Hospital de Clínicas

da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Unidade do Sistema Neurológico Unidade do Sistema Neurológico

sist neuro

Capítulo I

Disposições iniciais

 

Art. 1.º Este Regulamento foi elaborado como intuito de organizar, aprimorar, otimizar e padronizar as atividades e rotinas da Unidade do Sistema Neurológico, tendo como foco principal a possibilidade de oferecer um atendimento rápido, eficaz e de qualidade aos usuários do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e às equipes internas.

 

Art. 2.º O conteúdo deste regulamento possibilitará o acesso às informações necessárias ao funcionamento da Unidade do Sistema Neurológico, tais como definir os fluxos dos procedimentos e as orientações sobre as condições de trabalho a serem adotadas e compartilhadas entre a equipe.

 

Art. 3.º Este Regulamento facilitará a identificação, a análise e a correção dos pontos críticos e de possíveis inconformidades que vierem a ocorrer em cada etapa do processo de trabalho e ainda possibilitará aos gestores uma visão global e ao mesmo tempo detalhada da estrutura funcional e organizacional da Unidade do Sistema Neurológico, propiciando uma base para a realização de um planejamento adequado de um programa de capacitação técnica-científica e humanitária.

 

Capítulo II

Caracterização

 

Seção I

Caracterização geral

 

Art. 4.° A Unidade do Sistema Neurológico do HC-UFTM, caracteriza-se da seguinte forma:

I - título: Unidade do Sistema Neurológico;

II - localização: Avenida Getúlio Guaritá, 130, 2.º andar. Bairro Abadia. CEP 38025-440. Uberaba – Minas Gerais;

III - ambientes de trabalho: HC-UFTM (Centro de Reabilitação “Dr Fausto da Cunha de Oliveira”, Ambulatório Central Maria da Glória (AMG); Ambulatório de Pediatria, enfermarias e Pronto Socorro).

IV - Vinculação:

  1. Divisão de Gestão do Cuidado;
  2. Gerência de Atenção à Saúde;
  3. Superintendência.

V - cargo de gestão: Chefe da Unidade do Sistema Neurológico;

VI – equipe profissional para o funcionamento efetivo da unidade:

  1. Eletroencefalografia;
  2. Eletroneuromiografia;
  3. Enfermagem;
  4. Equipe de enfermagem;
  5. Fisioterapia;
  6. Fonoaudiologia;
  7. Neurologia Clínica;
  8. Neurocirurgia;
  9. Nutrição;
  10. Psicologia;
  11. Serviço Social;
  12. Terapia Ocupacional.

 

Seção II

Estrutura física

 

Art. 5.º A Unidade do Sistema Neurológico utiliza da seguinte estrutura física para o desenvolvimento de suas atividades:

 

N.º

Classificação

Quantidade

Objetivo

1

Sala da Chefia

1

Servir como ponto de referência para os profissionais da própria Unidade e para o restante da Instituição;

Local onde o Chefe da Unidade permanece para desenvolver as suas atividades e reunir-se periodicamente com o Conselho Gestor;

Local onde ficam os computadores, livros, retroprojetor, tela e quadro, utilizados para atividades de ensino e pesquisa em conjunto com os residentes da Neurologia, residente da Neurocirurgia e Residentes da Clínica Médica em estágio na Unidade do Sistema Neurológico.

2

Sala Neurocirurgia

1

Servir como ponto de referência para os profissionais da própria Unidade e para o restante da Instituição;

Local destinado a reuniões da equipe de Neurocirurgia para revisão e discussão de casos neurocirúrgicos, além de programação de intervenções neurocirúrgicas;

Sala com computadores e livros destinada a servir como suporte para atividades de ensino e pesquisa, tanto a nível de Pós-Graduação lato sensu (Residência Médica de Neurocirurgia e Neurologia), intercâmbios institucionais internacionais e Pós-Graduação stricto sensu.

3

Eletroencefalografia

1

Sala destinada à interpretação exames no Núcleo de Métodos Gráficos.

4

Enfermarias

4

Enfermarias destinadas à internação de pacientes na Unidade totalizando 15 leitos;

OBS: Enfermaria 205 pertence a Unidade porém não está cadastrado como leito ativo.

5

Eletroneuromiografia

1

Sala destinada à interpretação exames no Núcleo de Métodos Gráficos.

6

Sala de prescrição

1

Área destinada a prescrição multiprofissional;

Guarda dos prontuários durante a permanência dos pacientes na Unidade;

Contém três computadores.

7

Posto de enfermagem

1

Sala destinada a preparação das medicações;

Armazenamento das medicações e insumos.

8

Sala de atendimento multiprofissional

1

Sala destinada atendimento individualizado e familiar dos pacientes sob os cuidados da Unidade do Sistema Neurológico;

Equipe multiprofissional.

9

Rouparia

1

Sala destinada a armazenamento do enxoval utilizado na Unidade do Sistema Neurológico.

