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O Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci da Universidade Federal de São Carlos – HU-UFSCar é um dos mais jovens componentes da rede de Hospitais Universitários Federais – HUFs e está localizado na cidade de São Carlos-SP. Presta serviços assistenciais em regime público, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão.

No início da década de 2000, a Universidade Federal de São Carlos – UFSCar possuía quatro cursos da área da saúde em atividade (Enfermagem, Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Educação Física). Havia o anseio de se criar novos cursos, entretanto a Universidade não dispunha de equipamentos de saúde próprios e enfrentava dificuldades para obter cenários de práticas adequados para a formação de seus alunos, dependendo integralmente dos equipamentos públicos e privados da rede de atenção à saúde da região.

A partir de 2002, a conjuntura decorrente do alinhamento político entre os governos Federal, Municipal e a própria Universidade abriu uma janela de oportunidade para que o projeto de expansão da área da saúde ocorresse. Em 2004, com a inauguração da Unidade de Saúde Escola - USE, uma estrutura de mais de 3 mil metros quadrados de área construída com a finalidade de abrigar um Centro de Reabilitação e uma estrutura para atendimento ambulatorial a pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, que foi concebida para funcionar como um grande laboratório para as práticas de ensino e também para a realização de pesquisas, a UFSCar começava a melhorar as suas condições de ensino e caminhava para a abertura dos cursos de Medicina em 2006 e de Gerontologia em 2009.

Nesse período, no contexto da publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos da saúde, desenhou-se uma orientação política articulada entre os Ministérios da Educação e da Saúde no sentido de que o ensino fosse de fato inserido no âmbito do SUS, criando-se um processo de certificação para qualificar e possibilitar um mecanismo de financiamento diferenciado para hospitais que desenvolvessem atividades de ensino (Brasil, 2004; BRASIL, 2007a).

Assim, as tratativas da UFSCar e do Município junto ao Governo Federal, fortemente alicerçadas no sonho de se abrir o curso de Medicina, foram na direção de se construir um novo hospital municipal, que seria concebido e implementado segundo essas diretrizes. Esperava-se que, além de resolver problemas estruturais da rede regional de atenção à saúde, esse hospital também viesse a contemplar as necessidades de formação de recursos humanos, oferecendo à universidade as condições adequadas para o ensino dos cursos da saúde.

Com os recursos disponibilizados pelo ministério da Saúde, da ordem de quarenta milhões de reais, a idealização de um hospital de ensino na cidade de São Carlos começou a se concretizar em 2004 com a doação do projeto arquitetônico pelo renomado arquiteto João da Gama Filgueira (Lelé), sendo no mesmo ano lançada a pedra fundamental do Hospital Escola Municipal “Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci”, como foi denominado inicialmente. O projeto previa um hospital de 250 leitos de média e alta complexidade com 22 mil metros quadrados de área construída, dividida em quatro blocos.

O Hospital Escola iniciou suas atividades no dia 03 de novembro de 2007, com a inauguração de parte de um dos blocos, passando a integrar a recém-criada Rede Escola de Cuidado à Saúde do Município de São Carlos, com a oferta de um serviço de emergência com a porta regulada e 21 leitos de observação, além de uma pequena estrutura de exames de imagem.

Para viabilizar o início das atividades, a gestão municipal formalizou contrato de gestão com a organização social Sociedade de Apoio, Humanização e Desenvolvimento de Serviços de Saúde (SAHUDES), associação civil com os objetivos específicos de atuação no atendimento da população na área de saúde, criada especificamente para atuar no gerenciamento, manutenção e operacionalização do Hospital Escola.

Entretanto, com o passar dos anos, várias complicações de diferentes naturezas ocorreram, inviabilizando a necessária conclusão das obras e consequente expansão das atividades.

A primeira delas, de ordem operacional, se deu com a falência da empreiteira contratada para realizar a obra. A segunda empresa classificada na licitação foi então chamada mas, ao verificar problemas na construção, não aceitou dar continuidade, levando a um processo de judicialização e embargo da obra.

