Licitações e Contratações Licitações e Contratações

Minutas padrão de edital

 

CONSIDERAÇÕES

Os modelos são disponibilizados como ponto de partida para a confecção de minutas de editais, ao mesmo tempo em que contêm referências que orientam a manter a regularidade dos textos finais, a fim de conferir segurança e celeridade da análise pelo Setor Jurídico.

Contudo, é importante alertar que a correta utilização dos modelos depende da ciência e concordância com os seguintes pressupostos:

a) as notas explicativas são de fundamental importância na compreensão do texto que será produzido e das consequências jurídicas das opções adotadas pelo agente público. Portanto, devem ser lidas atentamente;

b) o esclarecimento de eventuais dúvidas ou questões acerca da abrangência das disposições contidas nos modelos é atribuição das Serviço de Licitação que devem ser consultadas, por meio do endereço eletrônico: sl.sede@ebserh.gov.br.

c) as alterações e exclusões das disposições contidas nos modelos originais (as alterações e acréscimos e as exclusões com tachado), bem como a inclusão de novas regras editalícias ou contratuais devem ser devidamente destacadas e formalmente comunicadas, por meio da adequada justificativa, em documento apartado, ao Setor Jurídico por ocasião da remessa para a análise.

d) por fim, o encaminhamento de sugestões fundamentadas poderá ser feito pelo e-mail sl.sede@ebserh.gov.br.

EDITAL PADRÃO TRADICIONAL

EDITAL PADRÃO TRADICIONAL SERVIÇO - COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

EDITAL PADRÃO TRADICIONAL SERVIÇO - SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

EDITAL PADRÃO TRADICIONAÇ SERVIÇO - NÃO CONTINUADO

EDITAL PADRÃO SRP

 

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