10

Expurgo

1

Sala destinada ao descarte de materiais de uso diário para serem encaminhados para limpeza; Descarte de fluidos.

11

Copa

1

Sala destinada à alimentação dos colaboradores da Unidade do Sistema Neurológico.

12

UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neurológica

1

Espaço destinado à implantação de UTI neurológica contendo 10 leitos sendo 8 no espaço comum, 2 leitos individuais de isolamento; 1 expurgo; 1 quarto para plantonista; 1 rouparia; 1 copa; 1 sala para armazenamento de materiais e equipamentos; 1 secretaria/escrituração, 1 vestiário masculino e feminino; 1 deposito de material de limpeza; 1 expurgo; 1 sala de espera.

 

Capítulo III

Responsabilidades

 

Seção I

Missão

 

Art. 6.º A Unidade do Sistema Neurológico tem por missão prestar atendimento integral, humanizado e baseado nas melhores evidências científicas disponíveis aos pacientes com doenças do Sistema Nervoso, dispensando diagnóstico, tratamento clínico e/ou cirúrgico e reabilitação. 

Parágrafo único. Essa assistência é indissociável da vocação inata da Unidade, a qual é colaborar no Ensino e Pesquisa, através da formação de recursos humanos para a área da saúde, tanto em nível de graduação quanto de pós-graduação.

 

Seção II

Visão

 

Art. 7.º A Unidade do Sistema Neurológico tem por visão ser reconhecida como referência de atendimento humanizado (diagnóstico, tratamento e reabilitação), e de ensino e pesquisa nas áreas de Neurologia e Neurocirurgia.

 

Seção III

Valores

 

Art. 8.º São valores da Unidade do Sistema Neurológico, em consonância com os valores do HC-UFTM:

I - preceitos ético-legais;

II - humanização do cuidado;

III - responsabilidade;

IV - respeito aos direitos do paciente;

V - trabalho em equipe;

VI - eficiência, eficácia e efetividade;

VII - cooperação e integração;

VIII - padronização de condutas;

IX - educação permanente.

 

Seção IV

Produtos/Serviços

 

Art. 9.º Constituem produtos da Unidade do Sistema Neurológico:

I - atendimentos clínicos, realização de procedimentos cirúrgicos e exames complementares (eletroencefalografia, eletroneuromiografia, líquor) a pacientes em investigação ou com doenças do sistema nervoso central e periférico, tanto em regime ambulatorial quanto hospitalar;

II - artigos científicos, manuais, comunicações em forma de pôster ou orais, publicados em revistas científicas especializadas, jornais leigos, rádio, televisão ou apresentados em Congressos, Encontros, Seminários e Simpósios como forma de divulgação científica, atualização ou produção de conhecimento pelos membros da Unidade;

III - estágios para profissionais de saúde vinculados a UFTM ou oriundos de outras Instituições, nacionais ou internacionais, de acordo com as normas vigentes no âmbito do HC-UFTM.

 

Seção V

Clientes

 

Art. 10. São clientes da Unidade do Sistema Neurológico:

I – pacientes com afecções do Sistema Nervoso Central ou Periférico que necessitem de investigação ou tratamento clínico/cirúrgico, oriundos do HC-UFTM ou de acordo com as normas de Regulação vigentes;

II – os diversos setores clínicos e cirúrgicos do HC-UFTM que necessitem de pareceres neurológicos ou neurocirúrgicos para condução dos pacientes que se encontrem sob seus cuidados;

III – alunos de graduação e pós-graduação que necessitem da Unidade do Sistema Neurológico como campo de prática para seu treinamento;

IV – pesquisadores que se interessem por afecções relacionadas ao sistema nervoso central e periférico e necessitem do apoio da Unidade do Sistema Neurológico para o desenvolvimento de suas pesquisas, desde que obedecidas às normas da Gerência de Ensino e Pesquisa e observada a disponibilidade da Unidade do Sistema Neurológico;

V – a sociedade de maneira geral, em suas necessidades de educação em saúde, esclarecimentos, campanhas de conscientização sobre doenças e seus fatores de risco, através de entrevistas em veículos de comunicação, palestras, cursos de atualização para profissionais de saúde da atenção primária e secundária, desde que observada a disponibilidade da Unidade do Sistema Neurológico.

 

Seção VI

Competências Técnicas

 

Art. 11. A Unidade do Sistema Neurológico deve exercer o seu papel organizacional com o suporte das seguintes competências técnicas:

I – capacidade técnica na investigação e tratamento das doenças neurológicas e neurocirúrgicas, bem como, nas suas complicações com suporte das diversas especialidades disponíveis no HC-UFTM;

II – diagnóstico e tratamento das patologias neurológicas e neurocirúrgicas baseadas em protocolos/diretrizes disponíveis nos serviços nacionais e internacionais disponíveis na Academia Brasileira de Neurologia (ABN), na Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) e entidades afins;

III - equipe multiprofissional seguindo as diretrizes, protocolos, procedimentos operacionais padrão (POPs) e normas operacionais dos seus respectivos conselhos.

