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Três universidades assinam contrato com a empresa

EBSERH

Três universidades assinam contrato com a empresa

O reitor da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, assinou nesta quinta-feira o contrato de gestão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Isto significa que, a partir de hoje, a nova estatal passará a administrar o Hospital Universitário de Brasília que não perde, no entanto, sua vinculação com a UnB.

A cerimônia aconteceu às 14h30 na sede da Ebserh, no centro de Brasília. Além da UnB, as universidades federais do Maranhão e do Triângulo Mineiro também assinaram o contrato. A partir de hoje, suas unidades hospitalares serão geridas pela Ebserh.

"Hoje demos um passo muito importante. Temos plena confiança no contrato que estamos assinando. Queremos continuar formando profissionais de alta qualidade para o sistema de saúde e a Ebserh é fundamental para que consigamos atingir esta meta", afirmou o reitor da UnB.

Estamos trabalhando, afirma o presidente da Ebserh, José Rubens Rebelatto, para garantir que os hospitais universitários possam, no médio prazo, oferecer à população brasileira uma elevada qualidade na assistência pública em saúde e na formação de profissionais. Rebelatto disse ainda ser conhecedor das dificuldades vivenciadas pelos HUs e que acredita que a Ebserh é um passo importante para a solução destes problemas. "A Ebserh foi construída conjuntamente com os reitores das universidades federais, por isso acreditamos que ela será fundamental para que as dificuldades apresentadas por estas instiuições, que sofrem com desestrutação há mais de 20 anos, sejam sanadas", diz.

"A partir de agora vamos trabalhar em parceria com a Ebserh no sentido de prover uma melhor assistência aos pacientes, melhor qualidade de ensino aos estudantes e um melhor ambiente de trabalho para os nossos trabalhadores", afirmou Hervaldo Sampaio Carvalho, diretor-geral do HUB.

UFMA
Para o professor Natalino Salgado Filho, reitor da Universidade Federal do Maranhão, a assinatura é um passo para o redimensionamento do quadro de pessoal do HUUFMA. “Esse é um caminho para que esses hospitais funcionem em sua plenitude e realmente possam cumprir a finalidade de oferecer uma boa assistência e ao mesmo tempo formar recursos humanos”, afirmou.

O Hospital Universitário da UFMA conta com 573 leitos e 1500 servidores da Fundação de Apoio ao HU. O hospital é referência em alta complexidade para todo o estado nas áreas de cirurgia cardíaca, transplantes de rim e córnea, neurocirurgia, cirurgia bariátrica e ortopedia. Todos os meses são internados 2 mil pacientes na unidade. “Mesmo com a desativação de 150 leitos em 2012, em função de reestruturações físicas, realizamos mais de 1,3 milhão de procedimentos”, conta Joyce Lages, diretora-geral do HUUFMA.

A EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada como medida provisória, ainda no governo Lula, em dezembro de 2010. No ano seguinte, a presidenta Dilma Rousseff transformou a MP no Projeto de Lei 1.749/2011, aprovado na Câmara em 20 de setembro e no Senado Federal no dia 23 de novembro de 2011.

Vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh, uma sociedade anônima de direito privado e patrimônio próprio, deverá administrar os hospitais universitários das universidades que aderirem à proposta do governo federal. A lei 12.550, que autoriza a criação da empresa, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 15 de dezembro de 2011.

A empresa nasceu para resolver as limitações de financiamento dos HUs e o impasse na regularização dos mais de 26 mil trabalhadores contratados de forma irregular pelas instituições de ensino superior de todo o País.

A EBSERH no HUB
No Hospital Universitário de Brasília as discussões sobre a Ebserh com os funcionários foram iniciadas nos primeiros dias de 2012. Em março, o então diretor-geral Armando Raggio participou do XVI Congresso dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Constintfub), esclarecendo dúvidas relacionadas à empresa.

No entanto, este foi apenas o primeiro de diversos outros encontros entre direção e funcionários no intuito de esclarecer a filosofia que deve ser implantada pela Ebserh.  No “1 Hora com a Direção”, reunião realizada semanalmente com os trabalhadores do HUB, todos tiveram a oportunidade de falar.

Em 3 de maio, a Câmara de Representantes da Faculdade de Medicina da UnB se reuniu para discutir a questão. O resultado foi a aprovação da adesão à Ebserh, mas com diversas ressalvas. Interesses como a melhoria das práticas de ensino, pesquisa e extensão e a forma exata de como será a gestão do hospital foram discutidos exaustivamente na construção do contrato.

Em reunião realizada no dia 15 de maio, o Conselho Técnico Administrativo (CTA) do HUB aprovou por unanimidade a adesão à estatal dos hospitais universitários. A partir de então, faltava apenas a aprovação do Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da UnB.

O passo mais importante, até então, deu-se no dia 18 de maio, em uma sessão que durou mais de cinco horas, quando, com folga, o Consuni aprovou a contratação da Ebserh. “Com a aprovação do Consuni podemos ter uma perspectiva de continuidade do HUB. A empresa, na verdade, é uma alavanca para nos defendermos, inclusive, do mercado de saúde do Distrito Federal. Esta empresa representa também uma defesa do espaço do ensino e do aprendizado na universidade”, afirmou, à época, Armando Raggio.

Em visita ao HUB no dia 16 de agosto de 2012, a diretora de Gestão de Pessoas da Ebserh, Jeanne Liliane Marlene Michel, afirmou que dentre os 45 hospitais universitários federais brasileiros, o de Brasília seria o primeiro, em funcionamento, a ser administrado pela empresa. Na ocasião, Jeanne e outros representantes da empresa dividiram-se em equipes que percorreram o HUB fazendo a caracterização do hospital. O objetivo era identificar aspectos favoráveis e desfavoráveis para a produção do contrato de acordo com a realidade da instituição.

UFTM
Virmondes Rodrigues Junior, reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, se diz bastante confiante com a pareceria firmada com a Ebserh, principalmente pela melhoria no quadro de funcionários. “Dos nossos 1.193 funcionários da fundação, 750 deles devem ser substituídos por algo em torno de 1.500 contratados. Isso significará melhorias na quantidade e qualidade da assistência”, afirma.

O  Hospital de Clínicas da UFTM tem 280 leitos ativos, 40 deles de UTI. A unidade atende a população de Uberaba e mais 27 municípios mineiros, oferecendo atendimento multiprofissional de alta complexidade. Para Virmondes, a Ebserh permitirá aos alunos da instituição mais oportunidades no processo de formação. “Ao assumir a assistência 100% SUS reforçamos o compromisso com a formação desses profissionais. A parceria será muito positiva para a universidade, para os alunos e para a qualidade dos serviços que oferecemos à população”, diz.

Assessoria de Comunicação do HUB