Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - HUOL-UFRN

Gestão Administrativa Gestão Administrativa

Compras, Licitações e Contratos

As Unidades de Compras, Licitações e Contratos, estão vinculadas diretamente ao Setor de Administração, e estão subordinados à Divisão Administrativa Financeira e Gerência Administrativa.

É competência da Unidade de Compras gerir as contratações de bens e serviços; processar as demandas de compras; realizar pesquisas de preço para contratação de bens e serviços; implantar e manter cadastro de fornecedores atualizado; realizar os procedimentos para contratações diretas; manter relatórios atualizados com os dados referentes às aquisições realizadas; e subsidiar o Setor de Administração na elaboração de consultas jurídicas quanto aos temas de sua competência.

À Unidade de Licitações compete apoiar os pregoeiros e suas equipes, bem como as comissões de licitação, na operação dos procedimentos licitatórios; elaborar editais e atas de registro de preços para os processos licitatórios, promovendo sua publicidade; submeter à avaliação da área técnica os eventuais pedidos de esclarecimento e impugnações recebidos durante os procedimentos licitatórios, conforme demandas dos pregoeiros; submeter à avaliação da área técnica as amostras de produtos a serem adquiridos, quando assim exigir o projeto básico ou o termo de referência, conforme demandas dos pregoeiros; subsidiar os pregoeiros nos julgamentos de eventuais recursos administrativos; controlar o agendamento das licitações; gerenciar as atas de registro de preços, promovendo sua publicação no Diário Oficial da União; subsidiar as decisões do Setor de Administração quanto às solicitações de adesão às atas de registro de preços; divulgar, no sítio do hospital, informações referentes às licitações e atas de registro de preços; apresentar relatórios periódicos das licitações realizadas pelo hospital e do gerenciamento das atas de registro de preços; e subsidiar o Setor de Administração na elaboração de consultas jurídicas quanto aos temas de sua competência.​

É competência da Unidade de Contratos gerir os contratos, cessões, doações, autorizações, convênios e demais instrumentos obrigacionais firmados, administrando sua vigência, alterações e eventos pertinentes; solicitar às áreas demandantes a indicação de fiscais de contrato, mantendo cadastro de fiscais atualizado; elaborar as minutas dos instrumentos obrigacionais relativos aos bens e serviços contratados; manter relatórios atualizados com os dados referentes aos instrumentos obrigacionais firmados; atualizar rotineiramente as informações constantes do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), de acordo com as normas vigentes; subsidiar o Setor de Administração na elaboração de consultas jurídicas quanto aos temas de sua competência; e apresentar relatórios periódicos contendo análise da gestão de contratos do hospital.