 

Capítulo IV

Capital Humano

 

Seção I

Deveres

 

Art. 12. A Unidade do Sistema Neurológico deverá manter colaboração recíproca e intercâmbio de informações com a finalidade de permitir, da melhor forma, a consecução dos objetivos da empresa.

 

Art. 13. São deveres gerais dos trabalhadores lotados na Unidade do Sistema Neurológico:

I - comparecer ao trabalho trajado adequadamente;

II - usar o crachá nas dependências do hospital;

III – tratar a todos com urbanidade;

IV - cumprir os POPs, referentes às tarefas para as quais for designado;

V - acatar as ordens recebidas de seus superiores hierárquicos, com zelo, presteza e pontualidade;

VI - observar rigorosamente os horários de entrada e saída e de refeições, determinados pela chefia e por lei;

VII - comunicar ao chefe imediato, com antecedência, a impossibilidade de comparecer ao serviço;

VIII - utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sempre que necessário, e acatar as normas de segurança da Instituição;

IX – acatar as normas operacionais da Instituição, sob pena de sanções administrativas;

X - participar dos programas de capacitação para os quais for convocado;

XI – compartilhar conhecimentos obtidos em cursos ou eventos patrocinados pela Instituição;

XII - participar de reuniões periódicas para revisão de serviços, sugestões operacionais e reciclagem de conhecimentos a serem definidos pela chefia;

XIII - zelar pelo patrimônio da Instituição, prevenindo quaisquer tipos de danos materiais aos equipamentos, instalações ou qualquer outro patrimônio, e informar/registrar possíveis danos assim que identificar ou tomar conhecimento dos mesmos;

XIV – manter seus registros funcionais atualizados;

XV – guardar sigilo sobre informações de caráter restrito, de que tenha conhecimento em razão de cargo, emprego ou função;

XVI – submeter-se aos exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho) ou quando determinado pelo Serviço de Saúde Ocupacional do Trabalhador;

XVII - observar e cumprir o Código de Ética da profissão e os Regulamentos inerentes a cada vínculo na Instituição.

 

Seção II

Cargos e atribuições

 

Art. 14. A Unidade do Sistema Neurológico possui os seguintes cargos e atribuições, assim especificados:

1

 

Chefe da Unidade

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional especialista de uma das áreas que compõem a Unidade do Sistema Neurológico, estar inscrito no Conselho Regional da área de graduação e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Planejar, organizar e gerenciar o cuidado realizado no âmbito da Unidade do Sistema Neurológico;

Implementar diretrizes da gestão da clínica e da clínica ampliada, visando a linha de cuidado;

Coordenar as atividades da equipe multiprofissional de saúde vinculada;

Efetivar a horizontalização do cuidado multiprofissional, assegurando o vínculo da equipe com o usuário e familiares;

Elaborar, implantar e avaliar os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas afetos aos cuidados desenvolvidos na Unidade do Sistema Neurológico;

Cuidar para que os dados dos pacientes estejam registrados no Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) e nos sistemas nacionais de informação da atenção e da vigilância em saúde;

Conferir, juntamente com os coordenadores, as escalas de trabalho e programação de férias, conforme normativas legais;

Conferir e assinar os registros de ponto dos funcionários;

Realizar as avaliações de desempenho dos servidores e empregados públicos, juntamente com os coordenadores, na presença do funcionário, conforme legislação;

Buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos setores de trabalho, de acordo com as normas legais, quando não for da competência do Coordenador do setor;

Identificar necessidades e propor ações de educação permanente das equipes multiprofissionais;

Participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição e na rede de atenção à saúde;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pela Instituição;

Acompanhar o cumprimento das diretrizes relacionadas as linhas de cuidado, no âmbito da Unidade

Auxiliar na construção e gerenciamento do centro de custo da Unidade do Sistema Neurológico;

Definir processo de trabalho com retorno adequado à chefia superior e à sua equipe.

Manter a equipe ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

Constituir um elo entre a Unidade do Sistema Neurológico e a Divisão de Gestão do Cuidado.

Manter a página da Unidade atualizada no sítio eletrônico do HC, conforme determina a Lei de Acesso à Informação contendo, no mínimo, os seguintes dados: identificação, horário de atendimento, localização, telefone e e-mail, nome dos membros que compõem a equipe e cargos ocupados, descrição de histórico do serviço (opcional), competências, descrição das atividades desenvolvidas, relatórios de produção e escalas de trabalho.

2

 

Substituto do Chefe da Unidade

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional de uma das áreas que compõem a Unidade do Sistema Neurológico, estar inscrito no Conselho Regional da área de graduação e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições

Substituir a Chefia da Unidade do Sistema Neurológico em suas ausências e impedimentos legais (com férias, licenças-saúde, afastamentos para capacitação, etc), inclusive no afastamento definitivo, assumindo todas as atribuições inerentes ao cargo da mesma;

Assessorar o Chefe da Unidade do Sistema Neurológico no desempenho de suas atividades, em especial quando de reuniões ordinárias e extraordinárias da Unidade.