Por outro lado, havia dificuldades no custeio das atividades do hospital, sobretudo para a manutenção do quadro de pessoal, o que também inviabilizava qualquer ampliação de serviços.

Contribuiu para um cenário de instabilidade, a grande rotatividade de Secretários de Saúde na política no governo municipal, cada qual com uma ideia diferente em relação ao papel do hospital.

Em meio a essa sucessão de problemas, uma nova crise ocorreu em 2010, com a recusa da equipe médica da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos em acolher os alunos da primeira turma do curso de Medicina que chegaram à fase do internato. Sem esse suporte e com o Hospital Escola Municipal que não avançava, a UFSCar começou a repensar a proposta inicial e a buscar alternativas para dispor de equipamentos próprios para viabilizar o ensino, a pesquisa e a extensão na área da saúde.

Em 2011, a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh pelo Ministério da Educação permitiu que se vislumbrasse uma alternativa para o  funcionamento do Hospital Escola por meio da sua federalização. Com a perspectiva de se obter novas fontes de custeio e de investimento, por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF, e sobretudo a possibilidade de contratação de pessoal diretamente pela empresa, a universidade entendeu que esta seria a oportunidade de garantir que dispusesse finalmente de um hospital cuja gestão se alinhasse às suas necessidades acadêmicas.

Em 2012, o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da UFSCar – ao qual estão vinculados os cursos na área da saúde – e o Conselho de Parceria entre a  Universidade e a Prefeitura Municipal de São Carlos, responsável pela gestão da Rede Escola de Cuidados à Saúde do Município, se manifestaram favoravelmente à federalização do Hospital Escola Municipal.

Com a mudança da gestão municipal naquele mesmo ano, entretanto, o processo de federalização caminhou com muita dificuldade. Ao longo de dois anos, a Prefeitura Municipal de São Carlos buscou outras alternativas, tais como a estadualização e a criação de convênios intermunicipais, sem sucesso.

Em janeiro de 2013, a Associação de Prefeitos da Região Central do Estado de São Paulo publicou manifesto em defesa da federalização. Essa discussão foi inserida no contexto da busca de soluções para que os estudantes dos cursos de Saúde da Universidade pudessem contar com cenários de aprendizagem que garantissem a formação de profissionais altamente qualificados e, concomitantemente,  comprometidos com as necessidades da sociedade na área da saúde. Assim, no mesmo ano de 2013, o Conselho Universitário da UFSCar autorizou a  administração superior da Universidade a iniciar as negociações necessárias à transformação do Hospital Escola em um hospital universitário.

A Câmara Municipal de São Carlos exerceu também papel político fundamental, promovendo sucessivos debates. A constatação da falta de recursos municipais, que inviabilizava a operação do hospital, aliada à forte pressão social decorrente desses debates acabaram levando à aprovação em 01 de abril de 2014, com votação unânime, da doação do Hospital Escola para a UFSCar. Em 08 de abril de 2014 foi publicada a Lei Municipal nº 17.085, que “autoriza o poder executivo a transferir à Universidade Federal de São Carlos o Hospital Escola Municipal ‘Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci’ compreendendo obras, instalações, equipamentos e mobiliário, que darse-á no prazo de até 12 meses” da publicação da Lei. Em junho do mesmo ano essa transferência foi ratificada pelo Conselho Municipal de Saúde do Município, e no mês seguinte foi publicada a Lei Municipal nº 17.193, que autorizou a gestão administrativa do Hospital Escola compartilhada pela Universidade Federal de São Carlos e pelo Município, objetivando a transição progressiva e harmônica de titularidade do Hospital para a UFSCar.

Com a transferência, o hospital passou a integrar o patrimônio da UFSCar como uma unidade acadêmica e teve sua razão social modificada para: Hospital Universitário

 

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