trabalhadores do Setor, referentes à matéria.

 

Seção II

Do Conselho Gestor

 

Art. 30. O SIF deverá ter um Conselho Gestor, de natureza consultiva e deliberativa, de caráter permanente, constituído pela chefia e representantes dos segmentos que a compõem, com a finalidade de auxiliar na tomada de decisões, relacionadas à funcionalidade do serviço.

 

Art. 31. São objetivos do Conselho Gestor:

I - promover o alinhamento das ações das diretrizes estratégicas do SIF;

II - promover e apoiar a priorização de projetos a serem atendidos para dar suporte às necessidades estratégias de planejamento do SIF;

III - implementar oportunidades de melhorias para que o SIF possa se adaptar rapidamente a mudanças de circunstâncias tecnológicas ou de gestão e a novas demandas operacionais.

 

Art. 32. Compõem o Conselho Gestor do SIF:

I – o chefe do SIF, como presidente;           

II – um engenheiro civil;

III – um engenheiro eletricista;

IV – um engenheiro mecânico;

V – um encarregado de obras;

VI – dois assistentes administrativos.

§ 1.º Nas ausências e impedimentos legais (como férias, licenças-saúde, afastamentos para capacitação etc) da chefia do SIF, assumirá a coordenação do conselho seu substituto legal.

§ 2.º O secretário do conselho será escolhido dentre os representantes de cada segmento do SIF representado no conselho, na ausência do serviço de secretariado.

 

Art. 33. Caberá ao secretário do Conselho:

I - organizar a ordem do dia;

II - receber e protocolar os processos e expedientes;

III - manter controle dos prazos legais e regimentais referentes aos processos que devam ser examinados e/ou reexaminados nas reuniões do Conselho;

IV - providenciar o cumprimento das diligências determinadas; 

V - lavrar termos de abertura e encerramento dos livros de ata, de protocolo, de registro de atas, e de registro de deliberações, rubricando-os e mantendo-os sob vigilância;

VI - lavrar e assinar as atas de reuniões do Conselho;

VII - elaborar relatório mensal das atividades do Conselho;

VIII - providenciar, por determinação do coordenador, a convocação das sessões ordinárias e extraordinárias, que deverá conter a pauta das reuniões;

IX - realizar outras funções determinadas pelo coordenador, relacionadas ao Conselho.

 

Art. 34. São competências do Conselho Gestor:

I - elaborar, revisar e propor atualização do regulamento interno e demais documentos normativos do Setor, quando necessário; 

II - apreciar o Plano Anual de Investimento do Setor, para o exercício subsequente;

III - definir as diretrizes de planejamento, organização e execução das atividades do Setor;

IV - definir prioridades na formulação e execução de planos e projetos relacionados à expansão do Setor;

V - estabelecer um cronograma de reuniões e de atividades do Conselho para o exercício, quando do início das atividades;

VI - dar andamento as ações propostas no Plano Diretor Estratégico (PDE) institucional para o Setor;

VII - propor a criação de Grupos de Trabalho para:

a) auxiliarem nas decisões do Conselho Gestor, definindo sua composição, objetivos e prazo para conclusão dos trabalhos;

b) comporem o centro de custo do Setor, com o objetivo de fazer levantamento das demandas de materiais de consumo e permanente, gerir e controlar estoque, bem como acompanhar o andamento das aquisições.

 

Seção III

Das Reuniões

 

Art. 35. As reuniões ordinárias do SIF serão realizadas pela Chefia, juntamente com o Conselho Gestor, e acontecerão mensalmente, com agendamento prévio de quarenta e oito horas e registro em ata.

Parágrafo único. Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas a qualquer momento, com antecedência mínima de vinte e quatro horas, seja pela Chefia ou pela subscrição de 2/3 de seus membros do Conselho Gestor, de acordo com a demanda do serviço.

 

Art. 36. As decisões do conselho serão tomadas pela maioria simples presente à reunião, cabendo ao coordenador o voto de desempate.

 

Art. 37. A definição das condutas a serem tomadas inerentes ao SIF será determinada pela Chefia, em conjunto com o Conselho Gestor, seguindo as exigências da Instituição e obedecendo as normas legais.

 

Capítulo VI

Indicadores de Gestão

 

Art. 38. São indicadores de gestão do SIF dispostos no quadro abaixo:

1

Indicadores de Produção

Especificação

 

 

 

 

 

 

- Grau de atendimento efetivo às requisições de serviços;

- Levantamento das obras realizadas com mão de obra própria.

Semestral

 

2

Indicadores de Desempenho (definidos pela Instituição)

Especificação

 

 

 

 

- Alcançar o índice de conformidade na estrutura física das unidades assistenciais (Ambulatório Maria da Gloria);

- Alcançar o índice de conformidade na estrutura física das unidades assistenciais (Ambulatório de Especialidades);

- Alcançar o índice de conformidade na estrutura física das unidades assistenciais (Centro de Reabilitação);

- Alcançar o índice de conformidade na estrutura física das unidades assistenciais (GO).

- Percentual de adequações e manutenções físicas em relação ao mapa de melhorias.

Semestral

 

 

Capítulo VII

Disposições finais

 

Art. 39. O funcionamento do sif, além dos critérios, regras e recomendações contidas neste Regulamento, deve observar a legislação brasileira pertinente, assim como o Estatuto e o Regimento Geral da Ebserh, e as regras estabelecidas internamente pela Instituição.

§ 1.º Assuntos referentes a normas e rotinas do SIF devem ser tratados em documento próprio, como manual de normas e rotinas e/ou POPs.

§ 2.º O descumprimento das determinações previstas neste Regulamento é passível de sanções, em conformidade com os Regimentos Internos e Legislações aplicáveis a cada vínculo dos trabalhadores. 

 

Art. 40. Os casos omissos deverão ser objeto de discussão e deliberação do Conselho Gestor com a chefia do SIF, bem como com a chefia imediatamente superior.

 

 

Art. 41. O presente Regulamento entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Publicado no Boletim de Serviço HC-UFTM/Filial Ebserh n.º 171, de 2 de abril de 2018, p. 32-53