3

 

Fisioterapeuta

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser graduado em Fisioterapia, estar inscrito no Conselho Regional de Fisioterapia e reabilitação e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições

Realizar consulta fisioterapêutica e anamnese;

Solicitar e realizar interconsultas e encaminhamentos;

Realizar ações de prevenção, promoção, proteção, educação, intervenção, recuperação, habilitação e reabilitação do paciente, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia;

Realizar avaliação física e cinesiofuncional do sistema cardiorrespiratório e neuromúsculo-esquelético;

Realizar avaliação e monitoramento da via aérea natural e artificial do paciente;

Rescrever e executar terapêutica cardiorrespiratória e neuro-músculo-esquelética;

Aplicar métodos, técnicas e recursos de expansão pulmonar, remoção de secreção, fortalecimento muscular, recondicionamento cardiorrespiratório e suporte ventilatório;

Monitorar os parâmetros cardiorrespiratórios do paciente;

Gerenciar a ventilação espontânea, invasiva e não invasiva;

Proporcionar viabilidade do desmame da ventilação mecânica;

Promover junto à equipe medica a evolução para troca de traqueostomia e/ou decanulação;

Analisar as deficiências neurológicas e determinar o tratamento fisioterapêutico adequado para cada paciente;

Realizar exercícios direcionados a promover padrões motores adequados, melhora da força, coordenação motora, equilíbrio e marcha;

Orientar o paciente, a família ou o responsável legal, na programação de alta hospitalar:

  • quanto aos exercícios a serem realizados em casa e o melhor posicionamento;
  • o melhor posicionamento;
  • higienização da traqueostomia.

Participar de reuniões e visitas clínicas do setor de neurologia;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

Elaborar e revisar protocolos e POPs relacionados a sua área de atuação;

Realizar demais atividades inerentes cargo e as constantes em regulamento próprio.

4

 

Nutricionista

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado na área de atuação, inscrito no respectivo Conselho de Classe e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Prestar assistência dietética e promover educação nutricional a indivíduos em nível hospitalar ou ambulatorial, visando a promoção, manutenção e recuperação da saúde;

Elaborar o diagnóstico nutricional com base nos dados, clínicos, bioquímicos, antropométricos, e dietéticos;

Avaliar, oferecer assistência integral ao paciente estipulando o diagnóstico nutricional e prescrever a conduta no prontuário;

Garantir o registro claro e preciso de todas as informações nutricionais relacionada ao cliente;

Participar diariamente das visitas médicas ao leito, interagindo com a equipe multiprofissional, definindo com esta sempre que pertinente, os procedimentos complementares à prescrição dietética;

Elaborar junto com a equipe de nutricionista o manual de dietas hospitalares;

Acompanhar a evolução nutricional do cliente em terapia nutricional oral e enteral;

Realizar a orientação alimentar para clientes ou familiares/responsáveis no momento da alta nutricional;

Participar das comissões designadas pela administração.

5

 

Fonoaudiólogo

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado na área de atuação, inscrito no respectivo Conselho de Classe e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, nos casos em que devem ser utilizados protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia;

Tratar pacientes efetuando avaliação e diagnóstico fonoaudiológico;

Orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis;

Desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida;

Participar de reuniões e visitas clínicas do seu setor de trabalho;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

Elaborar e revisar protocolos e procedimentos operacionais padrão relacionados a sua área de atuação;

Realizar demais atividades inerentes ao cargo.

6

 

Terapeuta Ocupacional

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado na área de atuação, inscrito no respectivo Conselho de Classe e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Executar métodos e técnicas terapêuticas e recreativas, objetivando restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente;

Realizar diagnósticos, intervenções e tratamentos de pacientes, utilizando os devidos procedimentos de terapia ocupacional;

Orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis;

Desenvolver e organizar programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida;

Participar de reuniões e visitas clínicas do seu setor de trabalho;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

Reelaborar e revisar protocolos e procedimentos operacionais padrão relacionados a sua área de atuação;

Realizar demais atividades inerentes ao cargo.

7

 

Médico Neurologista

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser graduado em Medicina, com especialidade reconhecida pelo Ministério da Educação e/ou Associação Médica Brasileira nas áreas neurológicas pertinentes à Unidade do Sistema Neurológico, estar inscrito no Conselho Regional de Medicina e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Diagnosticar e tratar doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso central e periférico, realizando exames clínico e subsidiário, visando a saúde e bem-estar do paciente;

Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego;

Realizar consultas e atendimentos médicos;

Tratar pacientes;

Elaborar documentos médicos (impressos ou eletrônicos), inclusive laudos;

Implementar ações para promoção da saúde;

Coordenar programas e serviços em saúde;

Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas;

Realizar as demais atividades inerentes ao cargo.

