Setor Jurídico Setor Jurídico

Setor Jurídico

Equipe 
 

Lígia Queiroz Freitas Franzão
Chefe do Setor Jurídico          

 

Roberta Alves Carvalho Santos
Advogada


Mamédio de Freitas Oliveira Rezende
Assistente Administrativo

 

 
 
 
Horário de atendimento 
 
Das 8h às 11h30 / 13h às 17h
 
 
 
Contatos
 
(34) 3318-5365
 
 
 
Histórico
 
O Setor Jurídico  tem como escopo dar apoio à Gestão. É subordinado à Consultoria Jurídica da Ebserh sede e ligado diretamente à Superintendência do HC-UFTM. Foi implantado no final de 2013 e vem cumprindo seu papel de acordo com o que preconiza o artigo 36 do regimento interno, no que lhe cabe. 
 
 
Competências
 
I. Assessorar juridicamente a Superintendência do hospital;
II. Responder pela advocacia preventiva no hospital;
III. Representar a empresa judicial e extrajudicialmente;
IV. Manifestar-se nos processos de licitação, dispensas e inexigibilidades;
V. Manifestar-se nos processos disciplinares;
VI. Manifestar-se nos assuntos de pessoal, quando necessário; e
VII. Observar as orientações da Coordenadoria Jurídica da Ebserh.