8

 

Médico Neurocirurgião

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser graduado em Medicina, com especialidade reconhecida pelo Ministério da Educação e/ou Associação Médica Brasileira nas áreas neurológicas pertinentes à Unidade do Sistema Neurológico, estar inscrito no Conselho Regional de Medicina e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Diagnosticar e tratar de afecções agudas, crônicas ou traumatológicas do sistema nervoso central e periférico, valendo-se de meios clínicos, procedimentos invasivos ou não cirurgias, para promover, recuperar ou reabilitar a saúde do paciente;

Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego;

Realizar consultas e atendimentos médicos;

Tratar pacientes;

Elaborar documentos médicos (impressos ou eletrônicos), inclusive laudos;

Implementar ações para promoção da saúde;

Coordenar programas e serviços em saúde;

Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas;

Realizar as demais atividades inerentes ao cargo.

9

 

Médico Neurofisiologia (Eletroencefalografia e eletroneuromiografia)

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser graduado em Medicina, com especialidade reconhecida pelo Ministério da Educação e/ou Associação Médica Brasileira nas áreas neurológicas pertinentes à Unidade do Sistema Neurológico, estar inscrito no Conselho Regional de Medicina e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Diagnosticar e tratar doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso central e periférico, realizando ou supervisionando exames complementares clínicos e subsidiários, para estabelecer o plano terapêutico;

Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.

Realizar consultas e atendimentos médicos;

Tratar pacientes;

Elaborar documentos médicos (impressos ou eletrônicos), inclusive laudos;

Implementar ações para promoção da saúde;

Coordenar programas e serviços em saúde;

Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas;

Realizar as demais atividades inerentes ao cargo.

10

 

Enfermeiro

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado em Enfermagem, inscrito no Conselho Regional de Enfermagem em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Gerenciar os riscos, procedimentos e cuidados intensivos neurocerebrais;

Levantar registros;

Analisar as soluções dos problemas da assistência e cuidado da enfermagem em neurointensivismo;

Propiciar formação humanística;

Assistir aos pacientes acometidos por doenças neurogênicas, neurológicas;

Atuar na prevenção das mesmas e na melhor assistência ao paciente cirúrgico neurológico;

Realizar as atribuições de Enfermeiro e demais atividades inerentes ao emprego;

Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar o processo e os serviços de assistência de enfermagem;

Planejar, organizar, coordenar e avaliar as atividades técnicas e auxiliares de enfermagem nas unidades assistenciais;

Elaborar, executar e participar dos eventos de capacitação da equipe de enfermagem;

Implementar ações para a promoção da saúde;

Participar da elaboração e execução de planos assistenciais de saúde do idoso, do adulto, do adolescente, da mulher e da criança nos âmbitos hospitalar e ambulatorial;

Prestar assistência direta aos pacientes de maior complexidade técnica, graves com risco de morte e/ou que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas;

Participar e atuar nos programas de prevenção e controle sistemático de infecção hospitalar;

Realizar e participar da prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causadas aos pacientes durante a assistência de enfermagem;

Participar de projetos de construção ou reforma de unidades assistenciais;

Realizar demais atividades inerentes ao emprego.

Cumprir o Regulamento da Divisão de Enfermagem

11

 

Psicólogo

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado na área de atuação, inscrito no respectivo Conselho de Classe e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação;

Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social acompanhando o paciente e familiares durante o processo de tratamento ou cura;

Desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades de área e afins;

Avaliar alterações das funções cognitivas, buscando diagnóstico ou detecção precoce de sintomas, tanto em clínica quanto em pesquisas;

Promover a reabilitação neuropsicológica;

Gerar informações e documentos sobre as condições emocionais ou incapacidades mentais;

Realizar demais atividades inerentes ao cargo.

12

 

Assistente Social

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado na área de atuação, inscrito no respectivo Conselho de Classe e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Democratizar as informações por meio de orientações (individuais e coletivas) e /ou encaminhamentos quanto aos direitos sociais da população usuária;

Construir o perfil socioeconômico dos usuários, evidenciando as condições determinantes e condicionantes de saúde, com vistas a possibilitar a formulação de estratégias de intervenção por meio da análise da situação socioeconômica (habitacional, trabalhista e previdenciária) e familiar dos usuários, bem como subsidiar a prática dos demais profissionais de saúde;

Enfatizar os determinantes sociais da saúde dos usuários, familiares e acompanhantes por meio das abordagens individual e/ou grupal;

Facilitar e possibilitar o acesso dos usuários aos serviços, bem como a garantia de direitos na esfera da seguridade social por meio da criação de mecanismos e rotinas de ação;

Conhecer a realidade do usuário por meio da realização de visitas domiciliares, quando avaliada a necessidade pelo profissional do Serviço Social, procurando não invadir a privacidade dos mesmos e esclarecendo os seus objetivos profissionais;

Conhecer e mobilizar a rede de serviços, tendo por objetivo viabilizar os direitos sociais por meio de visitas institucionais, quando avaliada a necessidade pelo Serviço Social;

Fortalecer os vínculos familiares, na perspectiva de incentivar o usuário e sua família a se tornarem sujeitos do processo de promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde;

Organizar, normatizar e sistematizar o cotidiano do trabalho profissional por meio da criação e implementação de protocolos e rotinas de ação;

Formular estratégias de intervenção profissional e subsidiar a equipe de saúde quanto as informações sociais dos usuários por meio do registro no prontuário único, resguardadas as informações sigilosas que devem ser registradas em material de uso exclusivo do Serviço Social;

Elaborar estudos socioeconômicos dos usuários e suas famílias, com vistas a subsidiar na construção de laudos e pareceres sociais a perspectiva de garantia de direitos e de acesso aos serviços sociais e de saúde;

Buscar garantir o direito do usuário ao acesso aos serviços;

Emitir manifestação técnica em matéria de serviço social, em pareceres individuais ou conjuntos, observando o disposto na Resolução CFESS (Conselho Federal de Serviço Social) nº 557/2009.

13

 

Técnico em Enfermagem

 

 

Requisito para ocupação do cargo: ser profissional que concluiu o Curso Técnico em Enfermagem (nível médio), estar inscrito no Conselho Regional de Enfermagem e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.

Atribuições:

Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação e orientação das atividades de enfermagem, na prestação de cuidados diretos de enfermagem em estado grave, na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar, na prevenção e controle de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde;

Executar atividades de assistência de enfermagem na saúde do idoso, do adulto, da mulher, do adolescente, da criança e do recém-nascido, excetuadas as privativas do Enfermeiro;

Prestar cuidados de enfermagem pré e pós operatórios;

Circular em sala de cirurgia e instrumentar;

Executar atividades de desinfecção e esterilização;

Organizar o ambiente de trabalho e dar continuidade aos plantões;

Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança;

Realizar demais atividades inerentes ao cargo.

Cumprir o Regulamento da Divisão de Enfermagem

14

 

Secretário da Unidade do Sistema Neurológico

 

 

Requisito para ocupação do cargo: pessoa com formação em nível médio completo, com domínio em informática (excel, powerpoint, internet, outlook e outros) e com habilidade em comunicação vernácula e em organização.

Atribuições:

Agendar reuniões e expedir convocações/convites para as reuniões extraordinárias;

Controlar agenda de compromissos;

Digitar memorandos, ofícios e demais documentos;

Receber, encaminhar e arquivar correspondências, bem como todas as atualizações pertinentes à Unidade;

Catalogar fontes bibliográficas;

Manter os arquivos atualizados;

Manter os armários organizados;

Executar os serviços de digitação da Unidade;

Fazer requisição de materiais e solicitação para consertos de equipamentos e encaminhá-los aos serviços competentes, após autorização da Chefia da Unidade;

Planejar viagens, despacho e conferência de documentos;

Participar da organização de eventos;

Realizar reservas de transporte aéreo, terrestre e estada dos componentes da Unidade para eventos externos;

Digitar os relatórios elaborados pela Chefia da Unidade, Técnicos Responsáveis e Conselho Gestor;

Participar de reuniões e elaborar as atas da Unidade;

Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas a sua função, determinadas pela Instituição;

Conferir agenda e comunicar as atividades do dia à Chefia da Unidade;

Checar os e-mails da caixa de entrada da Unidade;

Planejar e organizar eventos;

Solicitar até o dia 5 de cada mês as estatísticas gerais de cada setor (Ambulatório e Enfermaria).

         

 

Art. 15. Além das atribuições descritas, os empregados públicos e servidores estatutários devem, necessariamente, no exercício de suas atribuições:

I - fiscalizar e acompanhar os contratos administrativos e contratos de serviços terceirizados, sempre que necessário;

II - realizar visitas técnicas aos Hospitais Universitários Federais e Instituições Congêneres, administrados ou não pela Ebserh, quando necessário;

III - elaborar pareceres relacionados à sua área de atuação;

IV - cumprir e fazer cumprir as normas, regulamentos e legislações pertinentes à área de atuação;

V - participar das atividades de ensino, pesquisa e extensão;

VI - executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

 

Art. 16. As funções de Coordenadores e Responsáveis Técnicos constituem funções de confiança da Chefia da Unidade do Sistema Neurológico, ficando a indicação a seu critério.

Parágrafo único. A permanência dos profissionais nessas funções e a sua possível substituição serão providas por ato da Chefia da Unidade do Sistema Neurológico, em conjunto com os demais Coordenadores e Responsáveis Técnicos, em reunião previamente agendada para esse fim, com registro em ata.

 

Seção III

Nomeação do Gestor

 

Art. 17. A indicação para nomeação da Chefia da Unidade do Sistema Neurológico deverá seguir os critérios estabelecidos pela Resolução nº 08, de 24 de setembro de 2012, da Diretoria Executiva da Ebserh Sede e pelo Regulamento de Pessoal da Ebserh.

 

Art. 18. A Chefia da Unidade do Sistema Neurológico é uma função gratificada na estrutura das filiais da Ebserh, sendo a classificação, descrição e atribuições apresentadas no Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas (PCCFG) da Ebserh.

§ 1.º A chefia da Unidade do Sistema Neurológico, deverá ser ocupada por pessoa graduada em nível superior, conforme disposições contidas no PCCFG.

§ 2.º Nas ausências e impedimentos legais (como férias, licenças-saúde, afastamentos para capacitação, etc) da chefia da Unidade do Sistema Neurológico, assumirá pessoa de sua confiança que será o substituto legal, formalmente nomeado por meio de Portaria publicada no Boletim de Serviço do HC-UFTM, permanecendo no cargo por igual período ao do mandato da chefia.

 

Capítulo V

Organização Interna

 

Seção I

Do Funcionamento

 

Art. 19. A Unidade do Sistema Neurológico funciona nos seguintes horários:

I - ambulatórios: segunda à sexta-feira das 7 às 12 horas e das 13 às 17 horas;

II - pronto-socorro: plantões (neurologia/neurocirurgia) presencial e em sobreaviso – 24 horas;

III - enfermarias: evoluções médicas no período matutino (7 às 12 horas).

 

Art. 20. As escalas de trabalho são de responsabilidade de cada segmento que compõe a Unidade, devendo ser elaboradas até o dia 15 do mês anterior ao mês descrito na escala, para análise e aprovação da Chefia e obrigatoriamente publicizadas no sítio eletrônico da Instituição, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.

 

Art. 21. Os afastamentos e férias deverão ser inicialmente avaliados pela Chefia para posterior encaminhamento à Alta Gestão para deliberação e seguirão os normativos dos Serviços de Recursos Humanos de cada categoria dos trabalhadores da Unidade, referentes à matéria.

 

Seção II

Do Conselho Gestor

 

Art. 22. A Unidade do Sistema Neurológico deverá ter um Conselho Gestor, de natureza consultiva e deliberativa, de caráter permanente, constituído pela Chefia e representantes dos segmentos que a compõem, com a finalidade de auxiliar na tomada de decisões relacionadas à funcionalidade do serviço.

 

Art. 23. São objetivos do Conselho Gestor:

I - promover o alinhamento das ações das diretrizes estratégicas da Unidade do Sistema Neurológico;

II - promover e apoiar a priorização de projetos a serem atendidos para dar suporte às necessidades e estratégias de planejamento da Unidade do Sistema Neurológico;

III- implementar oportunidades de melhorias para que a Unidade do Sistema Neurológico possa se adaptar rapidamente a mudanças de circunstâncias tecnológicas ou de gestão e a novas demandas operacionais.

 

Art. 24. Compõem o Conselho Gestor da Unidade do Sistema Neurológico:

I - a chefia, como coordenadora do Conselho;

II - um representante de cada segmento da Unidade do Sistema Neurológico;

III – um representante de cada segmento profissional em atividade permanente junto a Unidade do Sistema Neurológico;

IV – um representante dos Residentes Médicos da Unidade (Neurologia ou Neurocirurgia, preferencialmente o Residente que estejam cursando o segundo ano de Residência no momento de sua integração ao Conselho Gestor).

§ 1.º Nas ausências e impedimentos legais (como férias, licenças-saúde, afastamentos para capacitação, etc) da chefia da Unidade do Sistema Neurológico, assumirá a coordenação do conselho seu substituto legal.

§ 2.º O secretário do conselho será escolhido dentre os representantes de cada segmento da Unidade do Sistema Neurológico representado no conselho, na ausência do serviço de secretariado.

 

Art. 25. São competências do Conselho Gestor:

I - propor atualização do regulamento interno, quando necessário; 

II - apreciar o Plano Anual de Investimento da Unidade do Sistema Neurológico, para o exercício subsequente;

III - definir as diretrizes de planejamento, organização e execução das atividades da Unidade do Sistema Neurológico;

IV - definir prioridades na formulação e execução de planos e projetos relacionados à expansão da Unidade;

V - estabelecer um cronograma de reuniões e de atividades do Conselho para o exercício, quando do início das atividades;

VI – dar andamento as ações propostas no Plano Diretor Estratégico (PDE) institucional para a Unidade;

VII - propor a criação de Grupos de Trabalho para:

a) auxiliarem nas decisões do Conselho Gestor, definindo sua composição, objetivos e prazo para conclusão dos trabalhos;

b) comporem o centro de custo da unidade, com o objetivo de fazer levantamento das demandas de materiais de consumo e permanente, gerir e controlar estoque, bem como acompanhar o andamento das aquisições.

VIII – reavaliar periodicamente o quantitativo de força de trabalho disponível e as necessidades da Unidade, afim de solicitar adequação da força de trabalho ou readequação das atividades ao contingente de profissionais disponíveis.

 

Art. 26. Caberá ao secretário do Conselho ou ao representante do segmento com a função de secretário do Conselho:

I - organizar a ordem do dia;

II - receber e protocolar os processos e expedientes;

III - manter controle dos prazos legais e regimentais referentes aos processos que devam ser examinados e/ou reexaminados nas reuniões do Conselho;

IV - providenciar o cumprimento das diligências determinadas; 

V - lavrar termos de abertura e encerramento dos livros de ata, de protocolo, de registro de atas, e de registro de deliberações, rubricando-os e mantendo-os sob vigilância;

VI - lavrar e assinar as atas de reuniões do Conselho;

VII - elaborar relatório mensal das atividades do Conselho;

VIII - providenciar, por determinação do coordenador, a convocação das sessões ordinárias e extraordinárias, que deverá conter a pauta das reuniões;

IX - realizar outras funções determinadas pelo coordenador, relacionadas ao Conselho.

 

Seção III

Das Reuniões

 

Art. 27. As reuniões ordinárias da Unidade do Sistema Neurológico serão realizadas pela Chefia, juntamente com o Conselho Gestor, e acontecerão mensalmente, com agendamento prévio de cinco dias úteis e registro em ata.

Parágrafo único. Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas a qualquer momento, com antecedência mínima de três dias úteis, seja pela Chefia ou pela subscrição de 2/3 de seus membros do Conselho Gestor, de acordo com a demanda do serviço.

 

Art. 28. As decisões do conselho serão tomadas pela maioria simples presente à reunião, cabendo ao coordenador o voto de desempate.

 

Art. 29. Cada membro do Conselho Gestor ficará responsável por realizar reuniões com seus subordinados, conforme demanda de suas áreas.

 

Art. 30. A definição das condutas a serem tomadas inerentes à Unidade do Sistema Neurológico será determinada pela Chefia, em conjunto com o Conselho Gestor, seguindo as exigências da Instituição e obedecendo as normas legais.

 

Capítulo VI

Indicadores de Gestão

 

Art. 31. São indicadores de gestão da Unidade do Sistema Neurológico dispostos no quadro abaixo:

 

1

Indicadores de Produção

Especificação

 

 

 

 

 

 

  • Internações em Neurologia e Neurocirurgia
  • Atendimentos ambulatoriais em Neurologia e Neurocirurgia
  • Neurocirurgias realizadas
  • Eletroneuromiografias realizadas
  • Eletroencefalogramas realizados

 

2

Indicadores de Desempenho (definidos pela Instituição)

Especificação

 

 

 

  • Taxa de óbito;
  • Taxa de permanência hospitalar;
  • Taxa de reinternação

 

 

Capítulo VII

Base Legal

 

Art. 32. Constitui fundamentação legal para o funcionamento da Unidade do Sistema Neurológico:

I - Portaria Interministerial Ministério da Educação (MEC)/Ministério da Saúde (MS) n.º 1.704 de 17/8/2004, que certificou o HC-UFTM Filial Ebserh como Hospital de Ensino;

II - Portaria n.º 646 da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)/MS, de 10 de Novembro de 2008, que habilita o HC-UFTM Filial Ebserh como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia;

III - Portaria n.º 665/MS, de 12 de Abril de 2012;

IV -  Portaria n.º 800/MS, de 17 de Junho de 2015, Diário Oficial da União (DOU), de 19/6/2015 (n.º 115, Seção 1, pág. 34);

V - Resolução Conselho Federal de Medicina (CFM), n.º 2.056/2013 (Publicada no D.O.U. de 12 nov. 2013, Seção I, p. 162-3). Nova redação do Anexo II aprovada pela Resolução CFM n. 2073/2014: disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.

VI – Lei n.º 12.550, de 15 de dezembro de 2011, cria a Ebserh

VII – Regimento Interno da Ebserh, 3.ª Revisão (maio de 2016)

VIII – PDE do HC-UFTM.

 

Capítulo VII

Disposições finais

 

Art. 33. O funcionamento da Unidade do Sistema Neurológico, além dos critérios, regras e recomendações contidas neste Regulamento, deve observar a legislação brasileira pertinente, assim como o Estatuto e o Regimento Geral da Ebserh, e as regras estabelecidas internamente pela Instituição.

§ 1.º Assuntos referentes a normas e rotinas da Unidade do Sistema Neurológico devem ser tratados em documento próprio (manual de normas e rotinas e/ou POPs).

§ 2.º O descumprimento das determinações previstas neste Regulamento é passível de sanções, em conformidade com os Regimentos Internos e Legislações aplicáveis a cada vínculo dos trabalhadores. 

 

Art. 34. Os casos omissos deverão ser objeto de discussão e deliberação do Conselho Gestor com a Chefia da Unidade do Sistema Neurológico, bem como com a chefia imediatamente superior.

 

Art. 35. O presente Regulamento entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Publicado no Boletim de Serviço HC-UFTM/Filial Ebserh n.º 169, de 12 de março de 2018, p. 57-78